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Na noite do dia 19 de maio do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 8ª Sessão Ordinária do ano de 2020.

Pauta do Dia:                                                                            

O Vereador Robson Trindade apresentou o REQUERIMENTO 00132/2020 – solicitando à Chefe do Executivo que estude instalar um playground nas imediações do Ginásio Municipal de Esportes. APROVADO POR UNANIMIDADE.

O Vereador Esrael Vitor Mazzo apresentou as seguintes proposições: REQUERIMENTO 00133/2020, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que providencie a instalação da rede de internet, com distribuição gratuita de WI-FI, nos Distritos de nossa cidade; REQUERIMENTO 00134/2020 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente, uma limpeza geral nas imediações do Fundo Social de Solidariedade; REQUERIMENTO 00135/2020 - solicitando à Chefe do Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de asfaltar o prolongamento da Avenida Nove de Julho (quadra localizada no fundo do lar dos Idosos), em nossa cidade; REQUERIMENTO 00136/2020 - solicitando à Chefe do Executivo Municipal que estude construir sanitários e instalar bebedouro na Praça do Centenário; REQUERIMENTO 00137/2020 - solicitando à Chefe do Executivo Municipal que estude, em parcerias com as usinas de cana-de-açúcar que trafegam em nossa cidade, um programa de manutenção das estradas rurais municipais; e MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO 00002/2020 – que parabeniza todos os profissionais de saúde de nosso município, por formarem a linha de frente no enfrentamento da COVID-19, em especial os Enfermeiros, pelo Dia do Enfermeiro, comemorado em 12 de maio. Foram todos APROVADOS POR UNANIMIDADE.

O Vereador Celso Antonio Gonçalves apresentou o REQUERIMENTO 00138/2020 - solicitando à Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente que seja feita uma manutenção da Ponte do Córrego da Mata-Negra. APROVADO POR UNANIMIDADE.

O Vereador José Carlos apresentou os seguintes requerimentos:

Os requerimentos nºs 00139/2020 – solicitando à Chefe do Executivo que estude a possibilidade de asfaltar as Ruas Nelson Andreatto, Abílio Gratão e Emílio Sanches Duran, em nossa cidade; nº 00142/2020 – solicitando à Chefe do Executivo que preste as seguintes informações sobre o Quadro de Pessoal Civil da Prefeitura Municipal: a) Quantos cargos comissionados o município têm? b) Quantos desses cargos estão ocupados e quantos estão vagos? c) Relacione quem são os funcionários que ocupam os cargos comissionados e seus respectivos salários; d) Quantos funcionários municipais recebem por exercício de função gratificada? e) Relacione os funcionários gratificados e qual o valor gasto com eles; e o REQUERIMENTO nº 00144/2020 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal que preste informações sobre o valor gasto até o momento no Município com ações de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE.

O Vereador José Carlos de Oliveira apresentou também as seguintes proposições: REQUERIMENTO 00140/2020 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal que preste informações sobre a aquisição de um Respirador Mecânico Móvel para o município: a) Houve processo licitatório para essa aquisição? b) De qual empresa foi adquirido o respirador mecânico móvel? c) Qual foi o valor pago no equipamento? d) Qual foi a dotação orçamentária utilizada na aquisição? Qual a fonte do recurso?; REQUERIMENTO 00141/2020 – solicitando às Chefe do Executivo Municipal que preste informações sobre a ajuda financeira no valor aproximado de R$ 2.622.335,83 (dois milhões seiscentos e vinte e dois mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos) que o Município receberá da União para tentar reduzir os impactos causados pela crise do coronavírus; REQUERIMENTO 00143/2020 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal que sejam enviadas a esta Casa de Leis informações referentes ao Concurso Público nº. 001/2015: a) cópia do Edital do concurso; b) cópia do Decreto que prorrogou a validade do concurso, por mais dois anos; c) relação de aprovados no referido concurso convocados para trabalho, desde 2017 até a presente data. Os requerimentos acima citados, nº 00140, 00141 e 00143/2020, foram REJEITADOS POR MAIORIA, votando contra os Vereadores: Celso Antonio Gonçalves, Edmelson Rocha Junior, Elma Regina Ribeiro Campanha, Esrael Vitor Mazzo e Marcos Antonio Paniche; recebeu votos favoráveis dos Vereadores José Carlos de Oliveira, Milton César Caetano e Dr. Ricardo Bilia de Lima Fructuoso.

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, através dos REQUERIMENTOS DE PESAR NºS. 00145, 00146, 00147, 00148, 00149, 00150, 00151 e 00152/2020, prestam homenagem póstuma aos saudosos: Maria Alice de Jesus, João Batista Nogueira, Rosa de Lima Figueiredo, Maria Elena Albertino, Aparecida Venâncio, Catarina da Costa Nunes, Eduardo Pires de Oliveira e Miguel Mota. As famílias enlutadas serão oficiadas.

A presente sessão terminou às 21h40min.