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18/02/2020

2ª Sessão Ordinária de 2020

Na noite do dia 18 de fevereiro do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 2ª Sessão Ordinária do ano de 2020.

Pauta do Dia:

O Executivo Municipal apresentou as seguintes proposições:

PROJETO DE LEI 00008/2020 – DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTE DE CONTROLE DE VETORES, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº. 11.350/2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, INCLUSIVE A LEI FEDERAL Nº. 13.708/2018. APROVADO POR UNANIMIDADE. O Vereador José Carlos de Oliveira se absteve de votar.

PROJETO DE LEI 00009/2020 – DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - AACD, DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. APROVADO POR UNANIMIDADE.

O Legislativo Municipal apresentou o seguinte projeto:

PROJETO DE LEI 00003/2020 – DO LEGISLATIVO - VEREADOR ROBSON TRINDADE - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TER TRÊS CAIXAS DE ATENDIMENTOS ATIVOS EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE NOVA GRANADA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ESPECIALMENTE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 0012/2017. APROVADO POR UNANIMIDADE. O Vereador Milton César Caetano se absteve de votar.

O Vereador Esrael Vitor Mazzo apresentou quatro proposições: REQUERIMENTO 00040/2020 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal que faça uma limpeza com manutenção geral na represa municipal; REQUERIMENTO 00041/2020 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal uma operação tapa-buracos na Avenida Moacyr Portugal Linhares; REQUERIMENTO 00042/2020 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal que promova providências nas estradas rurais dos Distritos, principalmente na estrada que dá acesso à Fazenda Santa Maura; e REQUERIMENTO 00043/2020, solicitando à Chefe do Executivo Municipal providências para que se faça os reparos necessários nas canaletas de escoamento de águas pluviais na Vicinal João Luiz Salvador. FORAM TODOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

 

Os Vereadores Milton César Caetano e Dr. Ricardo Bilia de Lima Fructuoso apresentaram o REQUERIMENTO 00044/2020 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal que preste informações sobre o Matadouro Municipal. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, através dos REQUERIMENTOS DE PESAR NºS. 00045, 00046, 00047 e 00048/2020, prestam homenagem póstuma aos saudosos: Maria Heloisa Aparecida Oliveira Agostinho, Emilio Carleto, Juraci Alves de Oliveira e Helena de Souza Martins. As famílias enlutadas serão oficiadas.

A presente sessão foi encerrada às 21h30min.

 




Publicada por Secretaria em 18/02/2020
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