Notícias

Na noite de vinte e três de fevereiro do corrente ano, às 20h10min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou a 2ª Sessão Ordinária do ano de 2023, com a presença dos seguintes Vereadores:

Aparecida Cândida Gonçalves, Carlos Pereira Rodrigues, Celso Antonio Gonçalves, Laiane Honorio Frezarin, Marcos Antonio Paniche, Paulo Roberto Sales de Lima, Roseli Esteves Serrano, Sebastião Fernandes e Tschermack Motta Frederico.

Dando sequência, o Executivo apresentou os seguintes projetos de leis:

PROJETO DE LEI Nº 2/2023 – que “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE VETORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 4/2023 – que “DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS”. APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO.

Em seguida foram apresentadas as proposições dos Senhores Vereadores, a saber:

O Vereador Paulo Roberto Sales de Lima apresentou o REQUERIMENTO Nº 43/2023, solicitando à Chefe do Executivo informações sobre as ambulâncias que pertencem ao município: a) Quantas ambulâncias, quantas estão em uso e quantas estão paradas?; b) Dessas ambulâncias, quantas estão em uso e quantas estão paradas? c) Das ambulâncias paradas, quantas precisam de manutenção e quantas são inservíveis? Especificar quais tipos de manutenção precisam ser realizadas em cada caso; d) Há ambulâncias paradas em oficinais mecânicas? Caso afirmativo, quantas são e em que oficinas estão? APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

A Vereadora Roseli Esteves Serrano apresentou as seguintes proposições: REQUERIMENTO Nº 44/2023, solicitando à Chefe do Executivo que por meio do Departamento de Educação informe se há previsão para entrega de uniformes e materiais escolares; INDICAÇÃO Nº 11/2023, solicitando à Chefe do Executivo sobre a necessidade de promover melhorias na quadra esportiva da Vila Bela, pois está represando água; INDICAÇÃO Nº 12/2023, solicitando à Chefe do Executivo que promova uma manutenção geral no parquinho infantil da Praça Antônio Lerário; INDICAÇÃO Nº 21/2023, solicitando à Chefe do Executivo que, por meio do setor competente, realize a limpeza da calçada da Santa Casa de Misericórdia, localizada na Avenida Brasil;  INDICAÇÃO Nº 22/2023, solicitando à Chefe do Executivo que, por meio do setor competente, promova recapeamento ou operação tapa buracos nos seguintes pontos: a) Rua Ignácio Negreiros de  Rinaldi, do Supermercado Neves até o Clube da 3ª Idade; b) Av. Martin Afonso, principalmente entre as vias Manoel Ribeiro de Sá e Jacinto Ruiz Garcia; c) Rua Antônio Moro Fuloni, em toda sua extensão; d) Av. Sete de Setembro, sobretudo no quarteirão do Supermercado Central. O Requerimento foi APROVADO POR UNANIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

O Vereador Marcos Antonio Paniche apresentou duas indicações e uma moção, a saber: INDICAÇÃO Nº 13/2023, indicando à Chefe do Executivo que promova uma ação de tapa-buracos no bairro Jardim Santa Rosa, em nossa cidade; e INDICAÇÃO Nº 14/2023, indicando à Chefe do Executivo que providencie uma limpeza geral, com capina, no cemitério municipal de nossa cidade; e MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 1/2023, à Administração por somar esforços e disponibilizar transporte coletivo aos passageiros dos Distritos de Onda Branca, Ingás e Mangaratú. A moção foi APROVADA POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

O Vereador Carlos Pereira Rodrigues apresentou as seguintes proposições: INDICAÇÃO Nº 15/2023, indicando à Chefe do Executivo que promova uma operação de tapa-buracos na Rua Carlos Cassavia, próximo ao nº 455, na Vila Bela; e INDICAÇÃO Nº 16/2023, indicando à Chefe do Executivo que promova melhorias no cruzamento das Ruas Mário Fuzaro e Pedro Rodrigues Navarro, no bairro Morada do Sol.

A Vereadora Laiane Honório Frezarin apresentou as seguintes indicações: INDICAÇÃO Nº 17/2023, indicando à Chefe do Executivo que seja concluído o recapeamento da Av. Guilherme Celestino da Costa, próximo ao número 968; e INDICAÇÃO Nº 18/2023, indicando à Chefe do Executivo que, por meio do setor de Trânsito, faça uma revisão de todos os pedidos de lombadas (redutores de velocidade) protocolizados na Prefeitura Municipal e que atenda os mais necessários.

O Vereador Sebastião Fernandes apresentou duas proposições, a saber: INDICAÇÃO Nº 19/2023, indicando à Chefe do Executivo que estude construir uma arena esportiva (areninha) no Distrito de Mangaratú; INDICAÇÃO Nº 20/2023, REITERA à Chefe do Executivo a INDICAÇÃO Nº 008/2021, que solicita seja estudada pelo setor competente a construção/implantação de uma Creche-Escola para atender os bairros Jardim Universo e Santa Rosa.

O Vereador Celso Antonio Gonçalves apresentou a INDICAÇÃO Nº 23/2023, e a MOÇÃO DE APOIO Nº 2/2023, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população. A Indicação nº 23/2023, foi retirada pelo autor, nos termos do artigo 136, alínea “a”, § 1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis. E a Moção de Apoio nº 2/2023, foi APROVADA POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

Todas as indicações foram encaminhadas à autoridade competente.

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, por meio dos Requerimentos de Pesar de nºs. 45, 46, 47, 48 E 49/2023, prestaram homenagens póstumas aos saudosos: Sra. Vicencia Pereira Marcolino, Sr. Nelson Gomes dos Santos, Sr. Salvador Pedro Rosa, Sra. Railda de Carvalho e Sr. Evaristo Alves de Matos.

As famílias enlutadas serão oficiadas com as condolências da Câmara Municipal.

A presente sessão terminou às 21h30min.