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Na noite do dia dezessete de maio do corrente ano, às 20h16min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou a 8ª Sessão Ordinária do ano de 2022, com a presença dos seguintes Vereadores:

Aparecida Cândida Gonçalves Cano, Celso Antonio Gonçalves, Laiane Honorio Frezarin, Marcos Antonio Paniche, Paulo Roberto Sales de Lima, Roseli Esteves Serrano, Sebastião Fernandes e Tschermack Motta Frederico.

Primeiramente foi apresentado o PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 4/2022, de autoria da Mesa Diretora – que “DISPÕE SOBRE A VOTAÇÃO DO PARECER EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC-004222.989.18-8, RELATIVO AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2018”. Votaram CONTRA O PARECER DO TCE/SP os Vereadores: Aparecida Cândida Gonçalves Cano, Carlos Pereira Rodrigues, Celso Antonio Gonçalves, Laiane Honorio Frezarin, Marcos Antonio Paniche, Paulo Roberto Sales de Lima e Sebastião Fernandes. Votaram a FAVOR DO PARECER DO TCE/SP os Vereadores: Roseli Esteves Serrano e Tschermack Motta Frezarin. Portanto, com 7 votos contrários e 2 votos favoráveis, o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo foi REJEITADO POR MAIORIA.

Dando sequência foram apresentados os seguintes projetos de leis, de autoria do Executivo Municipal, a saber:

PROJETO DE LEI Nº 14/2022, do Executivo - “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 15/2022, do Executivo - “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO.

A Vereadora Roseli Esteves Serrano, apresentou as seguintes proposições: Requerimento nº 96/2022 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal que preste informações sobre os uniformes escolares; e Requerimento nº 97/2022 – solicitando à Chefe do Executivo que o Setor da Saúde preste as seguintes informações: a) quais as especialidades médicas temos disponível, hoje? b) qual o número de consultas mensal para cada uma das especialidades? c) como é feito o agendamento destes médicos?; Indicação nº 80/2022 – solicitando à Chefe do Executivo que estude destinar uma ambulância para atender somente os Distritos de nossa cidade. Os requerimentos nºs. 96 e 97/2022 foram APROVADOS POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

O Vereador Sebastião Fernandes, apresentou as seguintes indicações: INDICAÇÃO Nº 73/2022 – solicitando à Chefe do Executivo uma limpeza, com urgência, nos bairros Jardim Santa Rosa e Jardim Universo, em nossa cidade; INDICAÇÃO Nº 74/2022 – solicitando à Chefe do Executivo que realize, com urgência, uma operação tapa-buracos no cruzamento as Av. Martin Afonso com a Rua Jansen de Melo; e INDICAÇÃO Nº 75/2022 – solicitando à Chefe do Executivo a necessidade de implantação de um redutor de velocidades na Rua José Nogueira Filho, próximo ao Banespinha.     

O Vereador Celso Antonio Gonçalves, apresentou a INDICAÇÃO Nº 76/2022 – solicitando à Chefe do Executivo que promova limpeza na área verde localizada na Av. 7 de Setembro, em frente da Rádio Nova Granada FM.

A Vereadora Aparecida Cândida Gonçalves Cano, apresentou a Indicação nº 77/2022 – solicitando à Chefe do Executivo que estude uma forma de ajudar a AFAPANG (Associação Francisco de Assis de Proteção Animal do Município Nova Granada) a executar o seu plano de trabalho, já apresentado no setor competente da Prefeitura Municipal.

O Vereador Tschermack Motta Frederico, apresentou duas proposições, a saber: Indicação nº 78/2022 – solicitando à Chefe do Executivo que, por meio do setor competente, promova melhoria em todos os balanços da Rua Luiz Pereira Barreto, principalmente no cruzamento do Av. Sete de Setembro; e a Moção de Apoio nº 10/2022 – em apoio ao dia 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. A moção foi APROVADA POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

O Vereador Paulo Roberto Sales de Lima, apresentou a Indicação nº 79/2022 – solicitando à Chefe do Executivo que estude, junto ao setor competente, construir um balanço no cruzamento da Av. Félix de Lima Figueiredo com a Rua José Aziz Sobrinho, no bairro Havana D’Ville.

A Vereadora Laiane Honorio Frezarin apresentou a Moção de Parabenização Nº 9/2022, parabenizando a todos os profissionais de saúde de nosso município, em especial os Enfermeiros, pelo Dia do Enfermeiro, comemorado em 12 de maio. APROVADA POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

Todas as indicações foram encaminhadas à autoridade competente.

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, por meio dos Requerimentos de Pesar nºs.  98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104/2022 - prestaram homenagens póstumas aos saudosos: Jefferson Rogerio Guimaraes Coimbra, Luiza Paulineli Mouro, Valter Pavanete, Kiyonoli Tokuda (conhecido como Luiz da ambulância), Idalice Dias Gonçalves, Tereza Fuentes Gonçalves e José Petian.

As famílias enlutadas serão oficiadas com as condolências da Câmara Municipal.

A presente sessão terminou às 21h58min.