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Na noite do dia 16 de março do corrente ano, excepcionalmente às 18h15min (devido às restrições estabelecidas proibindo a circulação de pessoas a partir das 20 horas), a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 4ª Sessão Ordinária do ano de 2021, com a presença dos seguintes Vereadores:

Aparecida Cândida Gonçalves Cano, Carlos Pereira Rodrigues, Celso Antonio Gonçalves, Esrael Vitor Mazzo, Marcos Antonio Paniche, Roseli Esteves Serrano, Sebastião Fernandes e Tschermack Motta Frederico.

Vereadora ausente: Laiane Honorio Frezarin (Falta justificada).

Pauta do Dia:

O Legislativo Municipal apresentou as seguintes proposições:

A Vereadora Roseli Esteves Serrano apresentou as seguintes proposições: Requerimento nº 48/2021 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal que, por meio do setor da Educação, faça um levantamento das crianças carentes do município que não têm acesso à internet ou a dispositivos para participarem de aulas online ou remotas e indique quais as medidas que estão sendo tomadas em relação a essa problemática;  Indicação nº 73/2021 – solicitando à Chefe do Executivo a necessidade de fazer limpeza das vias públicas do Distrito da Pousada das Garças; e Indicação nº 74/2021 – solicitando à Chefe do Executivo que, por meio do Departamento de Trânsito, destaque uma faixa de sinalização de carga/descarga, com placa de proibição de estacionar, na Rua Theophilo Mansur, nº 940 – Centro, em frente a Canile Gesso. O Requerimento nº 48/2021, foi aprovado por unanimidade em única discussão.

O Vereador Tschermack Motta Frederico apresentou as proposições, a saber: Requerimento nº 49/2021, solicitando à Viação Expresso Itamarati que tome providências para diminuir a lotação de passageiros, nos horários de pico, nas linhas que fazem o trajeto São José do Rio Preto/Nova Granada, para evitar a disseminação de COVID-19; Indicação nº 75/2021– solicitando à Chefe do Executivo a necessidade de promover a restauração e melhorias nas luminárias da Praça da Igreja Matriz de São Benedito e da Praça Central; Indicação nº 76/2021 – solicitando à Chefe do Executivo que providencie a instalação de redutores de velocidades, nos termos da Legislação de Trânsito Vigente (Resolução nº. 600, do CONTRAN), na Avenida Felix de Lima Figueiredo, entre a Rua Tenente Alberto Souza B. e Távora e a Rua José Nogueira Filho; Indicação nº 77/2021 – solicitando à Chefe do Executivo que, por meio do setor competente, faça o levantamento de quais ruas de nossa cidade não têm placas de identificação e providencie a instalação das mesmas; Indicação nº 78/2021 – solicitando à Chefe do Executivo que providencie a manutenção da estrada rural que liga o Distrito de Onda Branca à granja da Empresa Hy-Line do Brasil; e Indicação nº 79/2021 – solicitando à Chefe do Executivo que estude junto aos proprietários de farmácias de nossa cidade, promover melhorias no rodízio dos finais de semana, possibilitando que duas farmácias, em setores diferentes, permaneçam abertas. O requerimento foi aprovado por unanimidade em única discussão.

O Vereador Marcos Antonio Paniche apresentou as seguintes proposições: Indicação nº 61/2021 – solicitando à Chefe do Executivo que seja feita, COM URGÊNCIA, pelo setor de trânsito do município, a sinalização de solo (horizontal), no Jardim Santa Rosa; Indicação nº 62/2021 – solicitando à Chefe do Executivo seja feita uma manutenção geral, com reforma e limpeza, na Praça do Distrito de Onda Branca; Indicação nº 64/2021 – solicitando à Chefe do Executivo que faça marcação de vaga de carga/descarga em frente à Santa Casa de Misericórdia de nossa cidade; Indicação nº 65/2021 – solicitando à Chefe do Executivo que estude asfaltar o prolongamento da Rua Julio Frasson, sentido condomínio dos pássaros, em nossa cidade.

O Vereador Esrael Vitor Mazzo apresentou as seguintes proposições: Indicação nº 63/2021, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que adote providências para realizar melhorias nas galerias pluviais da Avenida João Paulo II e que promova o fechamento das valetas/buracos que foram abertos na via nas últimas chuvas; Indicação nº 66/2021, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que providencie a instalação da rede de internet, com distribuição gratuita de WI-FI, nos Distritos e no Assentamento Banco da Terra, em nossa cidade; Indicação nº 67/2021, solicitando à Chefe do Executivo Municipal  que estude, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, entregar, junto com a medicação, uma cesta básica para os pacientes carentes que testam positivo para Covid-19; Indicação nº 80/2021, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que viabilize a instalação de iluminação no cemitério do Distrito de Mangaratú; Indicação nº 81/2021, solicitando à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de promover melhorias e manutenção geral no Parquinho do CSU - Centro Social Urbano, de nossa cidade; Indicação nº 82/2021, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que busque parceria com o Governo do Estado de São Paulo para implantar o POUPATEMPO, em nossa cidade; e Moção de Apoio nº 3/2021, de autoria conjunta com a Vereadora Aparecida Cândida Gonçalves, apoiando a manutenção dos Correios como Empresa Pública, com ampla presença no território nacional. A moção foi aprovada por unanimidade em única discussão.

O Vereador Sebastião Fernandes apresentou as indicações: Indicação nº 68/2021, solicitando à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de uma reforma geral no velório e cemitério municipal, promovendo melhorias no calçamento, estacionamento, poda de árvores e colocação de bancos de assento, incluindo a construção de passarelas, iluminação e instalação de água na nova área, recém aberta;  Indicação nº 69/2021, solicitando à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de promover melhorias nas nascentes do Córrego da Mata Negra, tendo em vista que elas abastecem as Represas Municipais; Indicação nº 70/2021, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que promova melhorias no parquinho da Praça Antonio Lerário; Indicação nº 71/2021, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que viabilize a instalação de academia ao ar livre no Centro Social Urbano (CSU), em nossa cidade; e Indicação nº 72/2021, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que seja feita uma revitalização na área poliesportiva, do Jardim Rezende.

A Vereadora Aparecida Cândida Gonçalves Cano, em parceria com  Vereador Esrael Vitor Mazzo, apresentou a Moção de Apoio nº 3/2021, que apoia a manutenção dos Correios como Empresa Pública, com ampla presença no território nacional. A presente moção foi aprovada por unanimidade em única discussão.

Todas as indicações foram encaminhadas à autoridade competente.

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, por meio dos REQUERIMENTOS DE PESAR NºS. 50 até 57/2021  prestaram homenagens póstumas aos saudosos: Silvana Aparecida Ferezin, Siria Maria de Santana Nogueira, Helena Cândido do Nascimento, José Luciano dos Santos, João Eugênio, Vânia Maria Escatena, Sebastião Pedro Rosa e Ivantuir Angelo de Lima.

As famílias enlutadas serão oficiadas com as condolências da Câmara Municipal.

 A presente sessão terminou às 19h05min.