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03/07/2019

2ª Sessão Extraordinária de 2019

Na noite do dia 28 de junho do corrente ano, às 19h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP, realizou sua 2ª Sessão Extraordinária do ano de 2019.

Pauta do Dia:

O Executivo Municipal os seguintes projetos de leis:

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00001/2019 - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2001 DE 30/11/2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR MAIORIA

 

PROJETO DE LEI 00021/2019 – DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO COM ÁREA ACIMA DE 1000 METROS QUADRADOS, LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE NOVA GRANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

PROJETO DE LEI 00022/2019 – DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - ESTABELECE NORMAS, CONDIÇÕES E CRITÉRIOS PARA O USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO COM DESTINAÇÃO EXCLUSIVA DE CONDOMÍNIO DE CHÁCARAS DE RECREIO DE USO RESIDENCIAL, CONDOMÍNIO DE LOTES RESIDENCIAIS E OU COMERCIAL E LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO. APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

PROJETO DE LEI 00024/2019 – DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - ALTERA A LEI Nº. 0021/2014 DE 28/05/2014, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMDIDE.

 

PROJETO DE LEI 00026/2019 – DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMDIADE.

 

PROJETO DE LEI 00027/2019 – DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE NOVA GRANADA-SP, COM ENQUADRAMENTO DA ÁREA DO IMÓVEL QUE MENCIONA. APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

A presente sessão foi encerrada às 20h30min.




Publicada por Secretaria em 03/07/2019
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