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Na noite do dia 1º de setembro do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 13ª Sessão Ordinária do ano de 2020, com a presença dos seguintes Vereadores:

Celso Antonio Gonçalves, Edmelson Rocha Júnior, Elma Regina Ribeiro Campanha Martins, Esrael Vitor Mazzo, José Carlos de Oliveira, Marcos Antonio Paniche, Dr. Ricardo Bilia de Lima Fructuoso e Robson Trindade.

Vereador Ausente: Milton César Caetano (falta justificada e autorizada pelo Plenário).

Pauta do Dia:

Os Vereadores Celso Antonio Gonçalves e Esrael Vitor Mazzo apresentaram o REQUERIMENTO Nº 219/2020, solicitando à Chefe do Executivo que seja criada uma brigada contra incêndio no nosso município, cumprindo a Lei Municipal nº 22/2007. O mesmo foi APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

O Vereador Marcos Antonio Paniche apresentou o REQUERIMENTO Nº 220/2020, solicitando à Chefe do Executivo que estude implantar academias ao ar-livre nos bairros Jardim Rezende e Jardim Primavera, em nossa cidade. APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

O Vereador José Carlos de Oliveira apresentou os seguintes requerimentos: REQUERIMENTO Nº 221/2020, solicitando à Chefe do Executivo que preste as seguintes informações sobre a confecção das placas de inauguração de obras e/ou reformas, que, recentemente, foram fixadas em toda cidade, nas obras realizadas desde o início da administração 2017/2020: a) Quantas placas no total foram confeccionadas?; b) Qual foi a empresa responsável pela confecção?; c) Houve licitação para a referida compra?; d) Qual o valor total gasto com as citadas placas? (comprovar por meio de notas fiscais); e) Quais os locais onde as placas foram fixadas, em meados de agosto/2020?. REJEITADO POR MAIORIA EM ÚNICA DISCUSSÃO, votaram contra os Vereadores: Celso Antonio Gonçalves, Edmelson Rocha Junior, Elma Regina Ribeiro Campanha Martins, Marcos Antonio Paniche, Dr. Ricardo Bilia de Lima Fructuoso e Robson Trindade.  REQUERIMENTO Nº 222/2020, solicitando à Chefe do Executivo que preste as seguintes informações sobre a distribuição de cestas de alimentos pelo Departamento Social de nossa cidade: a) Quantas cestas foram entregues pelo Departamento Social às famílias de baixa renda, nos últimos 6 (seis) meses?; b) Quais são os critérios utilizados pelo Departamento Social para fazer a entrega dessas cestas alimentos?; c) Quantas famílias foram beneficiadas com esse programa?; d) Essas cestas foram adquiridas com recursos vindos do Governo Federal para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus?; e) Houve licitação para a compra dessas cestas? Se sim, qual a empresa vencedora? (apresentar cópia do processo licitatório); f) Qual o valor total gasto com a aquisição das referidas cestas? (comprovar com cópias das notas fiscais). REJEITADO POR MAIORIA EM ÚNICA DISCUSSÃO, votaram contra os Vereadores: Celso Antonio Gonçalves, Edmelson Rocha Junior, Elma Regina Ribeiro Campanha Martins, Marcos Antonio Paniche, Dr. Ricardo Bilia de Lima Fructuoso e Robson Trindade. REQUERIMENTO Nº 223/2020, solicitando à Chefe do Executivo que busque parceira com o Governo do Estado de São Paulo para construir um salão de eventos para os bairros Jardim Bandeirantes, Granada I, Jardim Mizael, na área localizada no fundo do EMEI NELI CALIL. APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO. REQUERIMENTO Nº 224/2020, solicitando à Chefe do Executivo que estude construir praça, com playground e academia ao ar-livre na Vila Gumercindo, em nossa cidade. APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO. REQUERIMENTO Nº 225/2020, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que estude construir praça no Bairro Sebastião Correia da Cunha (Parque das Américas), na área verde localizada próxima a creche e que sejam feitas melhoras no campinho do bairro. APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO. REQUERIMENTO Nº 226/2020, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que informe a este Legislativo qual é o valor, até o momento, da dívida do Município com seus fornecedores. Segundo pesquisa realizada por nós no Portal da Transparência, até a data de 31/07/2020, somava a quantia de R$ 7.928.561,22 (sete milhões novecentos e vinte e oito mil quinhentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos). REJEITADO POR MAIORIA EM ÚNICA DISCUSSÃO, votaram contra os Vereadores: Celso Antonio Gonçalves, Edmelson Rocha Junior, Elma Regina Ribeiro Campanha Martins, Marcos Antonio Paniche, Dr. Ricardo Bilia de Lima Fructuoso e Robson Trindade.

O Vereador Celso Antonio Gonçalves apresentou a MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Nº 003/2020 à Brigada de Incêndio da Usina Vale, por ter ajudado nosso município no combate aos incêndios ocorridos nos últimos dias. APROVADA POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, por meio dos REQUERIMENTOS DE PESAR NºS. 00227 a 233/2020 prestaram homenagens póstumas aos saudosos: Antônia Domingues Déo, Pedro Gonçalves Alvares, Valdo Xavier Barros (Ex-Vereador e Ex-Presidente desta Casa de Leis), Antonio Mangas Ayres, Ubirajara Rocha Sales e Manoel Rodrigues de Souza. As famílias enlutadas serão oficiadas.

A presente sessão terminou às 21h35min.