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15/05/2018

8ª Sessão Ordinária de 2018

Na noite do dia 15 de maio do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP, realizou sua 8ª Sessão Ordinária do ano de 2018.

Pauta do Dia:

O Executivo Municipal apresentou os seguintes projetos de leis:

PROJETO DE LEI 00013/2018 - DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO.

PROJETO DE LEI 00016/2018 - DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DETERMINADO E A TÍTULO ONEROSO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO ESPORTE CLUBE GRANADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO.

Os Senhores Vereadores apresentaram as seguintes proposições:

REQUERIMENTO 00098/2018 - ROBSON TRINDADE - à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) informações quanto a substituição dos postes de madeira por de alvenaria, em nossa cidade. APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO 00099/2018 - MILTON CESAR CAETANO - seja REITERADO o Requerimento nº. 00043/2017, que solicita à Chefe do Executivo Municipal que estude a possibilidade de parcerias para implantação de sistema de vídeo-proteção urbana, para monitoramento da praça central, escolas, terminal rodoviário e entradas/saídas de nossa cidade. APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO 00100/2018 - CELSO ANTONIO GONÇALVES - que estude a possibilidade de renovar o prazo para isenção de taxas e juros dos contribuintes com dívida ativa com o município, nos termos da Lei nº. 003/2017. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, através dos REQUERIMENTOS NºS. 00101, 00102, 00103, 00104, 00105, 00106 e 00107/2018, prestaram homenagem póstuma aos saudosos: Alzira Menino, Valdevino José Bitencourt, João Ferreira de Oliveira, Neuza Destre da Silva, José André de Oliveira Sobrinho, Digna Marinho Pasquetto e Ivo Nogueira da Cruz. As famílias enlutadas serão oficiadas.

A presente sessão foi encerrada às 21h30min.




Publicada por Secretaria em 15/05/2018
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