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Na noite do dia 16 de junho do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 10ª Sessão Ordinária do ano de 2020, com a presença dos seguintes Vereadores:

Celso Antonio Gonçalves, Edmelson Rocha Júnior, Elma Regina Ribeiro Campanha Martins, Esrael Vitor Mazzo, José Carlos de Oliveira, Marcos Antonio Paniche, Milton César Caetano, Dr. Ricardo Bilia de Lima Fructuoso e Robson Trindade.

Na pauta do dia foram discutidas as seguintes proposições:

Do Executivo:

PROJETO DE LEI 00011/2020 – Dra. Tânia Liana Toledo Yugar - Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO;

PROJETO DE LEI 00013/2020 – Dra. Tânia Liana Toledo Yugar - Que dispõe sobre a desafetação de Área Municipal na forma que menciona e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO;

Do Legislativo:

PROJETO DE LEI 00006/2020 – Mesa Diretora 2019/2020 - que fixa o subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Nova Granada, para a Legislatura de 2021 a 2024, na forma do inciso V do artigo 29 e do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal. APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª e 2ª DISCUSSÃO.

PROJETO DE LEI 00007/2020 – de todos os Vereadores – que denomina "Praça da Bíblia Manoel De Mello e Silva" a área compreendida entre as vias Avenida Antonio de Souza Barbeiro, Rua Maria Aparecida Peixoto, Rua Marinho Eleodoro e Rua Sebastião Alves Eleodoro, neste município de Nova Granada – SP. APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª e 2ª DISCUSSÃO.

PROJETO DE LEI 00008/2020 – de todos os Vereadores – que denomina "Pr. Milton Rodrigues de Souza" a concha acústica localizada na Praça da Bíblia, município de Nova Granada-SP. APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª e 2ª DISCUSSÃO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 00004/2020 – Mesa Diretora 2019/2020 - que fixa o subsídio dos Vereadores para a legislatura 2021/2024, na forma dos artigos 29, VI, "e"; e 37, X, da Constituição Federal. APROVADO POR MAIORIA EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO. VOTOU CONTRA O VEREADOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA.

O Vereador Marcos Antonio Paniche apresentou o REQUERIMENTO 00169/2020 – que solicita à Chefe do Executivo Municipal uma manutenção geral no cemitério do Distrito de Onda Branca. APROVADO POR UNANIMIDADE.

O Vereador José Carlos de Oliveira apresentou dois requerimentos, a saber: REQUERIMENTO 00170/2020 – solicitando à Chefe do Executivo que estude a possibilidade de construir uma praça na área verde localizada no JARDIM BANDEIRANTES (entre a Av. Brasil e Ruas José Alves Anchieta e Afonso Barea);  REQUERIMENTO 00171/2020 – solicitando à Chefe do Executivo que providencie a instalação de redutores de velocidades, nos termos da Legislação de Trânsito vigente (Resolução nº. 600, do CONTRAN), na Rua Afonso Barea, no Jardim Mizael, em nossa cidade. Ambos foram APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, através dos REQUERIMENTOS DE PESAR NºS. 00172, 00173, 00174, 00175 e 00176/2020, prestam homenagem póstumas aos saudosos: Damião Antonio Edilio, Ivaneide Ferreira Nunes, Nedina de Souza Silva, José Spineti Filho e Maria Cristina Nunes de Sousa. As famílias enlutadas serão oficiadas.

A presente sessão terminou às 21h30min.