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24/10/2019

Dispõe sobre o facultativo no Dia do Servidor Público

Esrael Vitor Mazzo, Presidente da Câmara Municipal de Nova Granada, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei,

CONSIDERANDO que a data de 28 de outubro é consagrada às comemorações do DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, conforme Artigo 236, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO, ainda, o Decreto Municipal nº. 0085/2019, de 1º de outubro de 2019, que dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais;

RESOLVE:

Declarar ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Nova Granada no dia 28 de outubro do corrente ano (segunda-feira), por ocasião do Dia do Servidor Público.




Publicada por Secretaria em 24/10/2019
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