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17/04/2018

6ª Sessão Ordinária de 2018

Na noite do dia 17 de abril do corrente ano, às 20h10min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP, realizou sua 6ª Sessão Ordinária do ano de 2018.

Pauta do Dia:

O Executivo Municipal apresentou dois projetos de leis, sendo eles:

PROJETO DE LEI 0008/2018 EX - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, ALTERANDO OS ANEXOS V, DA LEI Nº 021/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR MAIORIA.

PROJETO DE LEI 00012/2018 EX - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, MEDIANTE REGULAR PROCESSO LICITATÓRIO, A EXPLORAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL. REJEITADO (QUORUM QUALIFICADO).

O Legislativo Municipal apresentou as seguintes proposições:

PROJETO DE LEI 00002/2018 LE – MESA2017/2018 – CELSO ANTONIO GONÇALVES, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, ROBSON TRINDADE – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REJEITADO POR MAIORIA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 00002/2018 LE - MESA 2017/2018 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, ROBSON TRINDADE - DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL GERAL DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA-SP. APROVADO POR UNANIMIDADE.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON CESAR CAETANO, AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 00008/2018 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, ALTERANDO OS ANEXOS V, DA LEI Nº. 021/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REJEITADA POR MAIORIA

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON CESAR CAETANO, AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 00002/2018 DA MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL GERAL DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA-SP. REJEITADA POR MAIORIA.

O vereador José Carlos de Oliveira apresentou as seguintes proposições: seja reiterado o REQUERIMENTO Nº 0078/2018, que solicita à Chefe do Executivo Municipal que viabilize a criação de um viveiro municipal de mudas. Que seja reiterado o REQUERIMENTO Nº 0079/2018, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que estude a viabilidade de instalação de um bebedouro de água gelada no CSU. Que seja reiterado o REQUERIMENTO Nº 0080/2018, solicitando a Chefe do Executivo Municipal que seja estudada a implantação de um Plano de Carreira e de Salários para os Servidores Municipais. TODOS OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, através dos REQUERIMENTOS NºS. 0081, 0082, 0083, 0084, 0085, 0086 e 0087/2018, prestaram homenagem póstuma aos saudosos: Dr. Sérgio Michel José Zuri, Maria Adele Arroyo, Sérgio Souza Oliveira Saldanha, José Nogueira da Silva, José Carlos de Oliveira, Aparecida Rosa Pereira e Gerson Gervasio de Barros. As famílias enlutadas serão oficiadas.

Durante a Sessão, ao final do expediente do dia, o munícipe Prof. Álvaro Lopes da Silva Junior fez uso da tribuna livre, inscrito com o tema: "Valorização salarial dos docentes municipais".

A presente sessão foi encerrada às 22h30min.




Publicada por Secretaria em 17/04/2018
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