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Na noite do dia 18 de JUNHO do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP, realizou sua 10ª Sessão Ordinária do ano de 2019.

Pauta do Dia:

O Executivo Municipal apresentou as seguintes proposições:

PROJETO DE LEI Nº 00018/2019 - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR – QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

PROJETO DE LEI 00023/2019 – DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO – PPI. APROVADO POR UNANIMIDADE (EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2019, AO ART. 2º).  

PROJETO DE LEI 00025/2019 – DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR – ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 0077/2018 DE 09/08/2018 E 102/2019 DE 21/03/2019, QUE "AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE CONCESSÃO PARA USO DETERMINADO E A TÍTULO GRATUITO DE PARTES DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA COM A EMPRESA SABESP" CONFORME MENCIONAM. APROVADO POR UNANIMIDADE

O Legislativo Municipal apresentou as seguintes proposições:

O Vereador Celso Antonio Gonçalves apresentou o REQUERIMENTO 00161/2019 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal que providencie a instalação de redutores de velocidades na Rua Sidney Ferreira Campos, principalmente próximo ao número 200. APROVADO POR UNANIMIDADE.

O Vereador Milton César Caetano apresentou as seguintes proposições: REQUERIMENTO 00162/2019 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal que  seja REITERADO o Requerimento nº. 00043/2017, que solicita à Chefe do Executivo Municipal que estude a possibilidade de parcerias para implantação de sistema de vídeo-proteção urbana, para monitoramento da praça central, escolas, terminal rodoviário e entradas/saídas de nossa cidade; REQUERIMENTO 00163/2019 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal que por meio do Departamento de Trânsito, promova campanha de conscientização do trânsito em nossa cidade; e por fim apresentou a EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2019, ao Art. 2º , do Projeto de Lei nº 00023/2019, do Executivo, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI. Todas as proposições foram APROVADAS POR UNANIMIDADE.

A Vereadora Elma Regina Ribeiro Campanha Martins, apresentou o REQUERIMENTO 00164/2019 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal que estude a instalação de um redutor de velocidades na Rua Benvinda Rosa Prates, próximo ao número 550 (em frente ao bar do Ceará), na Vila Bela, em nossa cidade. APROVADO POR UNANIMIDADE.

O Vereador Robson Trindade apresentou o REQUERIMENTO 00165/2019 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal que providencie a instalação de redutores de velocidades na Avenida Antonio de Souza Barbeiro, próximo ao Espaço de Recreio José Rosales Oliva, na Vila Pavani, em nossa cidade. APROVADO POR UNANIMIDADE.

O Vereador Esrael Vitor Mazzo apresentou o REQUERIMENTO 00166/2019 – solicitando a Chefe do Executivo Municipal que promova benfeitorias no Distrito de Onda Branca. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Os Vereadores Esrael Vitor Mazzo, Celso Antonio Gonçalves, Edmelson Rocha Junior, Dr. Ricardo Bilia de Lima Fructuoso e Robson Trindade, apresentaram o REQUERIMENTO 00167/2019 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal que adote as providências necessárias para transformar em mão-única o trecho da Rua Theophilo Mansur compreendido entre as Avenidas Fernão Sales e Oswaldo Cruz (quarteirão do Supermercado Neves), em nossa cidade. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, através dos REQUERIMENTOS DE PESAR NºS. 00155, 00156, 00157, 00158, 00159 e 00160/2019, prestam homenagem póstuma aos saudosos: Aparecido Nogueira da Cruz, Carlos Perez Benini, Antenor Ferreira da Cruz, Maria Doraci Pellizon Silvado, Elpidio Antonio Barbosa, Angélica Belão Portilho, Antonio Reches Ortiz, Manoel Vogais Guerreiro, Carolina Maria de Jesus Sena e Neide Sanches Serrano. As famílias enlutadas serão oficiadas.

A presente sessão foi encerrada às 21h55min.