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Na noite de cinco de março do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou a 3ª Sessão Ordinária do ano de 2024, com a presença dos seguintes Vereadores:

Aparecida Cândida Gonçalves, Carlos Pereira Rodrigues, Celso Antonio Gonçalves, Laiane Honorio Frezarin, Marcos Antonio Paniche, Paulo Roberto Sales de Lima, Roseli Esteves Serrano, Sebastião Fernandes e Tschermack Motta Frederico.

Pauta do dia:

A Vereadora Roseli Esteves Serrano apresentou as proposições: REQUERIMENTO Nº 36/2024, solicitando à Chefe do Executivo que informe qual o motivo do ponto eletrônico não estar sendo utilizado em todas as repartições do Executivo; REQUERIMENTO Nº 37/2024, solicitando à Chefe do Executivo que preste informações referentes aos recursos provenientes do Pedágio localizado em nosso município: a) De que forma é feito o repasse da empresa administradora do pedágio para o município? Mensal? Semestral, Anual?; Qual o montante recebido no Exercício de 2023?; c) Qual foi a destinação dada ao recurso recebido no ano de 2023?; INDICAÇÃO Nº 36/2024, solicitando à Chefe do Executivo que promove, por meio do Departamento de Educação, uma campanha de conscientização sobre a preservação do patrimônio público; e INDICAÇÃO Nº 38/2024, solicitando à Chefe do Executivo uma operação tapa-buracos ou recape nas seguintes vias: a) Rua Dr. Salomão Milhim, no bairro Havana d’Ville; b) Rua Antonio Moro Fuloni, nos bairros Dr. Assam Hassem e Vila Bela; e INDICAÇÃO Nº 39/2024, solicitando à Chefe do Executivo que estude abrir e urbanizar o prolongamento da Rua Francisco Abate, sentido Vila Bela, em nossa cidade. Os requerimentos foram APROVADOS POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

O Vereador Tschermack Motta Frederico, apresentou o REQUERIMENTO Nº 38/2024, solicitando à Chefe do Executivo que preste informações referentes a construção da área de lazer do bairro Parque das Américas, fruto da Emenda no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinada pelo Deputado Federal Carlos Zarattini (PT): a) Por que até o momento não foi emitida a ordem do serviços, uma vez que já foi licitada a obra? b) Há previsão de início da obra? Caso positivo, quando será? c) Há previsão de término da obra? Quando?; e a INDICAÇÃO Nº 37/2024, solicitando à Chefe do Executivo que faça uma revisão nos bancos da Praça Antonio Lerário e promova o conserto dos que estão quebrados. O Requerimento nº 38/2024 foi APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

O Vereador Sebastião Fernandes apresentou as indicações: INDICAÇÃO Nº 30/2024, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que promova uma operação tapa-buracos na Estrada Vicinal João Luiz Salvador; INDICAÇÃO Nº 31/2024, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que determine uma limpeza geral no Jardim Primavera e revitalize o obelisco do bairro; INDICAÇÃO Nº 32/2024, solicitando à Chefe do Executivo Municipal uma limpeza geral no final da Rua Elias Munhoz Fernandes e na Avenida Marginal, em nosso cidade; e INDICAÇÃO Nº 33/2024, solicitando à Chefe do Executivo Municipal providências para que se faça os reparos necessários e conserte as tampas das bocas de lobo (galerias pluviais) de nossa cidade.

O Vereador Marcos Antonio Paniche, apresentou a INDICAÇÃO Nº 34/2024, solicitando à Chefe do Executivo que estude a possibilidade de revisão no valor do Vale-Alimentação concedido aos servidores municipais; e INDICAÇÃO Nº 35/2024, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que estude a possibilidade de confeccionar uniformes aos funcionários públicos de nossa cidade.

O Vereador Celso Antonio Gonçalves apresentou a INDICAÇÃO Nº 40/2024, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que estude a possibilidade de renovar o prazo para isenção de taxas e juros dos contribuintes com dívida ativa com o município, nos termos da Lei nº. 003/2017.

Todos os Vereadores apresentaram a MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 04/2024, ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de março. APROVADA POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

Todas as indicações foram encaminhadas à autoridade competente.

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, por meio dos Requerimentos de Pesar nºs. 39, 40, 41, 42, 43 e 44/2024, prestaram homenagens póstumas aos saudosos: a Sra. Anastácio Ribeiro dos Santos, Sr. Adão Vieira, Sr. Adercio Bogas Moreda, Jovem Adrieli Cristina Souza Bogas, Sra. Ana Lucia dos Santos Angeoletto e Sra. Sabina Crispina Ferreira Crus, fazendo um minuto de silêncio. As famílias enlutadas serão oficiadas com as condolências da Câmara Municipal.

Durante o expediente do dia o Sr. Leonardo Rodrigues da Cruz Júnior fez uso da Tribuna Livre, com o tema “Apresentação da Cooperativa SICREDI”. Na ocasião apresentou em linhas gerais a agência que será, em breve, inaugurada em nossa cidade.

O Vereador Tschermack Motta Frederico se inscreveu na fase Explicações Pessoais com o tema: Descaso da saúde pública com os munícipes. Em sua explanação, o vereador destacou sua experiência de atendimento no Pronto Atendimento Municipal. 

A presente sessão terminou às 21h50min.