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Na noite de vinte e um de novembro do corrente ano, às 20h10min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou a 18ª Sessão Ordinária do ano de 2023, com a presença dos seguintes Vereadores:

Aparecida Cândida Gonçalves, Carlos Pereira Rodrigues, Celso Antonio Gonçalves, Laiane Honorio Frezarin, Marcos Antonio Paniche, Paulo Roberto Sales de Lima, Roseli Esteves Serrano (participação remota), Sebastião Fernandes e Tschermack Motta Frederico.

O PROJETO DE LEI Nº 25/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 – LOA/2024”, foi colocado em segunda discussão. O Vereador Tschermack votou contra o projeto. Sendo assim o mesmo foi APROVADO POR MAIORIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Prosseguindo os Senhores Vereadores apresentaram as proposições:

A Vereadora Roseli Esteves Serrano apresentou o REQUERIMENTO Nº 179/2023, solicitando à Chefe do Executivo que envie a esta Casa de leis cópia do contrato firmado entre o Município e o Laboratório CDAC.; e as indicações: INDICAÇÃO Nº 165/2023, solicitando à Chefe do Executivo sobre a necessidade de adotar providências urgentes para consertar o alambrado da EMEI “Área I”, que está ameaçando cair; INDICAÇÃO Nº 166/2023, solicitando à Chefe do Executivo uma ação de limpeza, com urgência, em todas as praças, áreas verdes e áreas públicas da Vila Bela, em nossa cidade; INDICAÇÃO Nº 167/2023, solicitando à Chefe do Executivo que determine limpeza geral com roçada no entorno das represas municipais; e INDICAÇÃO Nº 168/2023, Reitera à Chefe do Executivo Municipal as Indicações nº 252/2021 e 152/2022, que solicitam sejam substituídas as grades de escoamento das águas pluviais do pátio da EMEI César Monteiro. O Requerimento nº 179/2023 foi APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

O Vereador Marcos Antonio Paniche apresentou a INDICAÇÃO Nº 169/2023, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que trace um plano para consertar os veículos e máquinas que estão parados no pátio municipal, venda aqueles que são sucatas e, com o montante arrecadado, estude adquirir veículos para o setor da saúde.

O Vereador Sebastião Fernandes apresentou a INDICAÇÃO Nº 170/2023, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que, pelo setor competente, reveja as grades de proteção das bocas-de-lobo da Rua João Soares da Costa, principalmente próximo ao nº 446, no Jardim Mizael.

O Vereador Paulo Roberto Sales de Lima apresentou a INDICAÇÃO Nº 171/2023, solicitando à Chefe do Executivo que providencie, por meio do setor competente, uma revisão geral nos ares-condicionados da EMEI Neli Calil.

Todas as indicações foram encaminhadas à autoridade competente.

Todos os Vereadores apresentaram MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 21/2023, contra o Projeto de Lei 1.501/2023, proposto pelo Exmo. Governador do Estado, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, autorizando a transferência da gestão da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) à inciativa privada. APROVADA POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO. Estiveram presentes, acompanhando a sessão, os representantes da SABESP: Sr. José Milton Cangane Vila, Gilmar dos Santos Ferreira, Noel Batista e Benedito Lúcio Ferreira.

Todos os Vereadores apresentaram a MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Nº 22/2023, ao Poder Judiciário através da Associação Cinturão Inteligente (CIA), pela destinação de recursos para aquisição de 4 (quatro) câmeras com inteligência de leitura de placa, possibilitando visualização em tempo real nas principais avenidas de nossa cidade. APROVADA POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, por meio dos Requerimentos de Pesar nºs. 184, 185, 186, 187, 189, 190 e 191/2023, prestaram homenagens póstumas aos saudosos: Sra. Valdeir Inês da Silva, Sra. Nair Castro da Silva, Sr. Oilson Faize Castello, Sr. José Henrique Morales, Sra. Cyrilla Flores Martin, Sra. Vilma Maria Rosales da Silva e Sr. Dorival Aparecido Belini, fazendo um minuto de silêncio. As famílias enlutadas serão oficiadas com as condolências da Câmara Municipal.

A presente sessão terminou às 21 horas.