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Na noite do dia primeiro de novembro do corrente ano, às 20h10min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou a 17ª Sessão Ordinária do ano de 2022, com a presença dos seguintes Vereadores:

Aparecida Cândida Gonçalves, Carlos Pereira Rodrigues, Celso Antonio Gonçalves, Laiane Honorio Frezarin, Marcos Antonio Paniche, Paulo Roberto Sales de Lima, Roseli Esteves Serrano, Sebastião Fernandes e Tschermack Motta Frederico.

Dando sequência, o Executivo apresentou os seguintes projetos de leis:

PROJETO DE LEI Nº 35/2022 – que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Granada, para o exercício de 2023”. APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 36/2022 – que “Dispõe sobre a expansão do perímetro urbano de Nova Granada-SP, com enquadramento da área do imóvel que menciona”. APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO.

Em seguida foram apresentadas as proposições dos Senhores Vereadores, a saber:

O Vereador Sebastião Fernandes apresentou a INDICAÇÃO Nº 149/2022, reiterando à Chefe do Executivo Municipal a Indicação nº 31/2021, que solicita seja feita uma manutenção geral no campinho da Vila Bela, próximo ao ESF, com construção de arquibancadas, instalação de alambrados, bebedouro e plantio de grama.

O Vereador Carlos Pereira Rodrigues apresentou a INDICAÇÃO Nº 150/2022, solicitando à Chefe do Executivo que, por meio do setor competente, promova melhorias no balanço da Rua Manoel Mota, próximo ao número 510, na Vila Bela.

A Vereadora Roseli Esteves Serrano apresentou as seguintes proposições: INDICAÇÃO Nº 151/2022, solicitando à Chefe do Executivo que estude colocar ar-condicionado nas salas de aulas das escolas municipais; INDICAÇÃO Nº 152/2022, REITERA à Chefe do Executivo a Indicação nº 252/2021, que solicita sejam substituídas as grades de escoamento das águas pluviais do pátio da EMEI César Monteiro; e INDICAÇÃO Nº 153/2022, REITERA à Chefe do Executivo a Indicação nº 253/2021, que solicita estude implantar salas de leitura e brinquedotecas nas EMEIs de nossa cidade e dos Distritos.

O Vereador Paulo Roberto Sales de Lima apresentou a INDICAÇÃO Nº 154/2022, solicitando à Chefe do Executivo que providencie, por meio do setor competente, uma revisão geral nos ares-condicionados e ventiladores do Velório Municipal, recebendo apoio de todos os Vereadores.

O Vereador Celso Antonio Gonçalves apresentou a INDICAÇÃO Nº 155/2022, solicitando à Chefe do Executivo que estude a criação de uma lei que isente ou diminua a alíquota para as transmissões (ITBI e SISA) entre a CDHU ou COHAB e o primeiro adquirente do imóvel, recebendo apoio de todos os Vereadores.

Todas as indicações foram encaminhadas à autoridade competente.

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, por meio dos Requerimentos de Pesar nºs. 189, 190, 191 e 192, /2022 - prestaram homenagens póstumas aos saudosos: Sr. Irineu Ribeiro de Queiroz, Sra. Vicenta Sanches de Oliveira, Srta. Letícia Alves de Lima Souza e Sr. Antônio da Trindade.

As famílias enlutadas serão oficiadas com as condolências da Câmara Municipal.

A presente sessão terminou às 21h24min.