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Na noite do dia 23 de abril do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 6ª Sessão Ordinária do ano de 2020.

Pauta do Dia:

O Legislativo Municipal apresentou as seguintes proposições:

PROJETO DE RESOLUÇÃO 00002/2020 – LEGISLATIVO (JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA) FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DE NOVA GRANADA PARA A LEGISLATURA 2021/2024. REJEITADO POR MAIORIA, voto favorável do Vereador José Carlos de Oliveira.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 00003/2020 - LEGISLATIVO (MESA 2019/2020) - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE JUSTIFICAÇÕES DE FALTAS PELOS SENHORES VEREADORES NAS SESSÕES LEGISLATIVAS E DISCIPLINA O DESCONTO DE SUBSÍDIOS PARA O CASO DE FALTAS INJUSTIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO POR MAIORIA. Voto contrário do Vereador José Carlos de Oliveira.

O Vereador Esrael Vitor Mazzo apresentou as seguintes proposições: REQUERIMENTO 00077/2020 – solicitando à Chefe do Executivo que por meio do setor competente faça as valetas necessárias nas extensões das Ruas Benvinda Rosa Prates e Manoel Mota, na Vila Bela; REQUERIMENTO 00078/2020 - solicitando à Chefe do Executivo  que estude fazer melhorias e manutenções nas ruas do Distrito Industrial; REQUERIMENTO 00090/2020 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal uma limpeza geral, com poda e roçada, no Distrito Pousada das Garças; REQUERIMENTO 00091/2020 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal que viabilize o término da obra de cobertura e reboco do salão de festas do Distrito Pousada das Garças; REQUERIMENTO 00092/2020 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal que estude dar continuidade no asfaltamento do Bairro Parque das Nações; e REQUERIMENTO 00093/2020 – solicitando à Chefe do Executivo que viabilize a revitalização da área esportiva "Antonio Linhares", com a instalação de uma academia ao ar-livre, no Jardim Linhares, em nossa cidade. FORAM TODOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Os Vereadores Celso Antonio Gonçalves e Esrael Vitor Mazzo apresentaram o REQUERIMENTO 00094/2020 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal que por meio do setor competente promova a reconstrução dos mata-burros que marcam as divisas das seguintes propriedades: a) Do Sr. Roberto Gonçalves; b) Do Sr. Ângelo José Milla; c) Do Sr. Renato Rossi; d) Do Sr. Erasmo Gomes Rodrigues; e) Do Sr. Manoel Gomes Yanes; f) Do Sr. Mário Gomes. APROVADO POR UNANIMIDADE.

O Vereador Robson Trindade apresentou o REQUERIMENTO 00089/2020 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal que, determine ao setor competente, a limpeza de todas as bocas de lobo de nossa cidade. APROVADO POR UNANIMIDADE.

O Vereador Dr. Ricardo Bilia de Lima Fructuoso apresentou dois requerimentos, sendo eles: REQUERIMENTO 00095/2020 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal que preste informações sobre a destinação da verba arrecadada com a venda da área municipal do Jardim Sandra Regina; e REQUERIMENTO 00096/2020 – solicitando à Chefe do Executivo que estude junto ao setor competente, conceder algum tipo de benefício, podendo ser em folgas ou abono pecuniário, aos profissionais da saúde que estão na linha de frente de combate ao novo coronavírus (COVID-19). Ambos foram APROVADOS POR UNANIMIDADE.

O Vereador Marcos Antonio Paniche apresentou cinco proposições: REQUERIMENTO 00097/2020 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal que estude instalar, nas que não tem, e promover melhorias nos Playgrounds das escolas municipais dos Distritos de nossa cidade; REQUERIMENTO 00098/2020 - solicitando à Chefe do Executivo Municipal que seja pavimentada a Rua Domingos Fracasso, no trecho compreendido entre as Ruas Jansem de Melo e João da Mata Pinto, no Bairro Jardim Primavera, em nossa cidade; REQUERIMENTO 00099/2020 - solicitando à Chefe do Executivo Municipal que estude asfaltar um pequeno trecho, cerca de um quarteirão, da Rua Fernão Sales, após cruzamento com a Rua Siqueira Campos; REQUERIMENTO 00100/2020 - solicitando à Chefe do Executivo Municipal que estude realizar uma operação tapa-buracos na rua Emídio Salomão Murad, no Bairro Havana II, em nossa cidade; REQUERIMENTO 00101/2020 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal que, por meio do setor competente, realize melhorias no balanço do cruzamento da Rua XV de Novembro com a Avenida Coronel Emídio Nogueira; e REQUERIMENTO 00102/2020 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal que estude a possibilidade de confeccionar uniformes aos funcionário públicos de nossa cidade. Todos foram APROVADOS POR UNANIMIDADE.

O Vereador José Carlos de Oliveira apresentou os seguintes requerimentos: REQUERIMENTO 00103/2020 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal que providencie a instalação das placas de identificação dos logradouros públicos, denominados por força da Lei Municipal nº. 0178/2004; REQUERIMENTO 00104/2020 - solicitando à Chefe do Executivo Municipal que remeta a esta Casa de Leis, as prestações de contas referentes ao Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Nova Granada, de acordo com o Artigo 9º, da Lei Municipal nº. 002/2017, de 11/01/2017; REQUERIMENTO 00105/2020 - solicitando à Chefe do Executivo Municipal que, por meio do Setor de Trânsito, viabilize a implantação de redutores de velocidades na Av. Moacyr Portugal Linhares, entre as ruas Francisco dos Santos e Theóphilo Mansur, nas proximidades do Serve Festas da Represa; e REQUERIMENTO 00106/2020 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal que, por meio do Departamento de Trânsito, estude construir recuos na Avenida Moacyr Portugal Linhares, para facilitar o acesso às vias: Rua José Alves Anchieta; Rua Miguel Galisteu Filho; Rua Clemente Simões de Oliveira; Rua João da Mata Pinto; Rua Jansem de Melo; Rua XV de Novembro e Rua José Barone Mercadante;

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, através dos REQUERIMENTOS DE PESAR NºS. 00107, 00108, 00109, 00110 e 00112/2020, prestam homenagem póstuma aos saudosos: Maria Madalena Avelino, Antonio Carlos Pereira, Idir Frezarim Ramires, Olga Cavassana Piron, Nelci Andrade e Vitor Sapienza (Ex-Deputado eEstadual). As famílias enlutadas serão oficiadas.

A presente sessão foi encerrada às 21h45min.