Notícias

Na noite de cinco de agosto do corrente ano, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou a 11ª Sessão Ordinária do ano de 2025, com a presença dos seguintes Vereadores:

Carlos Pereira Rodrigues, João Lindolfo Ferreira, João Vitor Cristiano Alves, Laiane Honorio Frezarin, Maidia da Silva Farto, Dr. Ronaldo Carvalho de Souza, Rosimeire Santiago Pereira, Tania Regina Gonçalves e Vinicius Vilela Moreira Silva.

Pauta do dia:

A Vereadora Laiane Honorio Frezarin apresentou o REQUERIMENTO Nº 98/2025, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que preste Contas a esta Casa de Leis acerca dos gastos realizados com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) referentes ao 1º semestre de 2025 e que informe, também, sobre a previsão para a entrega dos uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino. O requerimento foi REJEITADO POR MAIORIA EM ÚNICA DISCUSSÃO. Votaram contra os Vereadores: Sr. Carlos Pereira Rodrigues, Sr. João Lindolfo Ferreira, Sra. Maidia da Silva Farto, Dr. Ronaldo Carvalho de Souza, Sr. Rosimeire Santiago Pereira, Sra. Tânia Regina Gonçalves e Vinícius Vilela Moreira Silva, e voltaram a favor os Vereadores Sr. João Vitor Cristiano Alves e Srta. Laiane Honorio Frezarin.

Os Vereadores Maidia da Silva Farto, Rosimeire Santiago Pereira, Tania Regina Gonçalves e Vinicius Vilela Moreira Silva apresentaram o REQUERIMENTO Nº 124/2025, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal o fornecimento de informações, por meio do Departamento da Fazenda Pública da Prefeitura, através do sistema Web de Emissão de Notas Fiscais para Prestadores de Serviços do Município de Nova Granada, nos seguintes termos: 1.Encaminhamento das notas fiscais emitidas entre os anos de 2020 a 2024 para pagamentos realizados aos prestadores de serviços contratados por meio de Microempreendedores Individuais (MEI), tendo como tomador de serviços a Irmandade Santa Casa de Nova Granada; 2.Esclarecimento, mediante apresentação de documentos, sobre os critérios adotados para a contratação e pagamentos dos Microempreendedores Individuais (MEI), incluindo quais funções foram exercidas pelos contratados e se possuíam a devida capacitação técnica para desempenhá-las; 3. Listagem detalhada dos servidores concursados e cedidos pela Prefeitura que trabalharam na Irmandade Santa Casa de Nova Granada no período de 2020 a 2024, especificando suas funções e carga horária e relatório de Ponto Eletrônico; 4.Especificação dos valores repassados à Irmandade Santa Casa de Nova Granada para pagamento dos MEIs, discriminando os períodos e as respectivas justificativas dos serviços prestados; 5.Relação dos MEIs contratados no período, contendo nome, CNPJ, serviço prestado e valor pago; 6. Informação sobre a existência de auditorias ou fiscalizações realizadas pela Prefeitura quanto à prestação de serviços pelos MEIs junto à Irmandade Santa Casa de Nova Granada, com o encaminhamento de eventuais relatórios elaborados. Foi APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

A Vereadora Rosimeire Santiago Prates apresentou as indicações: INDICAÇÃO Nº 80/2025, solicitando ao Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, determine a utilização de telas de proteção móvel durante a execução dos serviços de roçagem e limpeza urbana; INDICAÇÃO Nº 81/2025, solicitando ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de construção de uma praça com área de lazer no Bairro Jardim Primavera, utilizando a área verde localizada nas proximidades da Avenida Moacyr Portugal Linhares; INDICAÇÃO Nº 82/2025, solicitando ao Prefeito Municipal promova melhorias no entorno da Capela  Senhora Aparecida, localizada no bairro Jardim Rezende, com a construção de uma área de lazer e convivência, bem como a remodelação da área esportiva existente na comunidade; INDICAÇÃO Nº 83/2025, solicitando ao Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação e a implantação de iluminação pública na Rua Francisco Abate, no trecho situado atrás do Clube da 3ª Idade; e a INDICAÇÃO Nº 90/2025, solicitando ao Prefeito Municipal que promova uma limpeza geral e a poda das árvores do Bosque localizado na Avenida 7 de Setembro, em frente à Rádio 87,9 FM.

A Vereadora Tania Regina Gonçalves apresentou as seguintes proposições: INDICAÇÃO Nº 84/2025, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos técnicos e orçamentários visando: a) A reforma dos vestiários e arquibancada no campo mundial do distrito de Mangaratú, b) A reforma dos sanitários públicos na praça central do referido distrito; INDICAÇÃO Nº 85/2025, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos técnicos e orçamentários visando promover: a) A reforma do gramado, dos vestiários e do bebedouro do campo localizado no distrito de Ingás, b) A reforma dos sanitários públicos situados na praça central do referido distrito.

O Vereador Carlos Pereira Rodrigues apresentou as seguintes proposições: INDICAÇÃO Nº 86/2025, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que determine a realização de inspeção técnica na obra de pavimentação do prolongamento da Rua Júlio Frasson, sentido Parque dos Pássaros, e , se necessário, acione a empresa responsável pela execução da obra; INDICAÇÃO Nº 87/2025, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que sejam adotadas providências para: a) A manutenção geral da praça localizada no bairro Parque dos Pássaros, incluindo limpeza, reparos, poda de árvores e recuperação do paisagismo; b) A revitalização do parquinho infantil existente na praça, com substituição ou conserto dos brinquedos danificados e adequações de segurança; c) A instalação de uma academia ao ar livre, visando oferecer opções de lazer e incentivar a prática de atividades físicas à população local.

A Vereadora Maidia da Silva Farto apresentou a INDICAÇÃO Nº 88/2025, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que sejam tomadas providências no sentido de promover a recuperação do muro do cemitério do Distrito de Onda Branca.

O Vereador João Vitor Cristiano Alves apresentou a INDICAÇÃO Nº 89/2025, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que seja realizada uma revisão geral das placas de identificação das ruas em todos os distritos de nossa cidade, bem como a instalação de novas placas onde ainda não existam.

Todas as indicações foram encaminhadas à autoridade competente.

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, por meio dos Requerimentos de Pesar nºs de 99 a 123/2025, prestaram homenagem póstuma aos saudosos: Sr. Deusdedit da Silva, Sr. Brazilino Paulon, Sra. Benta Rodrigues Montarin, Sr. Adão Rozales Oliva, Sr. Ralf Menezes Esteves, Sra. Elza Maria da Silva Garcia, Sr. Raimundo Ribeiro Lima, Sra. Maria de Lourdes Gonçalves Leite, Sra. Maria Patrocina da Rocha, Sr. Ângelo Sanches Ramires, Sr. José Danhese, Sr. Mikio Kogiso, Sr. José Tittoto, Sr. José Nogueira de Oliveira, Sr. Osvaldo Vieira, Sr. Said Milhim Júnior, Sra. Lourença Serrano Guimarães, Sr. José Batista dos Santos, Sra. Lusia Costa Estevo, Sr. João Pires Neto, Sra. Lourdes Aguiar da Rocha Silva, Sr. Miguel Borges de Carvalho, Sr. Nivaldo Ferreira Nery, Sr. Odílio Antônio do Nascimento, Sra. Josefina Couto Fernandes, fazendo um minuto de silêncio. As famílias enlutadas serão oficiadas com as condolências da Câmara Municipal.

Antes de terminar a sessão, a Vereadora Srta. Laiane Honorio Frezarin fez uso da Tribuna Livre, com os temas: “Dia dos Pais” e “Denuncia do PL”.

A presente sessão terminou às 21h19min.