NOVA GRANADA
Na noite do dia 05 de setembro do corrente ano, às 19h10min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP, realizou sua 3ª Sessão Extraordinária do ano de 2019.
Pauta do Dia:
O Executivo Municipal apresentou o seguinte projeto de lei:
PROJETO DE LEI 00032/2019 – DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR – AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS...
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CONSIDERANDO que no dia 07 de setembro, comemora-se o dia da Independência do Brasil, feriado nacional;
CONSIDERANDO, também, que no Município de Nova Granada, tradicionalmente, na Semana da Pátria, realiza-se a Festa das Nações, que mobiliza grande parte do funcionalismo público;
CONSIDERANDO, por fim, o Decreto Municipal nº. 0082/2019, de 02/09/2019, que decreta facultativo o ponto nas rep...
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Na noite do dia 03 de setembro do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 13ª Sessão Ordinária do ano de 2019.
Pauta do Dia:
O Legislativo apresentou as seguintes proposições:
A Vereadora Elma Regina Ribeiro Campanha Martins apresentou o REQUERIMENTO 00241/2019 – solicitando à Chefe do Executivo que estude implantar iluminação na quadra poliesporti...
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Na noite do dia 20 de AGOSTO do corrente ano, às 20h20min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 11ª Sessão Ordinária do ano de 2019.
Pauta do Dia:
O Executivo Municipal apresentou as seguintes proposições:
PROJETO DE LEI 00030/2019 – DO EXECUTIVO – QUE DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP, COM ENQUADRAMENTO DA ÁREA DO IMÓVEL NO DISTR...
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Na noite do dia 08 de AGOSTO do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP, realizou sua 11ª Sessão Ordinária do ano de 2019.
Pauta do Dia:
O Executivo Municipal apresentou as seguintes proposições:
PROJETO DE LEI 00028/2019 – DO EXECUTIVO – QUE ALTERA A LEI Nº 118/19 DE 02/07/2019, QUE DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE NOVA GRANADA-SP, COM ENQUADRAMENTO DA...
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CONSIDERANDO que, no dia 06 de agosto, se comemora na região o Dia do Senhor Bom Jesus dos Castores, cujo Santuário Diocesano está localizado no Município de Onda Verde;
CONSIDERANDO, também, que Nova Granada, tradicionalmente, participa de forma ativa das comemorações ao Santo, inclusive com restrições das atividades comerciais;
CONSIDERANDO, por fim, o Decreto Municipal nº. 0077/2019, de 29...
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Na noite do dia 28 de junho do corrente ano, às 19h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP, realizou sua 2ª Sessão Extraordinária do ano de 2019.
Pauta do Dia:
O Executivo Municipal os seguintes projetos de leis:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00001/2019 - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2001 DE 30/11/2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO...
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CONSIDERANDO o feriado comemorativo da Revolução Constitucionalista de 1932, data magna do Estado de São Paulo, celebrado no dia 09 de julho (terça-feira);
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 0072/2019, de 27/06/2019;
O PRESIDENTE DA CÂMARA RESOLVE:
Declarar PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara Municipal de Nova Granada no dia 8 de julho do corrente ano (segunda-feira), por ocasião...
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CONSIDERANDO o feriado de Corpus Christi, instituído pela Lei Municipal nº. 003/2007, comemorado em 20 de junho de 2019 (quinta feira), o Presidente da Câmara Municipal RESOLVE:
Declarar ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Nova Granada no dia 21 de junho do corrente ano (sexta-feira), por ocasião do feriado de Corpus Christi.
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Na noite do dia 18 de JUNHO do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP, realizou sua 10ª Sessão Ordinária do ano de 2019.
Pauta do Dia:
O Executivo Municipal apresentou as seguintes proposições:
PROJETO DE LEI Nº 00018/2019 - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR – QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍP...
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Na noite do dia 04 de JUNHO do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP, realizou sua 9ª Sessão Ordinária do ano de 2019.
Pauta do Dia:
O Executivo Municipal apresentou a seguinte proposição:
PROJETO DE LEI Nº 00018/2019 - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR – QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO P...
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Na noite do dia 21 de maio do corrente ano, às 20h18min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP, realizou sua 8ª Sessão Ordinária do ano de 2019.
Pauta do Dia:
O Executivo Municipal apresentou a seguinte proposição:
PROJETO DE LEI Nº 00019/2019 - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR – QUE REVOGA A LEI Nº 0094/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, E A LEI Nº 107/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019, E D...
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Na noite do dia 07 de maio do corrente ano, às 20h10min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP, realizou sua 7ª Sessão Ordinária do ano de 2019.
Pauta do Dia:
O Executivo Municipal apresentou a seguinte proposição:
VETO 00002/2019 - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 002, DE 01/04/2019, DO LEGISLATIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO...
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O Presidente da Câmara Municipal,
CONSIDERANDO que no dia 19 de abril é feriado nacional, consagrado como Sexta-Feira Santa;
CONSIDERANDO, também, o Decreto Municipal nº. 0057/2019, de 15 de abril de 2019;
RESOLVE:
Declarar ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Nova Granada no dia 18 de abril do corrente ano (quinta-feira santa).
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Na noite do dia 16 de abril do corrente ano, às 20h10min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP, realizou sua 6ª Sessão Ordinária do ano de 2019.
Pauta do Dia:
O Executivo Municipal apresentou as seguintes proposições:
PROJETO DE LEI 00016/2019 – DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - REVOGA A LEI Nº 0094/2019 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UN...
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