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05/12/2017

19ª Sessão Ordinária 2017

Na noite do dia 05 de dezembro do corrente ano, às 20 horas, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP, realizou sua 19ª Sessão Ordinária do ano de 2017.

Pauta do Dia:

O Executivo Municipal apresentou cinco projetos de leis, a saber:

PROJETO DE LEI Nº 0034/2017, do Executivo – Dra. Tânia Liana Toledo Yugar, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 018/2015, DE 17 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 0035/2017, do Executivo – Dra. Tânia Liana Toledo Yugar, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA RECEBER DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 0036/2017, do Executivo – Dra. Tânia Liana Toledo Yugar, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 044/2013, DE 23 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 0037/2017, do Executivo – Dra. Tânia Liana Toledo Yugar, que FICA INSTITUIDO O PROGRAMA UM NOVO DIA, DESTINADO A JOVENS RECÉM-INGRESSOS NA MAIORIDADE. APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 0038/2017, do Executivo – Dra. Tânia Liana Toledo Yugar, que DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE NOVA GRANADA, COM ENQUADRAMENTO DA ÁREA DO IMÓVEL QUE MENCIONA. APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÃO.

O Legislativo Municipal apresentou o seguinte projeto de lei:

PROJETO DE LEI Nº 0011/2017, do Legislativo – de autoria do Vereador José Carlos de Oliveira, que DENOMINA ‘ANTONIO ZANI’ A SEDE DA SEMUCEN – SERVIÇOS MUNICIPAL DE CONTROLE A ENDEMIAS – DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP. APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÃO.

Proposições apresentadas pelos Senhores Vereadores, a saber:

O Vereador José Carlos de Oliveira apresentou um requerimento e uma moção: REQUERIMENTO Nº 00340/2017, solicitando à Presidente da Associação dos Estudantes Universitários de nossa cidade que convoque uma reunião geral para discutir conjuntamente com os alunos a situação do transporte universitário. APROVADO POR UNANIMIDADE; e MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 00021/2017, que congratula ao Secretário Municipal de Cultura, Márcio Sebastião Jacovani, e aos palestrantes, Prof. Ari Candido Fernandes, Professora Flávia Piquera, Prof. César Alencar Pedroso de Oliveira e Sr. Antonio Narciso Camar, pelas atividades realizadas em comemoração à Semana da Consciência Negra. APROVADA POR UNANIMIDADE.

O Vereador Celso Antonio Gonçalves apresentou o REQUERIMENTO Nº 00341/2017, solicitando a Chefe do Executivo Municipal que por meio do setor competente promova nivelamento asfáltico na Rua Adolfo Rodrigues, nas proximidades do número 1116, em nossa cidade. APROVADO POR UNANIMIDADE.

O Vereador Dr. Ricardo Bilia de Lima Fructuoso apresentou o REQUERIMENTO Nº 00342/2017, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que seja feita uma revitalização na área poliesportiva do Conjunto Habitacional Dr. Assam Hassem. APROVADO POR UNANIMIDADE.

O Vereador Esrael Vitor Mazzo apresentou a MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Nº 00022/2017, parabenizando aos nobres colegas Vereadores, aos Funcionários do Legislativo, à Prefeita Municipal e ao Vice-Prefeito, pelas parcerias e pelo convívio no ano de 2017. APROVADA POR UNANIMIDADE

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, através dos REQUERIMENTOS NºS. 00343, 00344, 00345, 00346 e 00347/2017, prestaram homenagem póstuma aos saudosos: Maurício Aparecido de Souza, Ada Cervantes Gandini, Zilma Guimarães Gonçalves, Osvaldo Alves Pio, Heleno Clementino da Silva. As famílias enlutadas serão oficiadas.

 

A presente sessão foi encerrada às 21h58min.




Publicada por Secretaria em 05/12/2017
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