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Na noite do dia 15 de setembro do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 14ª Sessão Ordinária do ano de 2020, com a presença dos seguintes Vereadores:

Celso Antonio Gonçalves, Edmelson Rocha Júnior, Elma Regina Ribeiro Campanha Martins, Esrael Vitor Mazzo, José Carlos de Oliveira, Marcos Antonio Paniche, Milton César Caetano, Dr. Ricardo Bilia de Lima Fructuoso e Robson Trindade.

Antes de iniciar o Expediente do dia, o Senhor Presidente convidou a Sra. Professora Terezinha Aidar, que usou a Tribuna, com o tema: “Agradecimento”.

Pauta do Dia:

O Vereador Milton César Caetano, apresentou dois requerimentos: REQUERIMENTO Nº 211/2020, solicitando à Chefe do Executivo que preste informações referente ao Convênio celebrado entre o Município e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia: a) Relação de médicos e funcionários contratados pela Santa Casa e pelo Município para prestar atendimento no Pronto Atendimento e no Hospital; b) Qual a carga horária desses funcionários?; c) Qual o valor gasto com esses profissionais nos últimos 6 (seis) meses. O Requerimento foi REJEITADO POR MAIORIA EM ÚNICA DISCUSSÃO, votando contra os Vereadores: Celso Antonio Gonçalves, Edmelson Rocha Junior, Elma Regina Ribeiro Campanha Martins, Marcos Antonio Paniche, Dr. Ricardo Bilia de Lima Fructuoso e Robson Trindade. REQUERIMENTO Nº 212/2020, solicitando à Chefe do Executivo que envie à esta Casa de Leis cópia do Convênio ou outro Documento assinado junto à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), que define a construção de Casas Populares em nossa cidade, conforme divulgado nas redes sociais do município. O referido Requerimento foi APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

O Vereador Esrael Vitor Mazzo apresentou os seguintes requerimentos: REQUERIMENTO Nº 235/2020, solicitando à Chefe do Executivo que promova uma ação de limpeza geral na quadra poliesportiva e nas Praças dos bairros Vila Bela e Conjunto Habitacional Dr. Assam Hassem, em nossa cidade; REQUERIMENTO Nº 236/2020, solicitando à Chefe do Executivo melhorias e manutenção geral no Parquinho do CSU – Centro Social Urbano, de nossa cidade. Ambos foram APROVADOS POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

O Vereador José Carlos de Oliveira apresentou três requerimentos: REQUERIMENTO Nº 237/2020, solicitando à Chefe do Executivo que por meio da Secretaria de Saúde, preste as seguintes informações referente ao cadastramento do CARTÃO SUS, que vem sendo feito em nossa cidade: a) Quantas pessoas foram contratadas para visitar as residências, a fim de fazer o referido cadastramento?; Qual foi a forma de contratação desse pessoal? Quais foram os critério, adotados para seleção?; c) Essas contratações se deram por meio de uma empresa privada? d) Houve processo licitatório para tais contratações? Em caso afirmativo, encaminhar cópia do referido processo à esta Casa. O mesmo foi REJEITADO POR MAIORIA EM ÚNICA DISCUSSÃO, votaram contra os Vereadores: Celso Antonio Gonçalves, Edmelson Rocha Junior, Elma Regina Ribeiro Campanha Martins, Marcos Antonio Paniche, Dr. Ricardo Bilia de Lima Fructuoso e Robson Trindade.  REQUERIMENTO Nº 238/2020, solicitando à Chefe do Executivo que por meio do setor competente, promova a limpeza, desde as nascentes até as Represas Municipal, do Córrego da Mata Negra. APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO. REQUERIMENTO Nº 239/2020, solicitando à Chefe do Executivo construa pontos-de-ônibus, com abrigo, para os trabalhadores rurais, nos seguintes locais:  1) Na Represa Municipal, entre os bairros Jardim Rezende e Jardim Primavera; 2) Na Praça do Centenário: e 3) Na Avenida Moacyr Portugal Linhares, próximo ao Trevo da Br-153. APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, por meio dos REQUERIMENTOS DE PESAR NºS. 240 a 249/2020, prestam homenagens póstumas aos saudosos: Antonia Gonçalves Matteragia, Rosalina Linda de Souza, Sebastião Luiz dos Santos, Maria de Lourdes Gonçalves da Rocha, Fidencio Simão dos Santos, Angelina Pereira Cano Garcia, José Justino Vieira, Dorivaldo Ribeiro dos Santos, Dr. Sírio Hassem Sobrinho e Nadir Machado Carvalho. As famílias enlutadas serão oficiadas.

Na fase Explicação Pessoal o Vereador José Carlos de Oliveira, falou sobre o tema “Lei de Acesso a Informação”.

A presente sessão terminou às 21h35min.