Notícias

Na noite do dia seis de setembro do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou a 13ª Sessão Ordinária do ano de 2022, com a presença dos seguintes Vereadores:

Aparecida Cândida Gonçalves, Carlos Pereira Rodrigues, Celso Antonio Gonçalves, Laiane Honorio Frezarin, Marcos Antonio Paniche, Paulo Roberto Sales de Lima, Roseli Esteves Serrano, Sebastião Fernandes e Tschermack Motta Frederico.

Antes de iniciar o Expediente do Dia, foi composta a Comissão que irá acompanhar os trâmites de realização do Concurso Público para o cargo de Assessor Jurídico desta Casa de Leis, a saber: Vereadora Roseli Esteves Serrano (Presidente), Vereador Marcos Antonio Paniche e Vereador Paulo Roberto Sales de Lima.

O Executivo Municipal apresentou os seguintes projetos de leis:

PROJETO DE LEI Nº 25/2022, de autoria do Executivo Municipal - QUE “ALTERA A LEI Nº 21/2014 E A LEI 01/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS POR ACÚMULO DE FUNÇÃO, POR CHEFIA DE DEPARTAMENTO OU SETOR, ALTERANDO PERCENTUAL PAGO E DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO POR MAIORIA EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO. Votaram contra os Vereadores: Roseli Esteves Serrano, Sebastião Fernandes e Tschermack Motta Frederico.

PROJETO DE LEI Nº 31/2022, de autoria do Executivo Municipal - QUE “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 32/2022, de autoria do Executivo Municipal - QUE “DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS”. APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 33/2022, de autoria do Executivo Municipal - QUE “ALTERA A NOMENCLATURA E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO (A) DE SERVIÇOS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 34/2022, de autoria do Executivo Municipal - QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 16/2000, DE 06 DE ABRIL DE 2000, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA”. APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO.

O Vereador Sebastião Fernandes apresentou a INDICAÇÃO Nº 116/2022 – solicitando à Chefe do Executivo que promova reforma no campinho da Praça São Bendito.

Todos os Vereadores apresentaram as seguintes indicações: INDICAÇÃO Nº 117/2022, solicitando à Chefe do Executivo que estude asfaltar o prolongamento da Rua Julio Frasson, sentido condomínio dos pássaros, em nossa cidade; e INDICAÇÃO Nº 125/2022, reiterando à Chefe do Executivo a Indicação nº 106/2021, que requer seja feito um estudo para revisão geral da numeração predial de todos os imóveis de nossa cidade e uma campanha para que todos os imóveis sejam marcados com os devidos números.

O Vereador Marcos Antonio Paniche apresentou as seguintes proposições, a saber: INDICAÇÃO Nº 118/2022, solicitando à Chefe do Executivo que promova operação tapa-buracos na Av. Guilherme Celestino da Costa; INDICAÇÃO Nº 119/2022, solicitando à Chefe do Executivo que estude implantar academias ao ar-livre nos bairros Jardim Rezende e Jardim Primavera, em nossa cidade; INDICAÇÃO Nº 120/2022, solicitando à Chefe do Executivo que seja feita, com urgência, pelo setor de trânsito do município, a sinalização horizontal (solo) e a sinalização vertical (placas), no Jardim Santa Rosa; INDICAÇÃO Nº 121/2022, solicitando à Chefe do Executivo que estude realizar a canalização do esgoto do Velório Municipal; e INDICAÇÃO Nº 122/2022, solicitando à Chefe do Executivo que estude adquirir um veículo de pequeno porte, com engate (carretinha), para ser utilizado no cemitério municipal.

A Vereadora Roseli Esteves Serrano apresentou duas indicações: INDICAÇÃO Nº 123/2022, solicitando à Chefe do Executivo que estude, por meio do Departamento de Trânsito, rever a sinalização da Praça Adib Daher Saad, no Jardim Campinha; INDICAÇÃO Nº 124/2022, reitera à Chefe do Executivo a Indicação nº 190/2021, que requer seja estudada a construção da Praça do Jardim Sandra Regina.

O Vereador Paulo Roberto Sales de Lima também apresentou duas indicações, a saber: INDICAÇÃO Nº 126/2022, solicitando à Chefe do Executivo que promova a revisão no balanço do cruzamento das vias: Rua XV de Novembro com a Av. Olavo Bilac, sentido Jardim Primavera; e INDICAÇÃO Nº 127/2022, solicitando à Chefe do Executivo que instale um parquinho infantil na Praça que está sendo construída no Bairro Havana D’Ville, em nossa cidade.

Todas as indicações foram encaminhadas à autoridade competente.

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, por meio dos Requerimentos de Pesar nºs.   150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160 e 161/2022 - prestaram homenagens póstumas aos saudosos: Ulisses Carmo Rodrigues, Terezinha Pereira da Costa, Lurdes Pinto Couto, Cláudio Luiz Prata, Terezinha Percio Dutra, Diorante Aguero, Vanderley de Jesus Fuzaro, Liandra Aparecida Paniche, Paulo Vera Fuzaro, Misael Garcia de Oliveira, Edilamar Pires Miranda e Maria Aparecida Vilella.

As famílias enlutadas serão oficiadas com as condolências da Câmara Municipal.

A presente sessão terminou às 22h15min.