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Na noite do dia dezoito de outubro do corrente ano, às 20h18min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou a 16ª Sessão Ordinária do ano de 2022, com a presença dos seguintes Vereadores:

Aparecida Cândida Gonçalves, Carlos Pereira Rodrigues, Celso Antonio Gonçalves, Laiane Honorio Frezarin, Marcos Antonio Paniche, Paulo Roberto Sales de Lima, Roseli Esteves Serrano, Sebastião Fernandes e Tschermack Motta Frederico.

Antes de dar início ao expediente do dia, a Srta. Presidente comunicou aos Senhores (as) Vereadores (as) que a AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o Projeto de Lei nº 035/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o ano de 2023, será realizada no próximo dia 26 de outubro do corrente ano, às 19 horas, nesta Casa de Leis.

Dando sequência, foram apresentadas as proposições dos Senhores Vereadores, a saber:

O Vereador Celso Antonio Gonçalves apresentou a INDICAÇÃO Nº 144/2022, solicitando à Chefe do Executivo que estude a possibilidade de realizar uma reforma na rodoviária de nossa cidade.

A Vereadora Roseli Esteves Serrano apresentou as seguintes proposições: REQUERIMENTO Nº 183/2022, solicitando à Chefe do Executivo que informe esta Casa de Leis se será realizado o pagamento retroativo do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, em consonância com a EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, de 5 de maio de 2022 e com a PORTARIA GM/MS Nº 2.109, DE 30 DE JUNHO DE 2022; INDICAÇÃO Nº 145/2022, REITERA à Chefe do Executivo a Indicação nº 237/2021, que solicita seja estudado fechar a parte de cima da cobertura do pátio da EMEI César Monteiro; e INDICAÇÃO Nº 146/2022, REITERA à Chefe do Executivo a Indicação nº 238/2021, para que estude, por meio do Departamento Municipal de Educação, implantar laboratórios de informática, com computadores e tablets, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental de nossa cidade. O requerimento foi APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

O Vereador Tschermack Motta Frederico apresentou as seguintes proposições: INDICAÇÃO Nº 147/2022, solicitando à Chefe do Executivo a necessidade de operação tapa-buracos nos seguintes pontos: a) na Avenida Fernão Sales, entre as Ruas José Barone Mercadante e Siqueira Campos; b) na avenida Moacyr Portugal Linhares, principalmente em frente ao Auto Posto Vicinal e próximo ao trevo da rodovia BR-153; c) no cruzamento da Rua Euclides da Cunha com a Av. Hamid Charaf Bdine; d) no cruzamento da Rua Ignácio Negreiros Rinaldi com a Rua José Antonio da Silva; e) no cruzamento da Rua José Barone Mercadante com a Av. Osvaldo Cruz; f) no cruzamento da Rua Theophilo Mansur com a Av. Hamid Charaf Bdine; INDICAÇÃO Nº 148/2022, REITERA à Chefe do Executivo a Indicação nº 240/2021, que solicita retirar o acúmulo de água parada que se junta na Avenida Félix de Lima Figueiredo, entre as vias Joaquim Custódio de Melo e José Nogueira Filho; e MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 15/2022, ao “Dia dos Professores”, comemorado no dia 15 de outubro. A moção foi APROVADA POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

Todas as indicações foram encaminhadas à autoridade competente.

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, por meio dos Requerimentos de Pesar nºs. 184, 185, 186, 187 e 188/2022 - prestaram homenagens póstumas aos saudosos: Juan Pedro Ferreira Nery, Said Seba, Antônio Garcia Campo, Elvira Delatim Yepes e Osmarina Vicente Manhoso.

As famílias enlutadas serão oficiadas com as condolências da Câmara Municipal.

A presente sessão terminou às 20h45min.