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Na noite de cinco de abril do ano de 2024, às 20h30min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou a 4ª Sessão Extraordinária do ano, com a presença dos seguintes Vereadores:

Aparecida Cândida Gonçalves, Carlos Pereira Rodrigues, Celso Antonio Gonçalves, Laiane Honorio Frezarin, Marcos Antonio Paniche, Paulo Roberto Sales de Lima, Roseli Esteves Serrano, Sebastião Fernandes e Tschermack Motta Frederico.

Pauta da sessão:

EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA   Nº 001/2024 – De autoria da Comissão de Justiça e Redação – FICA ALTERADO O ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 008/2024, DO EXECUTIVO. APROVADA POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 08/2024 – do Executivo – que ALTERA A LEI Nº 020/13, DE 09/05/2023, DE 09/05/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS. APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª e 2ª DISCUSSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 09/2024 – do Executivo – que CONCEDE AUMENTO E MODIFICA AS REFERÊNCIAS DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA/SPR EXECUTIVO E DÁ OUTRAS. O Vereador Marcos Antonio Paniche se absteve do voto em 1ª e 2ª votação, por fazer parte da categoria dos motoristas. O projeto foi APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª e 2ª DISCUSSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 10/2024 – do Executivo – que CRIA UMA VAGA DE PROCURADOR JURÍDICO, ALTERA AS LEIS DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA Nºs. 21/2014 E 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª e 2ª DISCUSSÃO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024 – do Legislativo – que ATUALIZA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 003/2015, DE 05/02/2015. APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª e 2ª DISCUSSÃO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024, FOI RETIRADO A PEDIDO DOS AUTORES E ARQUIVADO CONFORME DIPOSTO NO ARTIGO 136, ALÍNEA 'C', PARÁGRAFO 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Usaram a palavra os Vereadores Tschermack Motta Frederico, Roseli Esteves Serrano, Paulo Roberto Sales de Lima e Marcos Antonio Paniche.

A presente sessão terminou às 21h25min.