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26/10/2018

Câmara Municipal realiza Audiência Pública para discutir a LOA

Na noite do dia 24 de outubro de 2018, nesta cidade e Comarca de Nova Granada, Estado de São Paulo, na Avenida Adolfo Rodrigues, nº 1067, Centro, às dezenove horas e cinco minutos foi dado início a Audiência Pública para apreciação e discussão da Lei Orçamentária Anual – LOA (Projeto de Lei nº. 00034/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Granada, para o Exercício de 2019). Estiveram presentes representantes do Poder Legislativo, do Poder Executivo e membros da Comunidade Granadense.

Na oportunidade, o Presidente da Câmara passou a palavra ao representante do Executivo Municipal, Sr. Diogenes Tiburtino Silva, que começou salientando que em maio do corrente ano foi discutida a situação financeira do município, quando da elaboração da LDO, agradecendo novamente a oportunidade de poder discutir uma peça orçamentária nesta Casa. Dando continuidade, explanou sobre as prioridades e metas para o exercício de 2019 e demonstrou como foi estimada a receita para o período. Destacou também que a peça orçamentária foi elaborada dentro das exigências legais, frisando sobre as metas fiscais já previstas na LDO. Logo após, foi dada a oportunidade aos presentes de fazerem suas sugestões, apontamentos, comentários, além de esclarecerem suas dúvidas. Observou-se principalmente os percentuais destinados à Saúde, à Educação e à Cultura. Discutiu-se também sobre a reserva de contingência e a reserva destinada prevista para o aumento salarial dos funcionários públicos, dentro dos valores da inflação anual.

Depois de sanadas todas as dúvidas de maneira satisfatória e todos satisfeitos com as explanações que muito enriqueceram a apreciação da Lei Orçamentária Anual - LOA, o Senhor Presidente agradeceu a participação de todos e deu por encerrada a Audiência Pública. 




Publicada por Secretaria em 26/10/2018
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