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Na noite do dia primeiro de fevereiro do corrente ano, às 20h13min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 1ª Sessão Ordinária do ano de 2022, com a presença dos seguintes Vereadores:

Aparecida Cândida Gonçalves Cano, Carlos Pereira Rodrigues, Celso Antonio Gonçalves, Laiane Honorio Frezarin, Marcos Antonio Paniche, Paulo Roberto Sales de Lima, Roseli Esteves Serrano, Sebastião Fernandes e Tschermack Motta Frederico.

O Executivo Municipal apresentou os seguintes projetos de leis:

PROJETO DE LEI Nº 3/2022 – de autoria do Executivo Municipal, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 4/2022 – de autoria do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA REATIVAÇÃO DO COMTUR (CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO)”. APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 5/2022 – de autoria do Executivo Municipal, que “INSTITUI OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, ESTABELECENDO SANÇÕES E OUTROS INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL RELACIONADOS À TRIBUTAÇÃO E À ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO.

Prosseguindo o Legislativo apresentou as seguintes proposições:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2022 – de autoria da Mesa Diretora, que “ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS”. APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO.

o Vereador Tschermack Motta Frederico, apresentou as seguintes proposições: Requerimento nº 2/2022 – solicitando à Chefe do Executivo informações sobre o transporte de alunos universitários: a) como será feito o repasse da prefeitura para a Associação de Estudantes Universitários?; b) a prefeitura vai ceder os ônibus gratuitos pra todos os alunos?; c) quais medida serão tomadas em benefícios dos universitários de nossa cidade?; Indicação nº 2/2022 – solicitando à Chefe do Executivo que seja realizado um trabalho de mapeamento, localização e proteção das nascentes do nosso Município; Moção de Parabenização nº 1/2022 – parabenizando o Deputado Federal Carlos Zarattini (PT), pela proposição da Lei Federal que criou o Auxílio Gás; Moção de Parabenização nº 2/2022 – parabenizando à Prefeita Municipal, Dra. Tânia Liana Toledo Yugar, e ao Vice-Prefeito, Dr. Ricardo Bilia de Lima Fructuoso, pela reforma e repaginação da Casa de Atendimento do nosso município, na cidade de Barretos/SP, próximo ao Hospital do Câncer. O Requerimento nº. 2/2022 e as Moções nºs. 1 e 2/2022, foram APROVADOS POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO e as Indicações encaminhadas à autoridade competente.

Os Vereadores Celso Antonio Gonçalves e Laiane Honorio Frezarin, apresentaram o Requerimento nº 5/2022 – solicitando à Chefe do Executivo que estude propor novamente o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, nos mesmos termos dispostos na Lei Municipal nº 172/2020. APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

Todos os Vereadores em conjunto apresentaram as seguintes proposições: Requerimento nº 3/2022 - solicitando à Chefe do Executivo que preste informações para esta Casa de Leis sobre a regularização dos imóveis do assentamento do Banco da Terra; Requerimento nº 4/2022 – solicitando à Chefe do Executivo que informe esta Casa de Leis sobre o planejamento para o 1º semestre de 2022, de todos os Setores da Administração Municipal, incluindo os programas dos Governos Estadual e Federal;  Indicação nº 6/2022 – solicita à Chefe do Executivo que estude iluminar os trevos dos Distritos de Onda Branca, Ingás, Mangaratú e Pousada das Garças; Indicação nº 7/2022 – solicita à Chefe do Executivo que promova a iluminação da área aberta no bairro Sebastião Correia da Cunha, compreendida entre as ruas Elias Munhoz Fernandes, Philadelpho Cassavia, João Vera e José de Oliveira. Os Requerimentos nº 3 e 4/2022, foram APROVADOS POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO e as indicações encaminhadas à autoridade competente.

Os Vereadores Roseli Esteves Serrano e Tschermack Motta Frederico, apresentaram a Indicação nº 1/2022 – solicitando à Chefe do Executivo que refaça toda a malha circulável e o calçamento da entrada dos dois portões, de concreto ou asfáltica, no cemitério municipal. Foi encaminhada à autoridade competente.

O Vereador Celso Antonio Gonçalves, apresentou a Indicação nº 3/2022 – solicitando à Chefe do Executivo que estude regularizar os terrenos da rua principal, do Distrito de Mangaratú, doados na década de 1980; e Indicação nº 4/2022 – solicitando à Chefe do Executivo que estude reflorestar com eucaliptos a área do antigo lixão. As indicações foram encaminhadas à autoridade competente.

O Vereador Sebastião Fernandes apresentou a Indicação nº 5/2022 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal que promova operação de tapa-buracos nas seguintes localidades: a) Rua Afonso Barea com a Rua José Alves Anchieta, no Jardim Mizael; b) Rua Higino Zampronha coma Rua Ricardo Piloni, próximo ao número 114. A presente indicação foi encaminhada à autoridade competente.

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, por meio dos Requerimentos de Pesar nºs.  de   6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34/2022 - prestaram homenagens póstumas aos saudosos: Maria da Mata Mussi, José Antonio de Souza, Guilhermina Rodrigues Francisco, Alberto Xavier Veiga, Oswaldo Ruzza, Adriano Reis de Souza, Jair Paula de Freitas, Célia Regina Alves, Ranfles Gonçalves Fôlha, Valdecir Domingo de Macedo, José Sebastião Mello, Valdemar Costa, José da Silva Filho (conhecido carinhosamente como Zé do Bucho), Miguel Dias Rubinho, José Alves Martins, Nelson Cavasana Correa, Deisi Parisi, Juliana Eduarda Alves, Felipe Martins da Cruz Costa, Maria Madalena do Nascimento Trindade, Laurinda Aparecida Florentin, Maria Franca Amendola dos Santos, Lourdes Francelina Miguel Afonso, Marilene Ribeiro Silva Martins, Pedro Sanches, Conceição Oliveira da Silva, José Batista dos Santos, Julita Carvalho Soares, Maria de Lourdes Ludugerio.

As famílias enlutadas serão oficiadas com as condolências da Câmara Municipal.

A presente sessão terminou às 22h13min.