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10/01/2017

1ª Sessão Extraordinária / 2017

Hoje, 10 de janeiro, às 20 horas, a Câmara Municipal realiza sua primeira sessão extraordinária do ano.
 
Constam da pauta as seguintes proposições:
 

Expediente do Dia:

PROJETO DE LEI 00001/2017 EX - TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE NOVA GRANADA.

PROJETO DE LEI 00002/2017 EX - TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA À CONCESSÃO DE PARCELAMENTO, BEM COMO, DE EXCLUSÃO DAS MULTAS E JUROS MORATÓRIOS DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP.

PROJETO DE LEI 00003/2017 EX - TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS POR ACÚMULO DE FUNÇÃO, POR CHEFIA DE DEPARTAMENTO OU SETOR, ALTERANDO PERCENTUAL QUE ERA DE ATÉ 70%, BEM COMO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO PARA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL CIVIL E CONCEDE REAJUSTE PARA EQUALIZAR AS REFERÊNCIAS DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.

PROJETO DE LEI 00001/2017 LE - MESA 2017/2018 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, ROBSON TRINDADE - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA-SP, DE PROVIMENTO CELETISTA E COMISSIONADO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  



Publicada por Secretaria em 10/01/2017
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