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Na noite de vinte e dois de fevereiro do ano de 2024, às 20h50min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou a 2ª Sessão Extraordinária do ano, com a presença dos seguintes Vereadores:

Aparecida Cândida Gonçalves, Carlos Pereira Rodrigues, Celso Antonio Gonçalves, Laiane Honorio Frezarin, Marcos Antonio Paniche, Paulo Roberto Sales de Lima, Roseli Esteves Serrano, Sebastião Fernandes e Tschermack Motta Frederico.

As Vereadoras Aparecida Cândida e Roseli Esteves Serrano participaram de forma remota.

Pauta da sessão:

PROJETO DE LEI Nº 03/2024 – do Executivo – que DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR NÍVEL UNIVERSITÁRIO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 51/1994 AOS CARGOS E EMPREGOS QUE EXIJAM ENSINO SUPERIOR COMO EXIGÊNCIA TÉCNICA OU LEGAL.  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª e 2ª DISCUSSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 04/2024 – do Executivo – que CONCEDE AUMENTO E MODIFICA AS REFERÊNCIAS DOS RESPECTIVOS CARGOS E EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR.  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª e 2ª DISCUSSÃO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2024 – do Executivo – que DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR GRADUAÇÃO EM ENSINO SUPERIOR DO QUADRO DE GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. IMPLANTA O PISO NACIONAL. CRIA GRATIFICAÇÃO DE 5% PARA OUTRO DIPLOMA. APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª e 2ª DISCUSSÃO.

A presente sessão terminou às 21h29min.