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Na noite do dia três de dezembro do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou a 19ª Sessão Ordinária do ano de 2024, com a presença dos seguintes Vereadores:

Aparecida Cândida Gonçalves, Carlos Pereira Rodrigues, Celso Antonio Gonçalves, Laiane Honorio Frezarin, Marcos Antonio Paniche, Paulo Roberto Sales de Lima, Roseli Esteves Serrano, Sebastião Fernandes e Tschermack Motta Frederico.

Pauta do dia:

O Legislativo apresentou os projetos:

PROJETO DE LEI Nº 05/2024, da Mesa Diretora, que “CRIA E REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O AUXÍLIO SAÚDE AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 06/2024, da Vereadora Aparecida Cândida Gonçalves, que “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA GRNADA/SP”. APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024, da Mesa Diretora, que “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA, ESTADO DE SÃO PAULO”. APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2024, da Mesa Diretora, que “CRIA E REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O BANCO DE HORAS, INSTITUI O REGIME DE TELETRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO.

A Vereadora Roseli Esteves Serrano, apresentou duas proposições: INDICAÇÃO Nº 167/2024, que REITERA ao Chefe do Executivo Municipal as INDICAÇÕES Nºs. 191/2021, 136/2022 e 140/2023, que solicitam o estudo e a viabilização do asfaltamento do prolongamento da Rua Paulo Araújo, no sentido do Indaiá Clube de Campo, em nossa cidade.

A Vereadora Laiane Honorio Frezarin, apresentou duas indicações: INDICAÇÃO Nº 168/2024, que solicita ao Chefe do Executivo Municipal a inclusão das quintas-feiras, no roteiro semanal do caminhão de coleta de lixo, no bairro Residencial Mapa; e a INDICAÇÃO Nº 169/2024, que solicita ao Chefe do Executivo que estude a possibilidade de disponibilizar um transporte municipal destinado ao deslocamento de crianças autistas e seus responsáveis para a cidade de São José do Rio Preto, com o objetivo de garantir acesso a atendimentos especializados.

As indicações foram encaminhadas à autoridade competente.

Todos os Vereadores apresentaram a MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 20/2024, que parabeniza os Professores, Equipe Gestora e Alunos da Rede Municipal de Ensino pela conquista do SELO DE OURO, no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024, promovido pelo Ministério da Educação (MEC). APROVADA POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, por meio dos Requerimentos de Pesar nºs. 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220 e 221/2024, prestaram homenagens póstumas aos saudosos: Sra. Flora Pereira de Souza Martin, Sra. Catarina Fernandes Siqueira Firmino, Sra. Aparecida de Carvalho Torate, Jovem Jonatas Gabriel Marques, Sra. Enedina Nogueira do Amaral, Sr. Antônio Pimenta, Sr. Luiz Carlos da Silva, Sr. José Francisco, Sr. Francisco Ferreira Dias, e Sra. Icleia Gomes Verro, fazendo um minuto de silêncio. As famílias enlutadas serão oficiadas com as condolências da Câmara Municipal.

Fez uso da Tribuna Livre, o Sr. Sérgio Henrique Rocha dos Santos, com o tema: Companhia de Santos Reis “Estrela de Ouro” da Samambaia.

A presente sessão terminou às 21h50min.