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Na noite de dezesseis de maio do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou a 8ª Sessão Ordinária do ano de 2023, com a presença dos seguintes Vereadores:

Aparecida Cândida Gonçalves, Carlos Pereira Rodrigues, Celso Antonio Gonçalves, Laiane Honorio Frezarin, Marcos Antonio Paniche, Paulo Roberto Sales de Lima, Roseli Esteves Serrano, Sebastião Fernandes e Tschermack Motta Frederico.

Antes de iniciar o expediente do dia, o Senhor Presidente comunicou aos Senhores Vereadores que haverá 02 (duas) AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, que acontecerão nesta Casa: A primeira será para analisar o projeto de lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 (LDO), no próximo dia 18 de maio do corrente ano, quinta-feira, às 19 horas. A segunda, será na próxima semana, dia 24 de maio, quarta-feira, às 19 horas, conjuntamente com Prefeitura e a SABESP, com a finalidade de apresentação e discussão da atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico, de acordo com o novo marco de saneamento básico do Brasil.

Os Senhores Vereadores apresentaram as seguintes proposições:

O Vereador Tschermack Motta Frederico apresentou: REQUERIMENTO Nº 85/2023, solicitando à Chefe do Executivo informações referentes a Emenda Parlamentar do Deputado Federal Carlos Zarattini, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), registrada sob o número 25200009, na ação OEC2 – transferência especiais – datada de 29/03/2023; REQUERIMENTO Nº 86/2023, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que preste informações sobre o dinheiro gasto com a XXX Festa do Peão de Nova Granada, realizada de 22 a 25 de março de 2023: a) qual foi o montante gasto pelo município na Festa do Peão? b) o que foi pago com o dinheiro público? c) de qual fonte de recursos saiu o dinheiro utilizado? d) existe contrato com o Clube responsável pelo evento? Caso afirmativo, enviar cópia. INDICAÇÃO Nº 68/2023, solicitando à Chefe do Executivo que providencie uma limpeza geral com roçada na praça e no leito carroçável do loteamento E-Mais Urbanismo; e MOÇÃO DE APOIO Nº 8/2023, ao dia 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Os Requerimentos e a Moção foram APROVADOS POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

Vereadora Roseli Esteves Serrano: REQUERIMENTO Nº 87/2023, solicita à Chefe do Executivo Municipal preste as seguintes informações sobre a Empresa Valfer Construções e Comércio Eireli EPP: a) Cópia do contrato celebrado entre o município e a empresa; b) Relação dos funcionários que prestam serviço no município, com indicação do local em que exercem suas funções; c) Quais os tipos de equipamentos/maquinários e veículos são utilizados pela empresa na prestação dos serviços e a quem pertencem? Listar; REQUERIMENTO Nº 88/2023, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que preste as seguintes informações sobre maquinários de terraplanagem do município: a) Quantas máquinas utilizadas em terraplanagem o município possui? b) Quantas dessas máquinas estão em uso e quantas estão quebradas? c) O município possui contrato com empresa terceirizada para prestar esse tipo de serviço? Caso afirmativo, enviar cópia do contrato. d) O município oferece esse tipo de serviço para particulares? Caso afirmativo, como funciona? Existe cobrança de taxa? Qual o valor? REQUERIMENTO Nº 89/2023, seja solicitado ao Departamento Municipal de Esporte que envie a esta Casa de Leis o CRONOGRAMA DOS JOGOS ESPORTIVO (Municipais e Regionais) que nossos times participam ou participarão no corrente ano. REQUERIMENTO Nº 90/2023, seja solicitado à Chefe do Executivo Municipal que, pelo setor competente, preste informações sobre a realização de exames laboratoriais no município: a) Como o município oferece aos pacientes exames laboratoriais? b) Do pedido médico até a coleta do exame, qual o trâmite? Quem autoriza? c) Em qual ou quais laboratórios são realizados esses exames? d) Existe contrato com esses laboratórios? Caso afirmativo, anexar cópia. INDICAÇÃO Nº 69/2023, solicitando à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de promover uma reforma geral no clube do Distrito de Ingás; INDICAÇÃO Nº 70/2023, solicitando à Chefe do Executivo que estude a possibilidade de adquirir para os Distritos uma roçadeira de trator e roçadeiras manuais para realização de limpeza e manutenção periódica das áreas públicas, como praças e áreas de lazer. INDICAÇÃO Nº 71/2023, solicitando à Chefe do Executivo a necessidade de promover a poda das árvores do centro de saúde do Distrito de Mangaratú. Os Requerimentos foram APROVADOS POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

O Vereador Sebastião Fernandes apresentou a INDICAÇÃO Nº 65/2023, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que promova manutenção nas bocas-de-lobo da Av. Guilherme Celestino da Costa e no bairro Parque dos Ipês, em nossa cidade; e a INDICAÇÃO Nº 66/2023, solicitando à Chefe do Executivo que estude adquirir equipamentos de informáticas modernos para o CEJUSC (Centro de Solução de Conflito e Cidadania).

O Vereador Marcos Antonio Paniche apresentou a INDICAÇÃO Nº 67/2023, que solicita à Chefe do Executivo que estude, pelo departamento de trânsito, demarcar vagas para veículos da saúde em frente ao Centro de Saúde de nossa cidade; e a MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Nº 9/2023, à Administração Municipal pelo mutirão de limpeza que vem sendo realizado em nossa cidade. A moção foi APROVADA POR UNANIMIDADE EM ÚNICIA DISCUSSÃO.

Todas as indicações foram encaminhadas à autoridade competente.

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, por meio dos Requerimentos de Pesar nºs. 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98/2023, prestaram homenagens póstumas aos saudosos: Sr. Trajano Bijalva Prates, Sr. Francisco Pardo Molina, Sra. Edwirges de Paulo, Sr. Tercilio Crepaldi, Sra. Iraci Hernandes Cassavia, Sra. Maria Judith de Souza, Sr. Luiz Alves de Oliveira e Sr. Osias José Teixeira. As famílias enlutadas serão oficiadas com as condolências da Câmara Municipal.

A Vereadora Roseli Esteves Serrano fez uso da palavra na fase de Explicação Pessoal com o tema: Esportes de Nova Granada: Copa 3 Rios e Jogos da 3ª Idade (JORI).  

A presente sessão terminou às 21h20min.