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04/02/2020

1ª Sessão Ordinária de 2020

Na noite do dia 04 de fevereiro do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 1ª Sessão Ordinária do ano de 2020.

 

Pauta do Dia:

O Executivo Municipal apresentou as seguintes proposições:

PROJETO DE LEI 00039/2019 - DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - DECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO O LOTEAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VILA GUMERCINDO). APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI 00040/2019 - DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - DECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO O LOTEAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JARDIM LINHARES). APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI 00003/2020 - DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, ALTERANDO OS ANEXOS IV, DA LEI Nº. 021/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI 00004/2020 - DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - ALTERA A LEI Nº. 020/13, DE 09/05/2013, QUE "DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI 00005/2020 - DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS OU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINCANCEIRAS E OPERADORAS DE MEIOS ELETRÔNICOS PARA VIABILIZAR OS RECEBIMENTOS DE CRÉDITOS MUNICIPAIS POR CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI 00006/2020 - DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - ALTERA A LEI Nº. 0021/2014, DE 25/05/2014, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI 00007/2020 - DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM - E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, NÃO ADERENTES AO SISP E SIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FOI RETIRADO DA PAUTA A PEDIDO DO AUTOR

O Legislativo Municipal apresentou as seguintes proposições:

PROJETO DE LEI 00001/2020 – DO LEGISLATIVO - MESA 2019/2020 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, ESRAEL VITOR MAZZO, ESRAEL VITOR MAZZO, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA-SP. APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI 00002/2020 - DO LEGISLATIVO - MESA 2019/2020 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, ESRAEL VITOR MAZZO, ESRAEL VITOR MAZZO, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR MAIORIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO 00001/2020 – DO LEGISLATIVO - MESA 2019/2020 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, ESRAEL VITOR MAZZO, ESRAEL VITOR MAZZO, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - Regulamenta o Capítulo IV da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, instituindo a Ouvidoria da Câmara Municipal de Nova Granada. APROVADO POR UNANIMIDADE

O Vereador Robson Trindade apresentou o REQUERIMENTO 00001/2020, solicitando à Chefe do Executivo que tome providências para melhorar a trafegabilidade das estradas rurais que dão acesso a Capela Nossa Senhora Aparecida (conhecida como Venda do Bepão). APROVADO POR UNANIMIDADE

O Vereador Dr. Ricardo Bilia de Lima Fructuoso apresentou o REQUERIMENTO 00002/2020, solicitando à Chefe do Executivo que determine uma manutenção geral no local que abriga o Pátio Municipal. APROVADO POR UNANIMIDADE

O Vereador Esrael Vitor Mazzo apresentou as seguintes proposições: REQUERIMENTO 00003/2020 - solicitando à Chefe do Executivo uma urgente operação tapa-buracos em nossa cidade; REQUERIMENTO 00004/2020, solicitando à Chefe do Executivo que promova, por meio do departamento competente, a sinalização de trânsito do Distrito de Mangaratú; REQUERIMENTO 00005/2020, solicitando à Chefe do Executivo que dê continuidade na obra dos asfaltos do Distrito de Ingás; REQUERIMENTO 00006/2020, solicitando à Chefe do Executivo que estude reinstalar o bebedouro de água na Praça do Distrito de Mangaratú; REQUERIMENTO 00007/2020, solicitando à Chefe do Executivo que viabilize a instalação de academias ao ar livre, nos Distritos de nossa cidade; REQUERIMENTO 00008/2020, solicitando à Chefe do Executivo que estude adquirir um ônibus novo para o transporte de passageiros da saúde; REQUERIMENTO 00009/2020, solicitando à Chefe do Executivo que promova melhorias na iluminação da Praça São Benedito, em nossa cidade. TODOS APROVADOS POR UNANIMIDADE

O Vereador Milton César Caetano apresentou o REQUERIMENTO 00010/2020, solicitando à Chefe do Executivo o nivelamento e operação tapa buracos no trecho de terra da Avenida Oswaldo Cruz, próximo ao nº 580, nesta cidade. APROVADO POR UNANIMIDADE

O Vereador José Carlos de Oliveira apresentou os seguintes requerimentos: REQUERIMENTO 00011/2020, solicitando à Chefe do Executivo que intervenha junto à CPFL para instalação de iluminação pública nas Ruas Sidney Ferreira Campos e Alcides Nogueira (ao lado da Praça do Centenário) e Joaquim José Trindade (entre a Av. Brasil e a Rua Afonso Barea), no Jardim Mizael, em nossa cidade; REQUERIMENTO 00012/2020, solicitando à Chefe do Executivo que seja estudada a implantação de um plano de carreira e de salários para os servidores municipais; REQUERIMENTO 00013/2020, solicitando à Chefe do Executivo que por meio do departamento competente viabilize a construção de galerias pluviais na Rua Carlos Cassavia, na Vila Bela, entre o ESF e a EMEI "César Monteiro", em nossa cidade; REQUERIMENTO 00014/2020, solicitando à Chefe do Executivo que seja feita uma manutenção geral no campinho da Vila Bela, próximo ao ESF, com construção de arquibancadas, instalação de alambrados e plantio de grama; REQUERIMENTO 00015/2020, solicitando à Chefe do Executivo que estude a possibilidade de uma remodelação completa no centro de lazer "José Luiz Fernandes", em nossa cidade; REQUERIMENTO 00016/2020, solicitando à Chefe do Executivo que estude construir um salão de festas no Centro Comunitário Neli Calil. TODOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE

O Cidadão Laudemir Antonio Giannotti fez uso da Tribuna Livre, onde abordou o tema IPTU e PROTESTO JUDICIAL.

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, através dos REQUERIMENTOS DE PESAR NºS. 00017, 000118, 00019, 00020, 00021, 00022, 00023, 00024, 00025, 00026, 00027, 00028, 00029, 00030, 00031, 00032, 00033, 00034, 00035, 00036 e 00037/2020, prestam homenagem póstuma aos saudosos: Aparecida Josefa Fuzaro, Euclides Déo, Junimar Nascimento Gamero, Lecio Gomes, Ivone Pontes Martins, Joana Pereira da Silva, Luiz Carlos Soares de Oliveira Junior, Silvina Aparecida de Freitas, Francisco Torres de Almeida, Dulce Rodrigues, Sulymar Alves, Aparecido Gouveia, Antonio Roberio Marques de Abreu, Mariza Maria Gonçalves Gomes, Leonildo Mendicino, Lais Beduti Galan, Waldomiro Pereira Sabino, Antonio Faccio, Benedita Ferreira dos Santos, Orival Antonio Mazeto e Geraldina Maria dos Santos. As famílias enlutadas serão oficiadas.

Ao final da presente sessão o Vereador José Carlos de Oliveira, inscrito na fase de Explicação Pessoal, proferiu sobre o seguinte tema: Relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo.

A presente sessão foi encerrada às 23h06min.

 




Publicada por Secretaria em 04/02/2020
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