NOVA GRANADA
Esrael Vitor Mazzo, Presidente da Câmara Municipal de Nova Granada, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o feriado de Corpus Christi, instituído pela Lei Municipal nº. 003/2007, comemorado em 11 de junho de 2020 (quinta feira),
CONSIDERANDO, ainda, o Decreto Municipal nº. 127/2020, de 1º de junho de 2020, que decreta ponto facultativo nas r...
Leia Mais
Leia Mais
No dia 02 de junho de 2020, às 19 horas, foi realizada nesta Casa de Leis uma Audiência Pública, com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 00011/2020, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2021.
O Senhor Presidente iniciou a audiência esclarecendo que, devido a situação de saúde pública – Pandemia de COVID-19, com as orientações de...
Leia Mais
Leia Mais
Na noite do dia 02 de junho do corrente ano, às 20h10min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 9ª Sessão Ordinária do ano de 2020, com a presença dos seguintes Vereadores: Celso Antonio Gonçalves, Edmelson Rocha Júnior, Elma Regina Ribeiro Campanha Martins, Esrael Vitor Mazzo, José Carlos de Oliveira, Marcos Antonio Paniche, Milton César Caetano, Dr. Ricardo Bilia de Lima Fruct...
Leia Mais
Leia Mais
A Câmara Municipal de Nova Granada-SP CONVIDA para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a finalidade de apresentação e discussão das propostas constantes da LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, para o exercício financeiro de 2021 (Projeto de Lei nº. 00011/2020), que se dará no Plenário desta Casa de Leis, no dia 02 de junho de 2020, às 19 horas, sito a Av. Adolfo Rodrigues, nº 1067, nest...
Leia Mais
Leia Mais
Na noite do dia 19 de maio do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 8ª Sessão Ordinária do ano de 2020.
Pauta do Dia:
O Vereador Robson Trindade apresentou o REQUERIMENTO 00132/2020 – solicitando à Chefe do Executivo que estude instalar um playground nas imediações do Ginásio M...
Leia Mais
Leia Mais
Na noite do dia 05 de maio do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 7ª Sessão Ordinária do ano de 2020.
Pauta do Dia:
O Legislativo Municipal apresentou as seguintes proposições:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00001/2020 – LEGISLATIVO (MESA DIRETORA) - QUE DISPÕE SOBRE A VOTAÇÃO DO PARECER EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DOS ESTADO DE SÃO PAULO...
Leia Mais
Leia Mais
Na noite do dia 23 de abril do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 6ª Sessão Ordinária do ano de 2020.
Pauta do Dia:
O Legislativo Municipal apresentou as seguintes proposições:
PROJETO DE RESOLUÇÃO 00002/2020 – LEGISLATIVO (JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA) FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DE NOVA GRANADA PARA A LEGISLATURA...
Leia Mais
Leia Mais
Esrael Vitor Mazzo, Presidente da Câmara Municipal de Nova Granada, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o feriado nacional de 21 de abril (Decreto nº. 22.647, de 17 de abril de 1933), data em que se comemora o Dia da Inconfidência, consagrado à memória dos precursores da República, simbolizados no mártir, alferes Joaquim José da Silva Xavie...
Leia Mais
Leia Mais
Na noite do dia 07 de abril do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 5ª Sessão Ordinária do ano de 2020.
Pauta do Dia:
O Legislativo Municipal apresentou os seguintes projetos de leis:
PROJETO DE LEI 00004/2020 - DO LEGISLATIVO – TODOS VEREADORES - REGULARIZA AS DENOMINAÇÕES E DELIMITA AS EXTENSÕES DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL JAR...
Leia Mais
Leia Mais
Na tarde do dia 25 de março do ano de 2020, às 12h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP, realizou sua 2ª Sessão Extraordinária do ano de 2020.
Pauta do Dia:
O Executivo Municipal apresentou o seguinte projeto de lei:
PROJETO DE LEI 00010/2020 EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR – ALTERA A LEI Nº 002/2017, DE 11/01/2017, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SA...
Leia Mais
Leia Mais
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL, PARA EVITAR PROLIFERAÇÃO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), DEVIDO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP.
Esrael Vitor Mazzo, Presidente da Câmara Municipal de Nova Granada, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei,
CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº. 13.979/2020, de 06/02...
Leia Mais
Leia Mais
Na noite do dia 17 de março do corrente ano, às 20h10min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 4ª Sessão Ordinária do ano de 2020.
Pauta do Dia:
O Vereador Esrael Vitor Mazzo apresentou as seguintes proposições: REQUERIMENTO 00049/2020 – solicitando à Chefe do Executivo informações sobre a creche/escola que está sendo construída nas proximidades do Ginásio de Esporte, em noss...
Leia Mais
Leia Mais
Na noite do dia 03 de março do corrente ano, às 20 horas, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 3ª Sessão Ordinária do ano de 2020.
Pauta do Dia:
Os Vereadores Dr. Ricardo Bilia de Lima Fructuoso, Edmelson Rocha Junior e Esrael Vitor Mazzo, apresentaram as seguintes proposições: REQUERIMENTO 00050/2020 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal providências por meio do se...
Leia Mais
Leia Mais
Esrael Vitor Mazzo, Presidente da Câmara Municipal de Nova Granada, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei,
CONSIDERANDO a data comemorativa do Carnaval;
CONSIDERANDO, ainda, o Decreto Municipal nº. 104/2020, de 17/02/2020.
RESOLVE:
Declarar ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Nova Granada nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro (segunda...
Leia Mais
Leia Mais
Na noite do dia 18 de fevereiro do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 2ª Sessão Ordinária do ano de 2020.
Pauta do Dia:
O Executivo Municipal apresentou as seguintes proposições:
PROJETO DE LEI 00008/2020 – DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTE...
Leia Mais
Leia Mais