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14/01/2020

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020

Na noite do dia 14 de janeiro do ano de 2020, às 19h20min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP, realizou sua 1ª Sessão Extraordinária do ano de 2020.

Pauta do Dia:

O Executivo Municipal apresentou os seguintes projetos de leis:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00002/2019 - EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - TRATA DA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (QMPM) DE NOVA GRANADA, DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO RELATIVO A ESSES PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI 00038/2019 - EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - DECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO O LOTEAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VILA BELA). APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI 00039/2019 - EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - DECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO O LOTEAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VILA GUMERCINDO). RETIRADO

 

PROJETO DE LEI 00040/2019 - EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - DECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO O LOTEAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JARDIM LINHARES). RETIRADO

 

PROJETO DE LEI 00001/2020 - EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CENTRO EDUCACIONAL INSTITUTO RIOPRETENSE DOS CEGOS TRABALHADORES - IRCT. APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI 00002/2020 EX - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - DISPÕE SOBRE O ARRUAMENTO DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'JOÃO PAULO II' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE

 A presente sessão foi encerrada às 22h30min. 




Publicada por Secretaria em 14/01/2020
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