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Na noite do dia dezessete de novembro do corrente ano, às 20h24min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou a 18ª Sessão Ordinária do ano de 2022, com a presença dos seguintes Vereadores:

Aparecida Cândida Gonçalves, Carlos Pereira Rodrigues, Celso Antonio Gonçalves, Laiane Honorio Frezarin, Marcos Antonio Paniche, Paulo Roberto Sales de Lima, Roseli Esteves Serrano, Sebastião Fernandes e Tschermack Motta Frederico.

Dando sequência, o Executivo apresentou os seguintes projetos de leis:

PROJETO DE LEI Nº 35/2022 – que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Granada, para o exercício de 2023”. APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 37/2022 – que “Dispõe sobre a extinção e modificação de cargos gratificados no Quadro de Pessoal Civil da Prefeitura Municipal de Nova Granada e dá providências”. APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO.

O Legislativo apresentou as seguintes proposições:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2022 – que “Dispõe sobre a criação, redenominação e reestruturação de cargos e empregos públicos de provimento efetivo e de comissão, dos servidores da Câmara Municipal de Nova Granada-SP, e dá outras providências”. APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO.

PROJETO DE DECRETO Nº 006/2022 – que “Atualiza o valor do Vale-Alimentação, concedido aos Servidores Municipal do Poder Legislativo, de acordo com a Lei Municipal nº 003/2015, de 05/02/2015”. APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO.

Em seguida foram apresentadas as proposições dos Senhores Vereadores, a saber:

A Vereadora Laiane Honorio Frezarin apresentou as seguintes indicações: INDICAÇÃO Nº 156/2022, solicitando à Chefe do Executivo que estude aumentar a equipe de médicos que atendem nos ESFs e que haja atendimento de pediatria todos os dias; e INDICAÇÃO Nº 157/2022, solicitando à Chefe do Executivo que instale academia no bairro Parque das Américas.

O Vereador Sebastião Fernandes apresentou três proposições, a saber: INDICAÇÃO Nº 158/2022, solicitando à Chefe do Executivo que viabilize uma bomba de puxar água do poço e materiais para reforma da Capela do cemitério de Mangaratú; INDICAÇÃO Nº 159/2022, reitera à Chefe do Executivo Municipal a Indicação nº 226/2021, que relata a necessidade de limpeza nas canaletas de escoamento de água em frente a EMEI César Monteiro e o ESF Dr. Emílio Antonio Borghi, na Vila Bela, em nossa cidade; INDICAÇÃO Nº 160/2022, solicitando à Chefe do Executivo que promova limpeza e restauração do bebedouro d’água localizado atrás do ESF; e INDICAÇÃO Nº 161/2022, solicitando à Chefe do Executivo que por meio do Setor de Esporte estude uma melhor estratégia para oferecer suporte, com manutenção dos equipamentos, para os jogos de bairros.

Os Vereadores Paulo Roberto Sales de Lima e Sebastião Fernandes apresentaram a INDICAÇÃO Nº 162/2022, solicitando à Chefe do Executivo que estude melhorar a iluminação da pista de skate de nossa cidade.

O Vereador Paulo Roberto Sales de Lima apresentou as seguintes proposições: INDICAÇÃO Nº 163/2022, solicitando à Chefe do Executivo que seja melhor sinalizada a fachada da biblioteca municipal; e INDICAÇÃO Nº 164/2022, solicitando à Chefe do Executivo que por meio do setor competente, estude uma forma de gerenciamento do uso das “areninhas” recém inauguradas.

A Vereadora Roseli Esteves Serrano apresentou as seguintes proposições: INDICAÇÃO Nº 165/2022, solicitando à Chefe do Executivo que estude aumentar o número de atendimento na farmácia do centro de saúde de nossa cidade; INDICAÇÃO Nº 166/2022, solicitando à Chefe do Executivo uma reforma geral no Centro Social Urbano – CSU, principalmente nas piscinas; e INDICAÇÃO Nº 167/2022, REITERA à Chefe do Executivo a Indicação nº 263/2021, que solicitando que por meio do Setor de Engenharia e da Educação, avalie a necessidade de uma saída de emergência no andar superior da EMEF Profa. Adalgisa Pereira Prado.

Todas as indicações foram encaminhadas à autoridade competente.

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, por meio dos Requerimentos de Pesar nºs. 193, 194, 195, 196, 197, 198 e 199/2022 - prestaram homenagens póstumas aos saudosos: Sr. Lucas Almeida Lopes, Sra. Ermantina Custódio de Oliveira, Dra. Cassandra Fátima Maioli Figueiredo, Sra. Cláudia Dolores da Silva Mendes, Sr. Luiz Antonio Batista, Dr. Luiz Antônio Fleury Filho (ex-governador do Estado de São Paulo) e Sr. José Gabriel Gomes Rodrigues.

As famílias enlutadas serão oficiadas com as condolências da Câmara Municipal.

Dando sequência, após as matérias constantes desta sessão serem apresentadas, discutidas e votadas, de acordo com o Artigo 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Granda, foi realizada a Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, conforme Emenda nº 01/2016 ao Art. 21 da Lei Orgânica Municipal.

Sendo assim, foram apresentadas duas chapas:

CHAPA A foi composta pelos Vereadores: Celso Antonio Gonçalves (Presidente), Carlos Pereira Rodrigues (Vice-Presidente), Laiane Honorio Frezarin (1ª-Secretária), Aparecida Cândido Gonçalves (2ª-Secretária) e Marcos Antonio Paniche (3º-Secretário); e CHAPA B foi composta pelos Vereadores: Paulo Roberto Sales de Lima (Presidente), Aparecida Cândida Gonçalves (Vice-Presidente), Sebastião Fernandes (1º-Secretário), Laiane Honorio Frezarin (2ª-Secretária) e Carlos Pereira Rodrigues (3º-Secretário).

Encerrada a votação, a CHAPA A foi a vencedora com 7 votos. Sendo assim, a Mesa Diretora que dirigirá os trabalhos desta Casa de Leis no Biênio 2023/2024, ficou assim composta: Presidente, CELSO ANTONIO GONÇALVES; Vice-Presidente, CARLOS PEREIRA RODRIGUES; 1ª-Secretária, LAIANE HONORIO FREZARIN; 2ª-Secretária, APARECIDA CÂNDIDA GONÇALVES; e 3º-Secretário, MARCOS ANTONIO PANICHE.

A presente sessão terminou às 22h13min.