Notícias

Na noite do dia 20 de abril do corrente ano, excepcionalmente às 18h15min (devido às restrições estabelecidas proibindo a circulação de pessoas a partir das 20 horas), a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 6ª Sessão Ordinária do ano de 2021, com a presença dos seguintes Vereadores:

Aparecida Cândida Gonçalves Cano, Carlos Pereira Rodrigues, Celso Antonio Gonçalves, Esrael Vitor Mazzo, Laiane Honorio Frezarin, Marcos Antonio Paniche, Roseli Esteves Serrano, Sebastião Fernandes e Tschermack Motta Frederico.

Pauta do Dia:          

O Executivo apresentou o PROJETO DE LEI Nº 5/2021, do Executivo – que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI/SP, VISANDO IMPLANTAÇÃO GRADATIVA DO SISTEMA DE ENSINO E CONTINUIDADE DE ATIVIDADES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO.

O Legislativo Municipal apresentou as seguintes proposições:

PROJETO DE LEI Nº 2/2021, da Vereadora Aparecida Cândida Gonçalves Cano – que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ‘ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS DE PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA – AFAPANG’”. APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO.

A Vereadora Roseli Esteves Serrano apresentou as seguintes proposições: Requerimento nº 78/2021 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal informações sobre a Creche-Escola que está sendo construída nas proximidades do Ginásio de Esporte, em nossa cidade;  Indicação nº 108/2021 – solicitando à Chefe do Executivo a necessidade de promover melhorias na estrada rural que vai do Distrito de Mangaratú até a Cabeceira; Indicação nº 109/2021 – solicitando à Chefe do Executivo necessidade que estude destinar uma ambulância para atender somente os Distritos de nossa cidade. O Requerimento nº 78/2021, foi APROVADO POR MAIORIA EM ÚNICA DISCUSSÃO, votando contra a Vereadora Laiane Honorio Frezarin.

Indicação nº 110/2021  - De autoria dos Vereadores: Roseli Esteves Serrano, Marcos Antonio Paniche e Esrael Vitor Mazzo (com apoio da Vereadora Laiane Honorio Frezarin) – solicitando à Chefe do Executivo que estude junto as empresas que transportam passageiros  de nossa cidade até os Distritos, ou mesmo, por meio de fornecimento de transporte municipal, o aumento da disponibilidade de horários de linhas de ônibus que passam nos Distritos.

O Vereador Sebastião Fernandes apresentou as seguintes indicações: Indicação nº 101/2021, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que estude implantar uma sala de vacinação e um consultório odontológico no ESF da Vila Bela; Indicação nº 102/2021, solicitando à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de estudar, por meio do setor competente, a implantação de redutores de velocidades nos seguintes pontos: a) na Rua Manoel da Costa Garcia, próximo ao número 404; b) na Avenida Guilherme Celestino da Costa, próximo ao número 667, na Vila Maria; c) na Rua José Antonio da Silva, em frente ao campinho do Bairro Boa Esperança; Indicação nº 103/2021, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que seja construída uma faixa elevada em frente ao Supermercado Neves, loja 2, na Rua Inácio Negreiros de Rinaldi, em nossa cidade; e Indicação nº 104/2021, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que instale um parquinho infantil no bairro Havana D’Ville, em nossa cidade.

O Vereador Celso Antonio Gonçalves apresentou as proposições, a saber: Indicação nº 105/2021, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que estude implantar em nosso município um programa que facilite a regularização de escrituras de imóveis de até 70 metros quadrados; e  Indicação nº 106/2021– (com apoio do Vereador Tschermack Motta Frederico) solicitando à Chefe do Executivo que seja feito um estudo para revisão geral da numeração predial de todos os imóveis de nossa cidade e uma campanha para que todos os imóveis sejam marcados com os devidos números; e MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Nº 4/2021, agradecimento a Empresa TRANS EMA Transportes Rodoviário LTDA.; ao Sindicato das Empresas de Cargas de São José do Rio Preto e Região (SETCARP); e aos Caminhoneiros Granadenses, pela doação de cestas básicas aos nossos munícipes. A presente moção recebeu apoio do Vereador Tschermack Motta Frederico e foi APROVADA POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

O Vereador Esrael Vitor Mazzo apresentou as seguintes proposições: Indicação nº 107/2021, solicitando à Chefe do Executivo Municipal sobre a necessidade de regularizar a galeria pluvial localizada na Rua Elias Munhoz Fernandes, em frente ao número 134, no Bairro Havana D’Ville; Indicação nº 115/2021, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que por meio do setor competente, estude implantar redutores de velocidade ao longo da Rua Júlio Frasson, em nossa cidade.

O Vereador Marcos Antonio Paniche apresentou as seguintes proposições: Indicação nº 111/2021 – solicitando à Chefe do Executivo que por meio do setor competente, estude implantar redutores de velocidades nos seguintes pontos: a) na av. Sete de Setembro, próximo ao número 506; b) na Rua Manoel Ribeiro de Sá, próximo ao número 405; Indicação nº 112/2021 – solicitando à Chefe do Executivo a necessidade de promover melhorias nos balanços localizados nos cruzamentos das vias: a) Av. Sete de Setembro com a Rua Siqueira Campos; b) Rua Francisco dos Santos com Av. Moacyr Portugal Linhares.

O Vereador Tschermack Motta Frederico apresentou as seguintes proposições: Indicação nº 113/2021, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que estude, junto ao setor competente, estender prazos ou parcelar em mais vezes, os tributos dos comerciantes que tiveram que parar suas atividades para o enfrentamento da pandemia de Covid-19; Indicação nº 114/2021, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que, por meio da Secretaria da Saúde e Órgãos Competentes, proceda ação contra a proliferação do mosquito Aedis Aegypti, transmissor de doenças como dengue, zica, chikungunya, através de pulverização de inseticida em toda a cidade, com URGÊNCIA.

A Vereadora Laiane Honorio Frezarin, apresentou a Indicação nº 116/2021, solicitando à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de operação tapa-buracos nos seguintes pontos: a) Av. Dr. Hildeberto de Albuquerque Ferreira, cruzamento com a Rua Manoel Ribeiro de Sá, no centro; b) Rua Mahmud Hamid Bdine, no Jardim Campanha; c) Rua Arnaldo Adalto de Lima, no Parque das Américas; d) Rua Elias Munhoz Fernandes, cruzamento com a Rua Ângelo Belarmino Moro, no Parque das Américas.

A Vereadora Aparecida Cândida Gonçalves Cano, apresentou a Moção de Apoio nº 5/2021 –  apoiando o PROJETO DE LEI Nº 345, de 2019, de autoria do Deputado Estadual, Delegado Bruno Lima (PSL), que tramita na ALESP. Foi APROVADA POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

Todas as indicações foram encaminhadas à autoridade competente.                                        

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, por meio dos REQUERIMENTOS DE PESAR NºS. 79 a 82/2021  prestaram homenagens póstumas aos saudosos: Ida Ribeiro Arroyo, Antonio Lourenço da Silva, Aparecida Irene Serrano Veiga e Marilda Aparecida Gomes.

As famílias enlutadas serão oficiadas com as condolências da Câmara Municipal.

 A presente sessão terminou às 19h50min.