NOVA GRANADA
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL, PARA EVITAR PROLIFERAÇÃO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), DEVIDO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP.
Esrael Vitor Mazzo, Presidente da Câmara Municipal de Nova Granada, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei,
CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº. 13.979/2020, de 06/02...
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Na noite do dia 17 de março do corrente ano, às 20h10min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 4ª Sessão Ordinária do ano de 2020.
Pauta do Dia:
O Vereador Esrael Vitor Mazzo apresentou as seguintes proposições: REQUERIMENTO 00049/2020 – solicitando à Chefe do Executivo informações sobre a creche/escola que está sendo construída nas proximidades do Ginásio de Esporte, em noss...
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Na noite do dia 03 de março do corrente ano, às 20 horas, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 3ª Sessão Ordinária do ano de 2020.
Pauta do Dia:
Os Vereadores Dr. Ricardo Bilia de Lima Fructuoso, Edmelson Rocha Junior e Esrael Vitor Mazzo, apresentaram as seguintes proposições: REQUERIMENTO 00050/2020 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal providências por meio do se...
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Esrael Vitor Mazzo, Presidente da Câmara Municipal de Nova Granada, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei,
CONSIDERANDO a data comemorativa do Carnaval;
CONSIDERANDO, ainda, o Decreto Municipal nº. 104/2020, de 17/02/2020.
RESOLVE:
Declarar ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Nova Granada nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro (segunda...
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Na noite do dia 18 de fevereiro do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 2ª Sessão Ordinária do ano de 2020.
Pauta do Dia:
O Executivo Municipal apresentou as seguintes proposições:
PROJETO DE LEI 00008/2020 – DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTE...
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Na noite do dia 04 de fevereiro do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 1ª Sessão Ordinária do ano de 2020.
Pauta do Dia:
O Executivo Municipal apresentou as seguintes proposições:
PROJETO DE LEI 00039/2019 - DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - DECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO O LOTEAMENTO QUE MEN...
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Na noite do dia 14 de janeiro do ano de 2020, às 19h20min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP, realizou sua 1ª Sessão Extraordinária do ano de 2020.
Pauta do Dia:
O Executivo Municipal apresentou os seguintes projetos de leis:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00002/2019 - EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - TRATA DA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (QMPM) DE NOVA GR...
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Esrael Vitor Mazzo, Presidente da Câmara Municipal de Nova Granada, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei,
CONSIDERANDO que no dia 25 de dezembro celebra-se o Natal e que no dia 1º de janeiro comemora-se a chegada do Ano Novo, feriados nacionais;
CONSIDERANDO, também, o Decreto Municipal nº. 0097/2019, de 11/12/2019, que decreta facultativo o ponto nas re...
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Na noite do dia 03 de dezembro do corrente ano, às 20h25min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 19ª Sessão Ordinária do ano de 2019.
Pauta do Dia:
O Executivo Municipal apresentou as seguintes proposições:
PROJETO DE LEI 00036/2019 - EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE NOVA GRANADA-SP, COM ENQUADRAMENTO DA ÁREA D...
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Na noite do dia 19 de novembro do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 18ª Sessão Ordinária do ano de 2019.
Pauta do Dia:
O Executivo Municipal apresentou a seguinte proposição:
PROJETO DE LEI 00033/2019 – DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. AP...
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