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Na noite do dia cinco de abril do corrente ano, às 20h12min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 5ª Sessão Ordinária do ano de 2022, com a presença dos seguintes Vereadores:

Aparecida Cândida Gonçalves Cano, Celso Antonio Gonçalves, Laiane Honorio Frezarin, Marcos Antonio Paniche, Paulo Roberto Sales de Lima, Roseli Esteves Serrano, Sebastião Fernandes e Tschermack Motta Frederico.

O Executivo Municipal apresentou os seguintes projetos de leis:

PROJETO DE LEI Nº 11/2022–, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FORMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O referido projeto de lei foi RETIRADO de pauta a pedido do Relator da Comissão de Justiça e Redação, Vereador Tschermack Motta Frederico, com anuência de todos os Vereadores, para que o Executivo Municipal forneça maiores informações sobre a matéria, antes da votação em Plenário.

PROJETO DE LEI Nº 12/2022, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO.

O Legislativo Municipal apresentou as seguintes proposições:

PROJETO DE LEI Nº 4/2022, de autoria da Mesa Diretora - “AUTORIZA, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 65/2002, A ALIENAÇÃO DO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL ‘DIMAS TIAGO ALVES DE SOUZA’ À ‘SEVERINO CASTRO AZEVEDO’. APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 5/2022, de autoria do Vereador Tschermack Motta Frederico - “INSTITUI O PROJETO DENOMINADO ‘CIDADE MAIS VERDE’, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2022, de autoria da Vereadora Laiane Honorio Frezarin - “CONCEDE TÍTULO DE ‘CIDADÃO GRANADENSE’ AO SENHOR MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À COMUNDADE GRANADENSE”. APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2022, de autoria do Vereador Paulo Roberto Sales de Lima - “CONCEDE TÍTULO DE ‘CIDADÃO GRANADENSE’ AO SENHOR DR. RODRIGO GARCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À COMUNDADE GRANADENSE”. APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2022, de autoria do Vereador Celso Antonio Gonçalves - “CONCEDE TÍTULO DE ‘CIDADÃO GRANADENSE’ AO SENHOR DR. THIAGO MILHIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À COMUNDADE GRANADENSE”. APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO.

A Vereadora Roseli Esteves Serrano, apresentou as seguintes proposições: Requerimento nº 65/2022 – solicitando à Chefe do Executivo que preste as seguintes informações: a) Quais implementos agrícolas o município possui para emprestar para os pequenos produtores rurais? b) Quais deles estão em bom estado para uso? c) Como funciona o empréstimo desses equipamentos para os produtores? d) Qual o setor responsável por esse trâmite? e)  É necessário o recolhimento de taxas para conseguir utilizar esses implementos? Se sim, qual o valor? e a Indicação nº 54/2022 – solicitando à Chefe do Executivo que, por meio do setor competente, promova operação tapa buracos nos seguintes pontos: a) Rua Siqueira Campos, próximo ao número 605; b) Rua José A. Sobrinho cruzamento com a Av. Fernão Sales, no Jardim Sandra Regina; c) Rua Paulo Araújo cruzamento com a Av. Martin Afonso. O Requerimento nº 65/2022, foi APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

O Vereador Marco Antonio Paniche, apresentou a Indicação Nº 48/2022 – solicitando à Chefe do Executivo que viabilize parceria com o programa “Cidade Limpa’, da TV Tem, de São José do Rio Preto-SP.

Todos os Vereadores apresentaram a Indicação nº 49/2022 – solicitando à Chefe do Executivo a necessidade de reforma dos banheiros públicos de nossa cidade, a saber: Praça da Matriz, Praça Antonio Lerário e Praça da Bíblia.

O Vereador Sebastião Fernandes, apresentou as seguintes indicações: Indicação nº 50/2022 – solicitando à Chefe do Executivo que estude implantar academia ao ar-livre no Residencial Parque dos Ipês, em nossa cidade; Indicação nº 51/2022 – solicitando à Chefe do Executivo que promova, por meio do setor de trânsito, a sinalização de solo da Vicinal “João Luiz Salvador”, que liga o Distrito de Mangaratú ao Distrito de Ingás; Indicação nº 52/2022 – solicitando à Chefe do Executivo que promova melhorias na iluminação da Praça São Benedito, em nossa cidade.

O Vereador Paulo Roberto Sales de Lima, apresentou a Indicação nº 53/2022, solicitando à Chefe do Executivo que providencie a instalação de redutores de velocidades, nas vias: a) Avenida Sete de Setembro, próximo ao número 1565; b) Rua José A. Sobrinho, próximo ao número 804.

O Vereador Tschermack Motta Frederico, apresentou as seguintes indicações: Indicação nº 55/2022 – solicitando à Chefe do Executivo para que, através do setor competente, realize a substituição e manutenção das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação da Praça do Centenário; Indicação nº 56/2022 – solicitando à Chefe do Executivo que estude aumentar o valor repassado por criança para a ASPING; Indicação nº 57/2022 – solicitando à Chefe do Executivo que providencie uma limpeza geral com roçada na praça e no leito carroçável do loteamento E-Urbanismo; e Indicação nº 58/2022 – reiterando à Chefe do Executivo as seguintes proposituras: INDICAÇÃO Nº 24/2021, de 11/02/2021, a necessidade de revisar e colocar as planas indicativas de nomes de ruas no bairro Sebastião Correia da Cunha, em nossa cidade; INDICAÇÃO Nº 30/2021, de 11/02/2021, que viabilize a instalação de academia ao ar livre na Praça Adib Daher Saad, no Jardim Campanha, em nossa cidade; INDICAÇÃO Nº 33/2021, de 11/02/2021, que construa um playground na Escola Municipal Salvador Portilho, no Distrito de Ingás; INDICAÇÃO Nº 76/2021, de 12/03/2021, que providencie a instalação de redutores de velocidades, nos termos da Legislação de trânsito Vigente (Resolução nº 600, do CONTRAN), na Avenida Felix de Lima Figueiredo, entre a Rua Tenente Alberto B. e Távora e a Rua José Nogueira Filho; INDICAÇÃO Nº79/2021, de 12/03/2021, que estude junto aos proprietários de farmácia de nossa cidade, promover melhorias no rodízio dos finais de semana, possibilitando que duas farmácias, em setores diferentes, permaneçam abertas.

Todas as indicações foram encaminhadas à autoridade competente.

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, por meio dos Requerimentos de Pesar nºs.  66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73/2022 - prestaram homenagens póstumas aos saudosos: José Cardoso de Sá, Ana Gonçalves dos Santos, Nivaldo Antônio Pascual Rodrigues, Carlos Teodoro Gino, Sueli Terezinha Machado Garcia, Carlos Antonio Fagundes, Aparecida Lopes Fernandes e Vitorino Vilela Moreira.

As famílias enlutadas serão oficiadas com as condolências da Câmara Municipal.

A presente sessão terminou às 22 horas.