Esrael Vitor Mazzo, Presidente da Câmara Municipal de Nova Granada, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei,
CONSIDERANDO que a data de 28 de outubro é consagrada às comemorações do DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, conforme Artigo 236, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO, ainda, o Decreto Municipal nº. 0085/2019, de 1º de outubro de 2019, que dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais;
RESOLVE:
Declarar ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Nova Granada no dia 28 de outubro do corrente ano (segunda-feira), por ocasião do Dia do Servidor Público.
Publicado em: 24/10/2019 00:00:00
Publicado por: Secretaria