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19/03/2019

4ª Sessão Ordinária de 2019

Na noite do dia 19 de março do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP, realizou sua 4ª Sessão Ordinária do ano de 2019.

Pauta do Dia:

 

O Executivo Municipal apresentou as seguintes proposições:

PROJETO DE LEI 00010/2019 – DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 0020/2013, QUE CONCEDE O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI 00011/2019 – DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE CONCESSÃO PARA USO DETERMINADO E A TÍTULO GRATUITO DE PARTE DO IMÓVEL DESCRITO NA MATRÍCULA Nº. 17.666, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA, ONDE SERÁ INSTALADO POSTO DA EMPRESA SABESP. APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI 00012/2019 – DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER DOAÇÃO EM DINHEIRO PARA CUSTEIOS DIVERSOS NOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA. APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI 00013/2019 - DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDDE

O Vereador Esrael Vitor Mazzo, apresentou as seguintes proposições: REQUERIMENTO 00069/2019, solicitando à Chefe do Executivo que promova limpeza e manutenção periódica no "Campinho" do Jardim Linhares, em Nova Granada-SP;  REQUERIMENTO 00070/2019,  solicitando à Chefe do Executivo  que determine ao setor competente uma limpeza geral na EMEF "Neli Calil";  MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 00002/2019,  parabenização à Escola de Samba 'Unidos da Vila", pelo brilhante carnaval apresentado nas noites de Momo, em nossa cidade; MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 00003/2019,  congratulando a todos os granadenses pelo aniversário de 93 anos de Emancipação Político-Administrativa de Nova Granada. Todas as proposições foram APROVADAS POR UNANIMIDADE

O Vereador Dr. Ricardo Bilia de Lima Fructuoso apresentou o REQUERIMENTO 00071/2019, solicitando à Chefe do Executivo que destine um local apropriado para o descarte de lixos eletroeletrônicos, em nossa cidade. APROVADO POR UNANIMIDADE

Todos os Vereadores apresentaram em conjunto o REQUERIMENTO 00072/2019, solicitando à Diretoria Regional de Saúde - DRS, de São José do Rio Preto, que estude a possibilidade de aumentar as cotas destinadas para o Município de Nova Granada-SP; e MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 00004/2019, à Professora Dra. Hygia Therezinha Calmon Ferreira, por ter sido escolhida como Sócia Correspondente da Academia de Letras dos Municípios do Estado do Ceará - ALMECE, nas cidades de Nova Granada e São José do Rio Preto. APROVADOS POR UNANIMIDADE

 

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, através dos REQUERIMENTOS NºS. 00073, 0074, 0075, 0076, 0077, 0078, 0079, 0080 e 0081/2019, prestam homenagem póstuma aos saudosos: Heloisa Helena Paggioro, Benedito Michel da Silva, José Levino da Silva, Francisco Rozales Oliva, Evaldo Xavier Barros, Delfina Baleeiro Montarino, Pilar Sanches Vicente, Nilton Lopes Rosa e Ubirajara Cassavia. As famílias enlutadas serão oficiadas.

 

A presente sessão foi encerrada às 21h40min.




Publicada por Secretaria em 19/03/2019
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