Câmara Municipal de NOVA GRANADA - São Paulo

10ª Sessão Ordinária de 2020


Data: 16/06/2020

Hora: 20:00

Local: Sala das Sessões "Salustiano Pereira de Almeida"

PAUTA DO DIA:

 

PROJETO DE LEI 00011/2020 – DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

 

PROJETO DE LEI 00013/2020 – DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

 

PROJETO DE LEI 00006/2020 – DO LEGISLATIVO – MESA 2019/2020 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, ESRAEL VITOR MAZZO, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024, NA FORMA DO INCISO V DO ARTIGO 29 E DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;

 

PROJETO DE LEI 00007/2020 – DO LEGISLATIVO - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - DENOMINA "PRAÇA DA BÍBLIA MANOEL DE MELLO E SILVA" A ÁREA COMPREENDIDA ENTRE AS VIAS AVENIDA ANTONIO DE SOUZA BARBEIRO, RUA MARIA APARECIDA PEIXOTO, RUA MARINHO ELEODORO E RUA SEBASTIÃO ALVES ELEODORO, NESTE MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA – SP;

 

PROJETO DE LEI 00008/2020 – DO LEGISLATIVO - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - DENOMINA "Pr. MILTON RODRIGUES DE SOUZA" A CONCHA ACÚSTICA LOCALIZADA NA PRAÇA DA BÍBLIA, MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP;

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO 00004/2020 - DO LEGISLATIVO - MESA 2019/2020 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, ESRAEL VITOR MAZZO, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024, NA FORMA DOS ARTIGOS 29, VI, "E"; E 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;

 

REQUERIMENTO 00169/2020 - MARCOS ANTONIO PANICHE - uma manutenção geral no cemitério do Distrito de Onda Branca;

 

REQUERIMENTO 00170/2020 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - que estude a possibilidade de construir uma praça na área verde localizada no JARDIM BANDEIRANTES (entre a Av. Brasil e Ruas José Alves Anchieta e Afonso Barea);

 

REQUERIMENTO 00171/2020 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - que providencie a instalação de redutores de velocidades, nos termos da Legislação de Trânsito vigente (Resolução nº. 600, do CONTRAN), na Rua Afonso Barea, no Jardim Mizael, em nossa cidade;

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00172/2020 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - do saudoso Sr. Damião Antonio Edilino;

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00173/2020 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - da saudosa Sra. Ivaneide Ferreira Nunes;

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00174/2020 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - da saudosa Sra. Nedina de Souza Silva;

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00175/2020 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - do saudoso Sr. José Spineti Filho;

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00176/2020 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - da saudosa Sra. Maria Cristina Nunes de Sousa.



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