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Na noite do dia quinze de junho do corrente ano, às 20h30min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 10ª Sessão Ordinária do ano de 2021, com a presença dos seguintes Vereadores:

Aparecida Cândida Gonçalves Cano, Carlos Pereira Rodrigues, Celso Antonio Gonçalves, Esrael Vitor Mazzo, Laiane Honorio Frezarin, Marcos Antonio Paniche, Roseli Esteves Serrano, Sebastião Fernandes e Tschermack Motta Frederico.

Pauta do Dia:

O Executivo Municipal apresentou o PROJETO DE LEI Nº 06/2021, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências”. Foi APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO.      

Os PROJETOS DE LEIS NºS. 009 e 010/2021 foram retirados de pauta, com consentimento unanime do Plenário, para realização de melhores estudos.

O Legislativo Municipal apresentou as seguintes proposições:

A Vereadora Roseli Esteves Serrano, apresentou as seguintes proposições: Requerimento nº 113/2021 - solicitando ao Departamento Municipal de Cultura, que preste informações sobre o pagamento do auxílio conferido aos profissionais da cultura por meio da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017, de 26/06/2020), em nossa cidade; Indicação nº 155/2021 - solicitando à Chefe do Executivo Municipal que, por meio do setor competente, estude implantar redutores de velocidades nos seguintes pontos: a) na Avenida Hamid Charaf Bdine, antes de chegar na Rua Paulo Araújo; b) na Rua José Aziz Sobrinho, próximo ao nº 1151, na última quadra; Indicação nº 162/2021 - solicitando à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de abrir o prolongamento da Rua Francisco dos Santos, fazendo ligação com a Rua Dirce Lavezo Milhim, oportunidade em que encaminho abaixo-assinado sobre o assunto; e Moção de Apoio nº 8/2021 – apoiando a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP), que “susta os efeitos do Decreto nº 65.021, de 19/06/2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio e Previdência do Estado de São Paulo e dá providências”. O requerimento e a moção foram aprovados por unanimidade em única discussão.

O Vereador Marcos Antonio Paniche, apresentou as seguintes proposições: Requerimento nº 114/2021 – solicitando às agências bancárias de nossa cidade que disponibilizem mais funcionários para auxiliar os munícipes nos caixas eletrônicos; Indicação nº 156/2021 - solicitando à Chefe do Executivo Municipal que estude aumentar a quantidade de atendimento médico nos postos de saúde dos Distritos de nossa cidade. O requerimento foi aprovado por unanimidade em única discussão.

O Vereador Esrael Vitor Mazzo apresentou as seguintes proposições: Requerimento nº 115/2021 - solicitando ao Departamento Municipal de Assistência Social que preste as seguintes informações sobre a arrecadação de alimentos por meio da Campanha “Vacina Contra Fome”; Indicação nº 160/2021 - solicitando à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de promover melhorias no mata-burro e na ponte da estrada que passa pelo sítio do Sr. Jair Machado, estrada rural que vai do Distrito de Mangaratú sentido Barra do Tejo, divisa com propriedade do Sr. Luiz Portilho; e Indicação nº 161/2021 - solicitando à Chefe do Executivo Municipal que dê continuidade, com urgência, na reabertura das Estradas Municipais que ligam o Distrito de Ingás à Fazenda Santo Maura, sentido a BR 153/Barra do Tejo.

Os Vereadores Esrael Vitor Mazzo e Sebastião Fernandes, apresentaram o Requerimento nº 116/2021 – solicitando à Chefe do Executivo que preste informações sobre a possível construção de “Casas Populares”. Foi aprovado por unanimidade em única discussão.

O Vereador Sebastião Fernandes, apresentou as seguintes proposições: Indicação nº 157/2021 – solicitando à Chefe do Executivo que estude implantar placas de trânsito com o limite de velocidade permitido nas principais vias de nossa cidade; Indicação nº 163/2021 – solicitando à Chefe do Executivo que retire lixos e entulhos da Rua Júlio Frasson e coloque uma placa indicativa de “proibido jogar lixo”; Indicação nº 164/2021 – solicitando à Chefe do Executivo que coloque guias e sarjetas na Rua José Fontana, próximo a Capela Nossa Senhora Aparecida, no Jardim Rezende, em nossa cidade; e Indicação nº 165/2021 – solicitando à Chefe do Executivo que realize, com urgência, uma operação tapa buracos na rua Elias Munhoz Fernandes, em especial nas proximidades do número 5.

A Vereadora Laiane Honorio Frezarin, apresentou as seguintes proposições: Indicação nº 158/2021 - solicitando à Chefe do Executivo Municipal que, por meio do setor competente, faça a sinalização horizontal da Av. Moacyr Portugal Linhares.

Os Vereadores Celso Antonio Gonçalves e Laiane Honorio Frezarin, apresentaram a Indicação nº 159/2021 – solicitando à Chefe do Executivo sobre a necessidade de promover melhorias nos balanços localizados nos cruzamentos das vias: a) Av. Sete de Setembro com a Rua Luiz Pereira Barreto; b) Rua Francisco dos Santos com a Rua Euclides da Cunha.

O Vereador Tschermack Motta Frederico apresentou as seguintes indicações: Indicação nº 166/2021 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de implantação de um redutor de velocidade na Avenida 7 de Setembro, nas proximidades do número 613, em nossa cidade; Indicação nº 167/2021 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal sobre a necessidade de realizar uma manutenção geral, com tapa-buracos, em toda a extensão da Av. Moacyr Portugal Linhares (da represa municipal ao trevo da BR 153; e Indicação nº 168/2021 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de promover melhorias na Estrada Municipal com saída de Nova Granada – passando pela Sabesp (trevo do Indaiá) até o Distrito de Onda Branca.

Todas as indicações foram encaminhadas à autoridade competente.     

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, por meio dos Requerimentos de Pesar nºs.  de  117 a 124/2021 prestaram homenagens póstumas aos saudosos: Luis Silva da Cruz, Renaldo Ruza, Ivoni Martins Alves, José Garcia de Souza (Ex-Vereador desta Casa de Leis), Neide Barbosa Armiatto, João Floriano da Silva, Conceição Maria Santos Ribeiro e José Carlos Serrano Rodrigues.

As famílias enlutadas serão oficiadas com as condolências da Câmara Municipal.

 A presente sessão terminou às 21h45min.