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08/08/2019

11ª Sessão Ordinária de 2019

Na noite do dia 08 de AGOSTO do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP, realizou sua 11ª Sessão Ordinária do ano de 2019.

Pauta do Dia:

O Executivo Municipal apresentou as seguintes proposições:

PROJETO DE LEI 00028/2019 – DO EXECUTIVO – QUE ALTERA A LEI Nº 118/19 DE 02/07/2019, QUE DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE NOVA GRANADA-SP, COM ENQUADRAMENTO DA ÁREA DO IMÓVEL QUE MENCIONA. APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI 00029/2019 - DO EXECUTIVO – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA GRANADA-SP A PROMOVER A DOAÇÃO CONDICIONAL DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE

O Legislativo apresentou as seguintes proposições:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 00003/2019 - VEREADOR ESRAEL VITOR MAZZO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO JESUS MOURO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE GRANADENSE. APROVADO POR UNANIMIDADE

O Vereador Marcos Antonio Paniche apresentou duas proposições: REQUERIMENTO 00178/2019 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal que estude junto as empresas que transportam passageiros de nossa cidade até os Distritos, ou mesmo, por meio de fornecimento de transporte municipal, o aumento da disponibilidade de horários de linhas de ônibus que passam nos Distritos; REQUERIMENTO 00179/2019 – solicitando à Chefe do Executivo que junto ao Setor da Saúde, seja revisto e estudadas alterações no esquema de agendamento de consultas médicas, no Centro de Saúde de nossa cidade. AMBOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE

O Vereador Robson Trindade apresentou as seguintes proposições: REQUERIMENTO 00180/2019 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal que estude junto ao setor competente a implantação de redutor de velocidades na Rua Osamu Shiota, próximo ao Centro de Lazer José Luiz Fernandes, localizado entre os Bairros Manoel Branco de Oliveira e Granada I, em nossa cidade; REQUERIMENTO 00181/2019 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal que junto ao setor competente, estude a possibilidade de implantação de um redutor de velocidades na Avenida 7 de Setembro, na Vila Pavani, próximo ao Espaço de Recreio José Rosales, em nossa cidade; e MOÇÃO DE APOIO 00011/2019 -  à Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB), pelo lançamento, no Congresso Nacional, de um movimento nacional de defesa do Banco do Brasil e de seu corpo funcional. TODAS AS PROPOSIÇÕES FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE

O Vereador Celso Antonio Gonçalves apresentou o seguinte requerimento: REQUERIMENTO 00182/2019 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal que junto ao departamento competente, seja estudado um novo zoneamento e uma nova setorização de nossa cidade. APROVADO POR UNANIMIDADE

O Vereador Esrael Vitor Mazzo apresentou as seguintes proposições: REQUERIMENTO 00183/2019 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal que estude a possibilidade de revisão e conserto dos telhados do Posto de Saúde e do Clube do Distrito de Onda Branca; REQUERIMENTO 00184/2019 - solicitando à Chefe do Executivo Municipal que viabilize a construção de estacionamento no cemitério do Distrito de Mangaratú; REQUERIMENTO 00185/2019 - solicitando à Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente a limpeza do terreno localizado ao lado do campo de futebol do Distrito de Ingás; e REQUERIMENTO 00186/2019 – solicitando à Chefe do Executivo que promova a reforma dos vestiários dos Distritos de Ingás e Onda Branca. TODAS AS PROPOSIÇÕES FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE

A Vereadora Elma Regina Ribeiro Campanha Martins apresentou o seguinte REQUERIMENTO Nº 00187/2019 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal que providencie a instalação de redutor de velocidades na Avenida Antônio de Souza Barbeiro, sentido de quem sai da cidade, próximo à Garagem do Sr. Wilsson Sossolote, na Vila Pavani. APROVADO POR UNANIMIDADE

O Vereador Milton César Caetano apresentou as seguintes proposições: REQUERIMENTO 00188/2019 - solicitando à Chefe do Executivo Municipal que promova melhorias na Estrada Municipal que liga o município com o antigo pesque e pague da Samambaia. APROVADO POR UNANIMIDADE; REQUERIMENTO 00189/2019 - solicitando à Chefe do Executivo Municipal que providencie a instalação de uma lixeira coletiva na Zona Rural da Samambaia. APROVADO POR UNANIMIDADE; REQUERIMENTO 00190/2019 - solicitando à Chefe do Executivo Municipal que determine ao Setor de Vigilância Sanitária uma vistoria no imóvel abandonado, localizado na Rua Siqueira Campos, esquina com a Avenida Fernão Sales. APROVADO POR UNANIMIDADE; REQUERIMENTO 00191/2019 - solicitando à Chefe do Executivo Municipal que promova melhorias na iluminação pública de ruas e avenidas de nossa cidade. APROVADO POR UNANIMIDADE; REQUERIMENTO 00192/2019 - solicitando à Chefe do Executivo Municipal que, por meio do setor competente, refaça a pintura dos nomes dos doadores nos bancos da Praça Central. APROVADO POR UNANIMIDADE; e REQUERIMENTO 00193/2019 - solicitando à Chefe do Executivo Municipal que preste informações sobre as localidades em que foram utilizadas as 3700 (três mil e setecentas) toneladas de massa asfáltica, adquiridas pelo município. REJEITADO POR MAIORIA.

O Vereador José Carlos de Oliveira apresentou quatro proposições: REQUERIMENTO 00194/2019 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal que seja reiterado o Requerimento nº. 00170/2017, que solicita a construção de vagas de estacionamento na lateral do Cemitério Municipal, em frente da Avenida da Saudade. APROVADO POR UNANIMIDADE; REQUERIMENTO Nº 00195/2019 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal que busque parcerias com as empresas mutuarias que prestam serviços em nossa cidade, para promover melhorias nas acomodações das salas do Velório Municipal. APROVADO POR UNANIMIDADE;  REQUERIMENTO 00196/2019 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal que preste informações referentes ao Setor da Saúde: a)       Lista de todos os médicos plantonistas que prestaram serviço no Pronto Atendimento Municipal, de janeiro de 2018 até a presente data; b)      Número de registro no CRM (Conselho Regional de Medicina) de todos eles; Quantos plantões foram feitos por cada um desses profissionais e qual o valor pago por cada um deles. REJEITADO POR MAIORIA; e REQUERIMENTO Nº 00197/2019 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal que preste informações referentes ao Setor da Educação: a)         Qual a quantidade de professores que atuam na rede municipal de ensino; Lista com o nome dos funcionários municipais que prestam serviço no setor da educação que receberam horas extras durante os anos de 2017, 2018 e 2019 (até a presente data), com a quantidade de horas extras pagas mês-a-mês. REJEITADO POR MAIORIA.

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, através dos REQUERIMENTOS DE PESAR NºS. 00198, 00199, 00200, 00201, 00202, 00203, 00204, 00205, 00206, 00207, 00208, 00209, 00210, 00211, 00212, 00213, 00214, 00215, 00216, 00217, 00218, 00219, 00220, 00221, 00222, 00223, 00224, 00225, 00226, 00227, 00228, 00229 e 00230/2019, prestam homenagem póstuma aos saudosos: Jair Constantino Frasson, Idilma Alfredo, Ary Ferreira, Waldemar de Jesus Agostinho, Roseli Cristina Barbosa dos Santos, Valdemar Cândido dos Santos, Mercedes Gomes da Silva, Diolinda Mota, Diomar Martin Biava, Luis Carlos de Freitas, Rosa Rigueira, Abrão Plácido Lisboa, Jovanir Joaquim da Santana, Bruno Fracasso, Leonarda Penalvel Alabarsa, Luciana Mancini, Valdemar Francisco, Rubens Spalaor, Maria Santos Ribeiro, Edival Herculano, Waldira Nunes de Oliveira Rodrigues, Luis Roberto Sanches, Izilda Fátima da Silva Vieira, Sebastiana Ribeiro Medis, Elzira Alves Leite Dias, Maria Helena Vianna Anchieta, Adyl de Souza Barbeiro, Luciano Batista Menezes, Viviane Santos Albanez, Regiane Ferreira Sousa, Orlando Paschoeto, Palmiro de Sousa e Maria Vera Linhares. As famílias enlutadas serão oficiadas.

A presente sessão foi encerrada às 22h.




Publicada por Secretaria em 08/08/2019
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