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19/06/2018

10ª Sessão Ordinária de 2018

Na noite do dia 19 de junho do corrente ano, às 20h10min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP, realizou sua 10ª Sessão Ordinária do ano de 2018.

Pauta do Dia:

O Executivo Municipal apresentou os seguintes projetos de leis:

PROJETO DE LEI 00021/2018 – DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI 00022/2018 - DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI 00023/2018 – DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - ALTERA A LEI Nº. 0021/2014, DE 28/05/2014, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO POR MAIORIA

PROJETO DE LEI 00024/2018 - DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA A TRANSFERÊNCIA DE BEM RECEBIDO EM DOAÇÃO, TERRENO COM ÁREA ACIMA DE 1.000 METROS QUADRADOS, LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE NOVA GRANADA-SP, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº. 065/2002. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI 00025/2018 – DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR MAIORIA.

PROJETO DE LEI 00026/2018 – DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE NOVA GRANADA, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR MAIORIA.

O Vereador José Carlos de Oliveira apresentou as seguintes proposições: REQUERIMENTO 00122/2018 - solicitando à SABESP que informe quantos Poços de Visitas (PVs) tem o município; e que seja estudada parceria entre a Empresa de Saneamento Básico e o Poder Executivo Municipal para realização de nebulização da rede de esgoto; REQUERIMENTO 00123/2018, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que busque parcerias com os Governos do Estado e Federal para conseguir a cobertura das quadras poliesportivas da Escola Municipal "Profa. Madalena de Almeida Cais" e do Projeto "Espaço Amigo", em nossa cidade; e MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO 00008/2018, parabenizando às Escolas Municipais "Profa. Adalgisa Pereira Prado" e "Madalena de Almeida Cais" pela realização das tradicionais festas juninas. Todas as proposições foram APROVADAS POR UNANIMIDADE.

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, através dos REQUERIMENTOS NºS. 00123, 00124, 00125, 00126, 00127 e 00128/2018, prestaram homenagem póstuma aos saudosos: Manoel Baldoino da Silva, Antonio Aparecido Sanches Pascoalin, Dercília do Carmo Gurita de Souza, Antonio Alves Domingues e Renato Martins Dagrela. As famílias enlutadas serão oficiadas.

A partir do dia 1º de julho, a Câmara Municipal entrará em recesso, conforme Art. 97 do Regimento Interno, devendo a próxima sessão ordinária ser realizada no dia 07 de agosto do corrente ano, e caso haja necessidade de sessão extraordinária, os Senhores Vereadores serão previamente convocados.

A presente sessão foi encerrada às 22 horas




Publicada por Secretaria em 19/06/2018
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