11ª Sessão Ordinária de 2019

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Data: 8/8/2019
Hora: 20:00
Local: Sala das Sessões "Salustiano Pereira de Almeida"

PAUTA DO DIA:

 

PROJETO DE LEI 00028/2019 – DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - ALTERA A LEI Nº 118/19 DE 02/07/2019 QUE "DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE NOVA GRANADA-SP, COM ENQUADRAMENTO DA ÁREA DO IMÓVEL QUE MENCIONA".

 

PROJETO DE LEI 00029/2019 - DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA GRANADA-SP A PROMOVER A DOAÇÃO CONDICIONAL DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00003/2019 - VEREADOR ESRAEL VITOR MAZZO - CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO SENHOR JOÃO JESUS MOURO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE GRANADENSE.

 

REQUERIMENTO 00178/2019 - MARCOS ANTONIO PANICHE - que estude junto as empresas que transportam passageiros de nossa cidade até os Distritos, ou mesmo, por meio de fornecimento de transporte municipal, o aumento da disponibilidade de horários de linhas de ônibus que passam nos Distritos.

 

REQUERIMENTO 00179/2019 - MARCOS ANTONIO PANICHE - que junto ao Setor da Saúde, seja revisto e estudadas alterações no esquema de agendamento de consultas médicas, no Centro de Saúde de nossa cidade.

 

REQUERIMENTO 00180/2019 - ROBSON TRINDADE - que estude junto ao setor competente a implantação de redutor de velocidades na Rua Osamu Shiota, próximo ao Centro de Lazer José Luiz Fernandes, localizado entre os Bairros Manoel Branco de Oliveira e Granada I, em nossa cidade.

 

REQUERIMENTO 00181/2019 - ROBSON TRINDADE - que junto ao setor competente, estude a possibilidade de implantação de um redutor de velocidades na Avenida 7 de Setembro, na Vila Pavani, próximo ao Espaço de Recreio José Rosales, em nossa cidade.

 

REQUERIMENTO 00182/2019 - CELSO ANTONIO GONÇALVES - que junto ao departamento competente, seja estudado um novo zoneamento e uma nova setorização de nossa cidade.

 

REQUERIMENTO 00183/2019 - ESRAEL VITOR MAZZO - que estude a possibilidade de revisão e conserto dos telhados do Posto de Saúde e do Clube do Distrito de Onda Branca.

 

REQUERIMENTO 00184/2019 - ESRAEL VITOR MAZZO - que viabilize a construção de estacionamento no cemitério do Distrito de Mangaratú.

 

REQUERIMENTO 00185/2019 - ESRAEL VITOR MAZZO - que determine ao setor competente a limpeza do terreno localizado ao lado do campo de futebol do Distrito de Ingás.

 

REQUERIMENTO 00186/2019 - ESRAEL VITOR MAZZO - que promova a reforma dos vestiários dos Distritos de Ingás e Onda Branca.

 

REQUERIMENTO 00187/2019 - ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS - que providencie a instalação de redutor de velocidades na Avenida Antônio de Souza Barbeiro, sentido de quem sai da cidade, próximo à Garagem do Sr. Wilsson Sossolote, na Vila Pavani.

 

REQUERIMENTO 00188/2019 - MILTON CESAR CAETANO - que promova melhorias na Estrada Municipal que liga o município com o antigo pesque e pague da Samambaia.

 

REQUERIMENTO 00189/2019 - MILTON CESAR CAETANO - que providencie a instalação de uma lixeira coletiva na Zona Rural da Samambaia.

 

REQUERIMENTO 00190/2019 - MILTON CESAR CAETANO - que determine ao Setor de Vigilância Sanitária uma vistoria no imóvel abandonado, localizado na Rua Siqueira Campos, esquina com a Avenida Fernão Sales.

 

REQUERIMENTO 00191/2019 - MILTON CESAR CAETANO - que promova melhorias na iluminação pública de ruas e avenidas de nossa cidade.

 

REQUERIMENTO 00192/2019 - MILTON CESAR CAETANO - que, por meio do setor competente, refaça a pintura dos nomes dos doadores nos bancos da Praça Central.

 

REQUERIMENTO 00193/2019 - MILTON CESAR CAETANO - que preste informações sobre as localidades em que foram utilizadas as 3700 (três mil e setecentas) toneladas de massa asfáltica, adquiridas pelo município.

 

REQUERIMENTO 00194/2019 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - o Requerimento nº. 00170/2017, que solicita a construção de vagas de estacionamento na lateral do Cemitério Municipal, em frente da Avenida da Saudade.

 

REQUERIMENTO 00195/2019 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - que busque parcerias com as empresas mutuarias que prestam serviços em nossa cidade, para promover melhorias nas acomodações das salas do Velório Municipal.

 

REQUERIMENTO 00196/2019 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - que preste informações referentes ao Setor da Saúde:

a)       Lista de todos os médicos plantonistas que prestaram serviço no Pronto Atendimento Municipal, de janeiro de 2018 até a presente data;

b)       Número de registro no CRM (Conselho Regional de Medicina) de todos eles;

Quantos plantões foram feitos por cada um desses profissionais e qual o valor pago por cada um deles.

 

 

REQUERIMENTO 00197/2019 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - que preste informações referentes ao Setor da Educação:

a)       Qual a quantidade de professores que atuam na rede municipal de ensino;

Lista com o nome dos funcionários municipais que prestam serviço no setor da educação que receberam horas extras durante os anos de 2017, 2018 e 2019 (até a presente data), com a quantidade de horas extras pagas mês-a-mês.

 

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00198/2019 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - do saudoso Sr. Jair Constantino Frasson.

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00199/2019 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - da saudosa Sra. Ildima Alfredo.

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00200/2019 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - do saudoso Sr. Ary Ferreira.

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00201/2019 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - do Saudoso Sr. Waldemar de Jesus Agostinho.

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00202/2019 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - da saudosa Sra. Roseli Cristina Barbosa dos Santos.

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00203/2019 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - do saudoso Sr. Valdemar Cândido dos Santos.

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00204/2019 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - da saudosa Sra. Mercedes Gomes da Silva.

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00205/2019 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - da saudosa Sra. Diolinda Mota.

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00206/2019 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - do saudoso Sr. Diomar Martin Biava.

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00207/2019 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - do saudoso Sr. Luis Carlos de Freitas.

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00208/2019 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - da saudosa Sra. Rosa Rigueira.

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00209/2019 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - do saudoso Sr. Abrão Plácido Lisboa.

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00210/2019 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - do saudoso Sr. Jovanir Joaquim da Santana.

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00211/2019 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - do saudoso Sr. Bruno Fracasso.

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00212/2019 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - da saudosa Sra. Leonarda Penalvel Alabarsa.

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00213/2019 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - da saudosa Sra. Luciana Mancini.

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00214/2019 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - do saudoso Sr. Valdemar Francisco Gonçalves.

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00215/2019 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - do saudoso Sr. Rubens Spalaor.

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00216/2019 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - da saudosa Sra. Maria Santos Ribeiro.

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00217/2019 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - do saudoso Sr. Edival Herculano.

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00218/2019 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - da saudosa Sra. Waldira Nunes de Oliveira Rodrigues.

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00219/2019 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - do saudoso Sr. Luis Roberto Sanches.

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00220/2019 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - da saudosa Sra. Izilda Fátima da Silva Vieira.

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00221/2019 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - da saudosa Sra. Sebastiana Ribeiro Medis.

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00222/2019 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - da saudosa Sra. Elzira Alves Leite Dias.

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00223/2019 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - da saudosa Sra. Maria Helena Vianna Anchieta.

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00224/2019 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - do saudoso Sr. Adyl de Souza Barbeiro.

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00225/2019 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - do saudoso Sr. Luciano Batista Menezes.

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00226/2019 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - da saudosa Sra. Viviane Santos Albanez.

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00227/2019 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - da saudosa Sra. Regiane Ferreira Sousa.

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00228/2019 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - do saudoso Sr. Orlando Paschoeto.

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00229/2019 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - do saudoso Sr. Palmiro de Sousa.

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00230/2019 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - da saudosa Sra. Maria Vera Linhares.

 

MOÇÃO DE APOIO 00011/2019 - ROBSON TRINDADE - à Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB), pelo lançamento, no Congresso Nacional, de um movimento nacional de defesa do Banco do Brasil e de seu corpo funcional.

 

 

 

 

 




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