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Na noite do dia 02 de fevereiro do corrente ano, às 20h05min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 1ª Sessão Ordinária do ano de 2021, com a presença dos seguintes Vereadores:

Aparecida Cândida Gonçalves Cano, Carlos Pereira Rodrigues, Celso Antonio Gonçalves, Esrael Vitor Mazzo, Laiane Honorio Frezarin, Marcos Antonio Paniche, Roseli Esteves Serrano, Sebastião Fernandes e Tschermack Motta Frederico.

Pauta do Dia:

O Poder Executivo Municipal apresentou o seguinte projeto de lei:

PROJETO DE LEI Nº 1/2021, do Executivo, que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. O mesmo foi APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO.

O Poder Legislativo apresentou as seguintes proposições:

Indicação Nº 1/2021 -  Todos os Vereadores indicaram à Chefe do Executivo "que coloque em prática a Lei Municipal nº 0014/2009, de 09/06/2009, que 'dispõe sobre a limpeza, conservação de muro, passeio em terrenos particulares, do Município de Nova Granada/SP e dá outras providências';

O Vereador Esrael Vitor Mazzo apresentou as seguintes indicações: Indicação Nº 2/2021 – solicitando à Chefe do Executivo que "estude a viabilidade de construir uma rotatória na Avenida Antonio de Souza Barbeiro, cruzamento com a Rua Inácio Negreiro Rinaldi"; Indicação Nº 3/2021 – solicitando à Chefe do Executivo sobre a "necessidade de demarcar estacionamento defronte a diversos barracões comerciais localizados na Avenida Moacyr Portugal Linhares, próximos ao auto posto Vicinal"; Indicação Nº 4/2021 – solicitando à Chefe do Executivo que "estude construir uma quadra poliesportiva no bairro Sebastião Correia da Cunha"; Indicação Nº 5/2021 – solicitando à chefe do Executivo "sobre a necessidade de promover uma reforma geral nos vestiários e no clube do Distrito de Mangaratú"; Indicação Nº 6/2021 – solicitando à Chefe do Executivo sobre a "necessidade de construir um abrigo no ponto de ônibus do Distrito de Onda Branca"; e Indicação Nº 7/2021 – solicitando à Chefe do Executivo sobre a "necessidade de apresentar ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) os projetos de engenharia para conseguir aprovação para implantação do letreiro e da estátua do Cristo Redentor no trevo do Distrito de Onda Branca". 

O Vereador Sebastião Fernandes apresentou três indicações, a saber: Indicação Nº 8/2021 – solicitando à Chefe do Executivo que "seja estudada pelo setor competente a construção/implantação de uma creche-escola para atender os bairros Jardim Universo e Santa Rosa"; Indicação Nº 9/2021 – solicitando à Chefe do Executivo a "necessidade de construir pontos-de-ônibus cobertos nos bairros Dr. Assam Hassem e Vila Bela"; e Indicação Nº 10/2021 – solicitando à Chefe do Executivo que "estude implantar academias ao ar-livre nos bairros Jardim Rezende, Morada do Sol e Havana D'Ville, em nossa cidade". 

A Vereadora Roseli Esteves Serrano apresentou as seguintes proposições: Indicação Nº 11/2021 – solicitando à Chefe do Executivo "que providencie a instalação de redutores de velocidades, nos termos da Legislação de Trânsito vigente (Resolução nº. 600, do CONTRAN), nas vias: Rua Adelino Cavassana, próximo a quadra I; e Rua Antonio Canile, antes do cruzamento com a Rua Adelino Cavassana, no bairro Vila Bela"; e Indicação Nº 12/2021 – solicitando à Chefe do Executivo que "sejam realizadas melhorias na pavimentação e limpeza das ruas Sérgio Gomes de Castro e Florêncio Alves Pereira, no trecho compreendido entre a Rua José Frederico e a Av. Moacyr Portugal Linhares, dando abertura e passagem no trecho em que ainda não fora feito".

A Vereadora Laiane Honorio Frezarin apresentou duas proposições, a saber: Indicação Nº 13/2021 – solicitando à Chefe do Executivo "a abertura e pavimentação das vias David Milhin e Eliaz Munhoz Fernandes, sentido Av. Marginal (próximo a BR-153), em nossa cidade"; e Indicação Nº 14/2021 – solicitando à Chefe do Executivo que "por meio do Departamento de Trânsito, de acordo com a Legislação Vigente, providencie a instalação de uma ondulação transversal na Rua José Mugayar, próximo ao número 36, no bairro Manoel Branco de Oliveira, em nossa cidade".

O Vereador Marcos Antonio Paniche apresentou a Indicação Nº 15/2021 – solicitando à Chefe do Executivo que "seja estudada a implantação de um plano de carreiras e salários para os servidores municipais".

Todas as indicações foram encaminhadas à autoridade competente.

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, por meio dos REQUERIMENTOS DE PESAR NºS. de 3 a 21/2021, prestaram homenagens póstumas, com votos de profundo pesar, aos saudosos: Diomar Jesus Braz, Deuzeles Antônio Folchini, Benedita Ribeiro Spolador, Gustavo Henrique Caires Souza, Luci Oliveira Silva, Leocadia Gutierres Mendes, Maria Aglair Santos, Antonio Lemos de Souza, Adolpho Peloia Sosoloti, Gilmar Rosales, Jeremias Pires da Silva, Sérgio Baptista das Neves (Ex-Vereador desta Casa de Leis), José Carlos de Lima, Adelaide Doimo Galisteu, Deise Roberta de Mattos, João Martins Nogueira, Ailton Roberto Gomes, Jeni Fortunato de Lima Oliveira e Nair Gimenez Prates.

As famílias enlutadas serão oficiadas com as condolências da Câmara Municipal.

 A presente sessão terminou às 21h25min.