Esrael Vitor Mazzo, Presidente da Câmara Municipal de Nova Granada, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o feriado nacional de 21 de abril (Decreto nº. 22.647, de 17 de abril de 1933), data em que se comemora o Dia da Inconfidência, consagrado à memória dos precursores da República, simbolizados no mártir, alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 0117/2020, de 14 de abril de 2020, que decreta facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providências;
RESOLVE:
Declarar ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Nova Granada no dia 20 de abril do corrente ano (segunda-feira), por ocasião do feriado do Dia da Inconfidência.
Publicado em: 16/04/2020 00:00:00
Publicado por: Secretaria