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Na noite do dia 05 de fevereiro do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP, realizou sua 1ª Sessão Ordinária do ano de 2019.

Pauta do Dia:

O Executivo Municipal apresentou os seguintes projetos de leis:

PROJETO DE LEI Nº 00002/2019, Do Executivo – ESTABELECEM NORMAS, CONDIÇÕES E CRITÉRIOS PARA O USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO COM DESTINAÇÃO EXCLUSIVA DE CONDOMÍNIO DE LOTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 00003/2019, Do Executivo – ALTERA A LEI 0021/2014 DE 28/05/2014, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 00004/2019, Do Executivo – ALTERA A LEI 0021/2014 DE 28/05/2014, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 00005/2019, Do Executivo – CRIA CARGOS E VAGAS, ALTERANDO A LEI Nº 0021/2014, DE 28/05/2014, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR MAIORIA.

PROJETO DE LEI Nº 00006/2019, Do Executivo – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, ALTERANDO O ANEXO IV, DA LEI Nº 021/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

O Legislativo Municipal apresentou os seguintes projetos:

PROJETO DE LEI Nº 00001/2019, Da Mesa Diretora – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR MAIORIA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 00001/2019, Da Mesa Diretora – DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL GERAL DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA-SP. APROVADO POR UNANIMIDADE.

O Vereador Robson Trindade apresentou o REQUERIMENTO 00002/2019, solicitando à Chefe do Executivo Municipal a instalação de trave de gol e manutenção geral no campinho do Bairro Bandeirantes. APROVADO POR UNANIMIDADE.

A Vereadora Elma Regina Ribeiro Campanha Martins apresentou o REQUERIMENTO 00003/2019, solicitando à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) informações sobre as constantes quedas na rede de energia elétrica, no nosso município. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Os Vereadores Esrael Vitor Mazzo e Robson Trindade apresentaram o REQUERIMENTO 00004/2019, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que sejam destacadas mais vagas de estacionamento para motocicletas na Avenida Adolfo Rodrigues, em frente ao Banco Credicitrus, em nossa cidade. APROVADO POR UNANIMIDADE.

O Vereador José Carlos de Oliveira apresentou o REQUERIMENTO 00005/2019, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que junto ao setor de engenharia forneça os endereços de todos os terrenos, com ou sem construções e das áreas verdes pertencentes ao Município de Nova Granada-SP. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, através dos REQUERIMENTOS NºS. 00006, 00007, 00008, 00009, 00010, 00011, 00012, 00013, 00014, 00015, 00016, 00017, 00018, 00019, 00020, 00021, 00022, 00023, 00024, 00025, 00026, 00027, 00028, 00029, 00030, 00031, 00032, 00033, 00034, 00035 e 00036/2018, prestam homenagem póstuma aos saudosos: Francisca dos Santos Silva, Adolfo Nunes, Jandira Morais, Agenor Christiano, Antonia Sangali titoto, Antonio Cardoso Pereira, Anísia Rosa do Amaral, Luiz Antonio Pontes Anchieta, Isaura Ferreira dos Santos, Antonio Gonçalves Sobrinho, Maria Armelin Matiussi, Jorge Aparecido Rodrigues, Sebastião Ledo de Matos, José Felix dos Santos, Nadir Tessari, Leonardo Luiz Prata, Marilza Costa Titoto, João José Queroz Filho, Gabriel Guilherme da Silva, Badia Maria Abes, Maria Dolores Martin e Martins, Fidersina Helena Magri, Antonio Gonçalves, Elizabeth Terezinha Barrozo Ruza, Juliana Landin Simão, Alberto Barini Neto, Regina Aparecida das Neves, Paulo Rossi, Olivia Umbelina de Freitas Ronda, Jovino Magalhães Teixeira e Altina Corrêa Vieira. As famílias enlutadas serão oficiadas.

A presente sessão foi encerrada às 22h44min.