Na noite da última terça-feira, 27 de maio, a Câmara Municipal de Nova Granada realizou a Audiência Pública referente ao Projeto de Lei nº 06/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2026.
O evento, que teve início às 19h07 nas dependências do Legislativo, contou com a participação presencial e online de vereadores, representantes do Poder Executivo, entidades, associações e munícipes. A sessão foi presidida pelo vereador Vinicius Vilela Moreira Silva, que agradeceu a presença de todos e destacou a importância da participação popular na construção de um orçamento mais transparente e democrático.
Representando o Poder Executivo, o contador da Prefeitura Municipal, Sr. Diógenes Tiburtino Silva, foi convidado a apresentar os principais pontos do projeto da LDO. Ele destacou que a previsão orçamentária para 2026 gira em torno de R$ 99 milhões, com estimativas de crescimento nos anos seguintes. Enfatizou ainda que a LDO orienta tanto o Legislativo quanto o Executivo na estruturação do orçamento municipal.
Durante sua apresentação, Diógenes abordou os programas na área da Educação, ressaltando os compromissos do município com o ensino básico e a previsão de apoio a estudantes do ensino médio e superior. Também comentou sobre o transporte de universitários, informando que esse tema será detalhado na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
O contador elogiou a iniciativa da Câmara em promover um orçamento participativo, inclusive por meio de enquetes públicas que ampliam o engajamento da população. Segundo ele, a LDO serve de base para as futuras discussões sobre os programas e valores a serem definidos na LOA, prevista para ser apresentada em setembro.
Após a exposição técnica, foi aberta a palavra ao público. O Procurador da Câmara, Dr. Danilo Russo, levantou questões sobre a atualização da planta genérica do município e a revisão das unidades de medida nos programas orçamentários. O Diretor da Câmara, Sr. Dibo Mussi Neto, reforçou a importância de aperfeiçoar esses critérios para maior precisão nas estimativas.
Os vereadores João Vitor Cristiano Alves, Carlos Pereira Rodrigues e Laiane Honorio Frezarin também contribuíram com questionamentos e sugestões. Entre os pontos levantados, destacaram-se o apoio ao transporte universitário e a definição do percentual da reserva de contingência, atualmente em análise pela equipe técnica da Prefeitura.
Encerrando os trabalhos, o Presidente da Câmara agradeceu a participação de todos e reforçou o compromisso do Legislativo com a transparência e o diálogo na construção das leis orçamentárias do município. A audiência foi um passo importante no processo de elaboração da LDO 2026, que seguirá em discussão até sua aprovação final.
A ata da audiência foi lavrada pela vereadora Laiane Honorio Frezarin, relatora da Comissão de Finanças e Orçamento, e será assinada por todos os presentes conforme previsto no regimento.
Publicado em: 28/05/2025 09:05:36
Publicado por: Secretaria