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Na noite do dia dezenove de outubro do corrente ano, às 20h19min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 16ª Sessão Ordinária do ano de 2021, com a presença dos seguintes Vereadores:

Aparecida Cândida Gonçalves Cano, Carlos Pereira Rodrigues, Celso Antonio Gonçalves, Laiane Honorio Frezarin, Marcos Antonio Paniche, Paulo Roberto Sales de Lima, Roseli Esteves Serrano, Sebastião Fernandes e Tschermack Motta Frederico.

O Executivo Municipal apresentou os seguintes projetos de leis:

PROJETO DE LEI Nº 16/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS, BUSCA E SALVAMENTO E OUTROS QUE, POR SUA NATUREZA, INSPIREM-SE NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR; PROJETO DE LEI Nº 17/2021 - 15/10/2021 - ALTERA A LEI 35/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA; e PROJETO DE LEI Nº 18/2021 - 15/10/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS GRATUITOS AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TODOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO.

Prosseguindo o Legislativo apresentou as seguintes proposições:

O Vereador Tschermack Motta Frederico, apresentou o Requerimento nº 182/2021 – solicitando à Chefe do Executivo que preste as seguintes informações sobre pacientes internados em clínicas de reabilitações: a) Quantas pessoas de nosso município estão internadas? b) Quais são as cidades em que há pacientes de nosso município? c) Quais os valores pagos por paciente? d) Quais os gastos com veículos para visitações de familiares?;   Indicação nº 240/2021 – solicitando à Chefe do Executivo que estude, junto ao setor competente, retirar o acúmulo de água parada que se junta na Avenida Félix de Lima Figueiredo, entre as vias Joaquim Custódio de Melo e José Nogueira Filho; Indicação nº 241/2021 – solicitando à Chefe do Executivo um policiamento mais ostensivo na Praça Antonio Lerário, nos dias de feira livre; e Moção de Parabenização nº 14/2021 – moção de parabenização ao “Dia dos Professores”, comemorado no dia 15 de outubro. O requerimento nº 182/2021, e a Moção de Parabenização foram APROVADOS POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

O Vereador Sebastião Fernandes, apresentou a Indicação nº 230/2021 – solicitando à Chefe do Executivo que por meio do setor competente fiscalize a instalação de cabos de internet em nossa cidade; Indicação nº 231/2021 – solicitando à Chefe do Executivo que promova a limpeza das bocas de lobo e faça operação tapa buracos no Bairro Granada I, em nossa cidade; Indicação nº 232/2021 – solicitando à Chefe do Executivo providências para que se faça os reparos necessários e conserte as tampas das bocas de lobo (galerias pluviais) de nossa cidade; e a Indicação nº 233/2021 – solicitando à Chefe do Executivo sobre a necessidade de uma operação tapa-buracos na extensão da Avenida Brasil, em nossa cidade.

A Vereadora Roseli Esteves Serrano, apresentou cinco indicações e uma moção, a saber: Indicação nº 234/2021 – solicitando à Chefe do Executivo que contate a MAZZUCCA SERVIÇOS ELÉTRICOS, empresa responsável pela iluminação pública em nosso município, para que promova a substituição das lâmpadas queimadas dos postes dos Distritos de Mangaratú, Onda Branca, Ingás e Pousada das Garças; Indicação nº 235/2021 – solicitando à Chefe do Executivo que estude implantar um sistema apostilado de ensino para todos os anos da Rede Municipal de Ensino; Indicação nº 236/2021 – solicitando à Chefe do Executivo que, por meio do Setor de Engenharia e da Educação, avalie a necessidade de uma saída de emergência no andar superior da EMEF Prof.ª. Adalgisa Pereira Prado; Indicação nº 237/2021 – solicitando à Chefe do Executivo que estude fechar a parte de cima da cobertura do pátio da EMEI César Monteiro; Indicação nº 238/2021 – solicitando à Chefe do Executivo que estude, por meio do Departamento Municipal de Educação, implantar laboratórios de informática, com computadores de tablets, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental de nossa cidade;  

O Vereador Marcos Antonio Paniche apresentou a Indicação nº 239/2021 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de promover melhorias no balanço do cruzamento das Ruas Ricardo Piloni com a Higino Zampronha.

O Vereador Celso Antonio Gonçalves apresentou a Indicação nº 242/2021 – solicitando à Chefe do Executivo que estude, por meio do setor competente, um melhor escoamento para as águas pluviais na Rua Jacinto Ruiz Garcia com a Avenida 9 de Julho, pois está afetando imóveis adjacentes.       

O Vereador Carlos Pereira Rodrigues, apresentou a Indicação nº 243/2021 – solicitando à Chefe do Executivo que promova poda de árvore na Rua Manoel de Souza, próximo ao nº 325, na Vila Bela.

Todas as indicações foram encaminhadas à autoridade competente.    

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, por meio dos Requerimentos de Pesar nºs.  de  183, 184, 185, 186 e 187/2021 prestaram homenagens póstumas aos saudosos: Hermínio Belão, Marco Aurélio More, Armando Indalécio de Araújo, Francisca Fermiana de Jesus Moreira e Lourdes Alves Bedutti.

As famílias enlutadas serão oficiadas com as condolências da Câmara Municipal.

A presente sessão terminou às 21h53min.