NOVA GRANADA
Na noite do dia 04 de fevereiro do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 1ª Sessão Ordinária do ano de 2020.
Pauta do Dia:
O Executivo Municipal apresentou as seguintes proposições:
PROJETO DE LEI 00039/2019 - DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - DECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO O LOTEAMENTO QUE MEN...
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Na noite do dia 14 de janeiro do ano de 2020, às 19h20min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP, realizou sua 1ª Sessão Extraordinária do ano de 2020.
Pauta do Dia:
O Executivo Municipal apresentou os seguintes projetos de leis:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00002/2019 - EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - TRATA DA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (QMPM) DE NOVA GR...
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Esrael Vitor Mazzo, Presidente da Câmara Municipal de Nova Granada, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei,
CONSIDERANDO que no dia 25 de dezembro celebra-se o Natal e que no dia 1º de janeiro comemora-se a chegada do Ano Novo, feriados nacionais;
CONSIDERANDO, também, o Decreto Municipal nº. 0097/2019, de 11/12/2019, que decreta facultativo o ponto nas re...
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Na noite do dia 03 de dezembro do corrente ano, às 20h25min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 19ª Sessão Ordinária do ano de 2019.
Pauta do Dia:
O Executivo Municipal apresentou as seguintes proposições:
PROJETO DE LEI 00036/2019 - EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE NOVA GRANADA-SP, COM ENQUADRAMENTO DA ÁREA D...
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Na noite do dia 19 de novembro do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 18ª Sessão Ordinária do ano de 2019.
Pauta do Dia:
O Executivo Municipal apresentou a seguinte proposição:
PROJETO DE LEI 00033/2019 – DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. AP...
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Na noite do dia 05 de novembro do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 17ª Sessão Ordinária do ano de 2019.
Pauta do Dia:
O Executivo Municipal apresentou as seguintes proposições:
PROJETO DE LEI 00033/2019 – DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA PARA O EXERCÍCIO DE 2020....
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Esrael Vitor Mazzo, Presidente da Câmara Municipal de Nova Granada, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei,
CONSIDERANDO que no dia 20 de novembro (quarta-feira), celebra-se o Dia da Consciência Negra, Feriado Municipal, de acordo com a Lei nº. 003/2007, de 26/01/2007;
CONSIDERANDO, também, o Decreto Municipal nº. 0084/2019, de 26/09/2019, que transfere a...
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Esrael Vitor Mazzo, Presidente da Câmara Municipal de Nova Granada, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei,
CONSIDERANDO que no dia 02 de novembro (sábado), celebra-se o Dia de Finados, feriado nacional;
CONSIDERANDO, também, que no Município de Nova Granada, habitualmente, guarda-se por tradição o “Dia de todos os Santos”, celebrado no dia 1º de novembro...
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Na noite do dia 25 de outubro do corrente ano, às 19h03min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP, realizou sua 4ª Sessão Extraordinária do ano de 2019.
Pauta do Dia:
O Executivo Municipal apresentou o seguinte projeto de lei:
PROJETO DE LEI 00034/2019 – DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR – QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVAD...
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Na noite de 23 de outubro do corrente ano, às 19 horas, a Câmara Municipal realizou uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentar e discutir o Projeto de Lei nº. 0033/2019, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa, para o exercício de 2019.
Na oportunidade, foi apresentada e discutida a proposta de Lei, sendo observadas as prioridades e metas para o exercício de 2020...
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Esrael Vitor Mazzo, Presidente da Câmara Municipal de Nova Granada, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei,
CONSIDERANDO que a data de 28 de outubro é consagrada às comemorações do DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, conforme Artigo 236, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO, ainda, o Decreto Municipal nº. 0085/2019, de 1º de outubro de 2019, que d...
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A Câmara Municipal de Nova Granada CONVIDA toda população para, na noite de 23 de outubro de 2019, às 19 horas, participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apresentação e discussão das propostas constantes do Projeto de Lei nº. 00033/2019, que "estima a receita e fixa as despesas do Município de Nova Granada, para o exercício de 2020" - Lei Orçamentária Anual (LOA 2020).
A tramitação d...
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Na noite do dia 15 de outubro do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 16ª Sessão Ordinária do ano de 2019.
Pauta do Dia:
Os Vereadores Esrael Vitor Mazzo, Celso Antonio Gonçalves, Edmelson Rocha Junior, Dr. Ricardo Bilia de Lima Fructuoso e Robson Trindade apresentaram as seguintes proposições: REQUERIMENTO 00280/2019 – solicitando à Chefe do Exe...
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Na noite do dia 01 de outubro do corrente ano, às 20h25min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 15ª Sessão Ordinária do ano de 2019.
Pauta do Dia:
O Executivo apresentou a seguinte proposição:
PROJETO DE LEI 00031/2019 – DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - DECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO OS LOTEAMENTOS QUE MENCIONA E DÁ O...
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Na noite do dia 17 de setembro do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 14ª Sessão Ordinária do ano de 2019.
Pauta do Dia:
O Legislativo apresentou as seguintes proposições:
PROJETO DE LEI 00006/2019 – DO LEGISLATIVO - Vereador Milton César Caetano - que DENOMINA MAICON CÉSAR DOS SANTO O SISTEMA DE LAZER 4, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MANOEL BATISTA DE SO...
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