Câmara Municipal de NOVA GRANADA - São Paulo

NOVA GRANADA

A Câmara Municipal de Nova Granada convida toda população para, na noite de 29 de agosto, às 19 horas, participar de audiência pública com a finalidade de apresentação e discussão das propostas constantes do Projeto de Lei nº. 0024/2017 - PLANO PLURIANUAL - PPA, para o QUADRIÊNIO 2018/2021. O Projeto de Lei nº. 0024/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, e sua t...

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Na noite do dia 15 de agosto do corrente ano, às 20h, a Câmara Municipal realizou sua 12ª Sessão Ordinária do ano de 2017. Foram apresentados três projeto de leis e um projeto de decreto legislativo, a saber: PROJETO DE LEI Nº 00025/2017, Do Executivo – Dra. Tânia Liana Toledo Yugar, que INSTITUI O SERVIÇO DE GUINCHO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA E DÁ...

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Na noite do dia 01 de agosto do corrente ano, às 20h, a Câmara Municipal realizou sua 11ª Sessão Ordinária do ano de 2017.    Os Vereadores apresentaram as seguintes proposições:   Os Vereadores Dr. Ricardo Bilia de Lima Fructuoso, Edmelson Rocha Junior e Celso Antonio Gonçalves, através dos REQUERIMENTOS NºS. 00204 e 00205/20017, requerem  à Deputada Federal Renata Abreu, a doação de uma u...

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PREGÃO PRESENCIAL   A Câmara Municipal de Nova Granada torna público que se acha aberto o certame licitatório na modalidade pregão presencial nº. 001/2017 – Processo nº. 001/2017. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de imprensa, propaganda institucional, de caráter educativo, informativo, de orientação social e de utilidade pública e p...

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Na noite do dia 24 de julho de 2017, às 18h30min, a Câmara Municipal realizou sua terceira Sessão Extraordinária do ano. Na pauta, foi apresentada a seguinte proposição, de autoria do Poder Executivo Municipal: PROJETO DE LEI Nº 0023/2017, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE CONCESSÃO PARA USO DETERMINADO E A TÍTULO GRATUITO DO TERRENO DENOMINADO ÁREA B, SITUADO NO...

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Na noite do dia 07 de julho de 2017, às 18h30min, a Câmara Municipal realizou sua segunda Sessão Extraordinária do ano.   O Executivo Municipal apresentou os seguintes Projetos de Leis:   PROJETO DE LEI Nº 0020/2017, que ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O referido projeto de lei foi APROVADO POR UNANIMIDADE, em 1ª e 2ª votação. PROJETO DE LEI...

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Na noite do dia 20 de junho do corrente ano, às 20h, a Câmara Municipal realizou sua 10ª Sessão Ordinária do ano de 2017, com a seguinte pauta: O Executivo Municipal apresentou o projeto de lei: PROJETO DE LEI 00017/2017, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 0021/2014 e dá outras providências. Referido projeto já havia sido aprovado por unanimidade em 1ª discussão e 1ª votação, na...

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Na noite do dia 06 de junho do corrente ano, às 20h05min, a Câmara Municipal realizou sua 9ª Sessão Ordinária do ano de 2017. O Executivo Municipal apresentou quatro projetos de leis, sendo eles: O PROJETO DE LEI 00014/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município para o Exercício financeiro de 2018, e dá outras providências, fo...

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Na noite do dia 16 de maio, às 20h15min, a Câmara Municipal realizou sua 8ª Sessão Ordinária do ano. O Executivo Municipal apresentou quatro projetos de Leis, a saber:  PROJETO DE LEI 00014/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município para o Exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE em 1ª...

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A Câmara Municipal de Nova Granada convida toda população para, na noite de 16 de maio, às 19 horas, participar de uma audiência pública com a finalidade de apresentação e discução das propostas constantes do Projeto de Lei nº. 0014/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, para o exercício financeiro de 2018. A tramitação pode ser acompanhada pelo nosso site e o Projeto de Lei nº. 0014/20...

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  Na noite do dia 02 de maio, os Vereadores desta Casa de Leis, apresentaram as seguintes proposições:   O Vereador Marcos Antonio Paniche apresentou os Requerimentos: REQUERIMENTO Nº 00126 - "solicitando à Chefe do Executivo Municipal que estude a possibilidade de fornecer uniformes aos funcionário públicos de nossa cidade"; e REQUERIMENTO Nº 00127/2017 - "solicitando a Chefe do Executivo q...

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Na noite de ontem, 18 de abril, às 20h, a Câmara Municipal realizou sua 6ª Sessão Ordinária do ano.   Foram apresentados dois projetos de leis, um de autoria do Executivo Municipal e o outro de autoria do Vereador Celsinho:    PROJETO DE LEI Nº 013/2017 - do Executivo - que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSÃO DE USO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ICEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...

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Na noite do dia 04 de abril, a Câmara Municipal realizou sua 5ª Sessão Ordinária do ano.  O Executivo Municipal, apresentou dois projetos de Leis, a saber:  PROJETO DE LEI 00007/2017, que dispõe sobre a extinção de crédito tributários da administração direta do município de nova granada mediante compensação e dá outras providências. Aprovado por Maioria. PROJETO DE LEI 00012/2017, que autoriz...

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Na noite do dia 21 de março, às 20h10min a Câmara Municipal realizou sua 4ª Sessão Ordinária do ano.  Foram apresentados três projetos de leis de autoria do Executivo Municipal, a saber:  PROJETO DE LEI Nº 009/2017 - que "Autoriza a concessão de subvenção ao Centro Educacional Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores - IRCT". PROJETO DE LEI Nº 010/2017 - que "Autoriza a concessão de subv...

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3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO / 2017   Na noite de 07 de março realizou a Câmara Municipal a 3ª sessão ordinária do ano. Foram apresentadas, discutidas e votadas proposições de autoria do Legislativo:   O Vereador Robson Trindade apresentou 5 pedidos à Chefe do Executivo, sendo eles: REQUERIMENTO 00066/2017 - que junto ao setor competente estude a implantação de um redutor de velocidade (lomba...

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